quarta-feira, 29 de outubro de 2014

ANP REÚNE A SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA E REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO 2014/2015 JÁ EM NOVEMBRO, A PARTIR DO DIA 4, COM O TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO (30 DIAS ÚTEIS).

O "PN" tem já consigo o Projeto de Ordem do Dia:

1. Apresentação, discussão e votação do Orçamento Privativo da ANP para o ano de 2015.

2. Apresentação, discussão e votação da Proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento para o ano 2015.

3. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015 e anexos.

4. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado.

5. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei sobre o Código de Transparência na Gestão de Finanças Públicas.

6. Eleições dos membros da Inspeção Superior de Luta Contra a Corrupção.

7. Apresentação, discussão e votação do Porjeto de Alteração do Regimento da ANP.

8. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Alteração do Estatuto dos Deputados.

9. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da Lei Orgânica da ANP.

10. Apresentação, discussão e votação do Projeto Lei sobre o Estatuto e a Carreira dos Funcionários Parlamentares.

11. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos.

12. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei sobre o Regulamento da Disciplina Militar.

13. Apresentação, discussão e votação do projeto de Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

14. Reativação da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição da República. e,

15. Ratificação dos Acordos Internacionais no total de 12.