Non-official translation - Tradução não oficial
A Delegação da União Europeia, em acordo com os Chefes de Missão das Embaixadas
de Espanha, França e Portugal em Bissau, congratula-se com a ratificação pela Guiné- Bissau,
em 24 de Setembro de 2014, do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da
Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados.
Com esta ratificação, a Guiné-Bissau está a contribuir para o reforço da tendência mundial no
sentido de eliminar o recrutamento de crianças para as forças armadas. As crianças afectadas
por conflitos armados continuam a ser uma das prioridades da União Europeia no âmbito dos
direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar um grande número de crianças e
representam uma séria ameaça para sua sobrevivência, desenvolvimento e oportunidades de vida.
A Delegação da União Europeia e os Chefes de Missão das Embaixadas de Espanha, França e
Portugal consideram que a ratificação constitui um passo importante dado pelas autoridades da
Guiné-Bissau e encoraja a continuação dos esforços com vista a uma melhor promoção e
protecção dos direitos humanos no país.
A União Europeia está pronta a apoiar a Guiné-Bissau na implementação do Protocolo
Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados, que entrará em vigor para Guiné-Bissau em 24 de Outubro de 2014.
Bissau, 8 de Outubro de 2014
