Investigador
Licenciado em Sociologia, com graduações em Sociologia Geral; Comunicação,
Arte e Cultura; Desenvolvimento e Políticas Sociais; em fase de preparação para
o Doutoramento em Estudos Africanos pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade
do Porto.
O associativismo assenta em dois pilares, o pilar das redes e cooperação
social e o pilar da confiança social. Estes dois pilares têm implicações em
áreas muito multifacetadas como: a integração social, a consciência cívica, a
economia, entre outras. A nível micro as associações desenvolvem um conjunto de
redes sociais que possibilitam, aos indivíduos, atingir os seus objectivos. A
nível macro estas entidades da sociedade civil dispõem de um conjunto de
valências e de iniciativas que têm como finalidade o combate à exclusão social
das populações pertencentes a meios socioeconómicos mais desfavorecidos de que
fazem parte os imigrantes e minorias étnicas e à integração destas.
Daí, que o movimento associativo tenha afirmação desde o século passado “A
Democracia na América”, que apontava para a importância destas instituições. “A
industrialização e o capitalismo conduziam a um individualismo e a um
afastamento do sentimento colectivo e da participação política, criando assim,
condições para a instalação de um governo anti-democrático. Sendo portanto,
necessárias organizações para retomar o sentimento de comunidade e à
participação política. Ou seja: os americanos de todas as idades, estão
constantemente a se unir. Não só possuem organizações comerciais e industriais,
nas quais todos tomam parte, como ainda existem mil e outras espécies:
religiosas, morais, sérias, fúteis, muito gerais e muito particulares, imensas
e muito pequenas; os americanos associam-se para dar festas, fundar seminários,
construir hotéis, edificar Igrejas, distribuir livros, enviar missionários aos
antípodas; assim também criam hospitais, prisões e escolas. Trata-se enfim, de
trazer à luz ou se desenvolver um sentimento de apoio de um grande exemplo,
eles se associam. Em toda a parte onde, à frente de uma empresa nova, vemos na
França o governo na Inglaterra um grande senhor, tenhamos a certeza de
perceber, nos Estados Unidos, a associação”
Assim, podemos concluir que o associativismo era fundamental na formação do
Estado, na construção da democracia e na resolução dos problemas sociais dos
americanos.
Actualmente, o pensamento político retoma estas ideias através da
reformulação do conceito de sociedade civil. “A sociedade civil, o
seu núcleo fundamental, está nas associações não-estatais e não económicas
(voluntárias) que ligam as estruturas comunicacionais do espaço público à
componente social do mundo vivido”. Pressupondo-se assim, que os indivíduos se
organizam autonomamente constituindo associações de acordo com um quadro legal
para atingir diversos fins. Logo, associações transpõem para o domínio público
os interesses, as aspirações e os problemas dos indivíduos”.
Por essa razão, “o Estado articula o seu trabalho com outras
entidades através de acordos de cooperação e de projectos. Ou seja; a outra
grande transformação do Estado é a desestatização do Estado nacional. Consiste
numa nova articulação entre a regulação estatal, entre o público e o privado,
uma nova dimensão do trabalho regulatório entre o Estado, o mercado e a
comunidade. Isto ocorre tanto no domínio das políticas económicas, como
sobretudo no domínio das políticas sociais, pela transformação da providência
estatal (segurança social, saúde, inclusão de minorias étnicas, etc.) em
providência residual minimalista, a que se juntam, sob diferentes formas de
complementaridade, outras formas de providência societal, de serviços sociais
produzidos no mercado – a protecção contratada no mercado ou no chamado
terceiro sector, privado, mas não lucrativo, a protecção relacional
comunitária”.
Assim, “as políticas sociais emergem como formas
(contraditórias) de regulação social, e devem ser analisadas como processos e
não como estádios. Elas decorrem de profundas alterações das formas de agir do
Estado, nomeadamente do seu apelo à sociedade civil, fazendo emergir novas
formas de governação e de regulação social, em redes de interacções complexas,
onde se digladiam interesses contraditórios que negoceiam estabilidades
relativa”.
Daí, que os programas nacionais e os programas europeus que tenham como
objectivo o combate à exclusão social, ao desemprego, à pobreza e a integração
dos imigrantes e minorias étnicas enfatizam a constituição de parcerias com o
objectivo de reunir recursos dos diversos actores tais como: as autarquias
locais, o sector privado lucrativo e o movimento associativo, tendo em vista
uma intervenção social adequada e integrada. Em suma, “o progresso
da globalização que exerce de cima para baixo, torna necessário e possível o
papel preponderante atribuído à comunidade”.
Ao logo das últimas décadas, Portugal tem vindo a ser palco de um conjunto
de dinâmicas associativas que visam a integração dos imigrantes e a promoção do
diálogo intercultural.
As associações de imigrantes são o resultado do agrupamento de cidadãos
imigrantes, que procuram reunir um conjunto de sinergias para atingir diversos
objectivos tais como: culturais, sociais, educacionais, entre outros. Ou seja; “o
movimento associativo constitui uma forma de empowermwnt” destas
camadas populacionais.
Estas entidades têm diversas características, de que se destacam: a
duplicidade de objectivos, a mutabilidade de funções, a duplicidade de áreas
intervenção geográfica, a intervenção política e a intervenção ao nível da
regularização de imigrantes.
Primeiro, verifica-se uma duplicidade de objectivos no movimento
associativo imigrante, isto é, por um lado, existem associações com objectivos
de carácter cultural e identitário e por outro, existem associações com finalidades
de carácter social e educacional.
Segundo, o associativismo imigrante tem como principal característica a
mutabilidade das suas funções. Esta característica está intimamente relacionada
com as circunstâncias que influenciam e estruturam o percurso migratório, bem
como a permanência dos imigrantes no país de destino.
Porém, existem estes dois tipos de funções vão-se mantendo, ainda que a sua
importância se altere ao logo do tempo. Trata-se por um lado, “da
conservação, difusão e afirmação dos padrões de cultura de que os migrantes são
portadores; e, por outro lado, da promoção de estratégias de actuação visando a
sua integração e inserção na sociedade receptora”.
Terceiro, as associações de imigrantes constituem uma forma de contra-poder
pois exercem pressão junto da classe política com o intuito de lutar pelos
direitos fundamentais ao exercício da cidadania. As lutas vão desde a
regulamentação da legalização dos imigrantes aos direitos sociais. Esta
intervenção política, por sua vez, tem conduzido a medidas activas que passam
pelo estabelecimento de trabalhos em conjunto com diversas entidades como é o
caso das autarquias e do Instituto de Segurança Social /Instituto público.
Quatro, o movimento associativo imigrante intervém activamente no processo
de regularização dos seus destinatários.
Abdul Carimo Balde
