Será dada uma ênfase particular à prospeção de cofinanciamentos, à obtenção de créditos e à promoção de parcerias público-privadas.
COTONOU, Benin, December 17, 2014/African Press Organization (APO)/ -- O Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento da África ocidental (BOAD) (http://www.boad.org/) realizou a sua 95.ª sessão ordinária a 15 de Dezembro de 2014, em Cotonou, sob a presidência do senhor Christian ADOVELANDE, Presidente do Conselho de Administração, Presidente do BOAD.
Após ter adotado a ata da 94. A reunião realizada em Lomé a 23 de setembro de 2014, o Conselho examinou e aprovou as perspetivas financeiras atualizadas (PFA) 2014-2018, assim como o projeto de programa orçamental 2015-2017.
As PFA fixam os níveis de atividade por domínio de intervenção, estimam os volumes de recursos financeiros necessários à cobertura dos compromissos assumidos e definem as condições de intervenção do Banco.
Durante o período de 2015-2018 o BOAD pondera as aprovações de empréstimos a longo e médio prazo no valor de 1100 mil milhões de francos CFA. Este número não inclui o Fundo de desenvolvimento para a energia (FDE) elaborado pela UEMOA e gerido pelo BOAD.
Os níveis de intervenção previstos para um período de cinco anos são de 217 mil milhões de francos CFA para os empréstimos a curto prazo, de 48,9 mil milhões de francos CFA para as tomadas de participação, e de 20 mil milhões de francos CFA para a garantia. Será dada uma ênfase particular à prospeção de cofinanciamentos, à obtenção de créditos e à promoção de parcerias público-privadas.
A mobilização de recursos será uma das prioridades, a fim de permitir à instituição melhor acompanhar os Estados nos seus ambiciosos programas de desenvolvimento. O BOAD deverá assim mobilizar, até 2018, recursos de empréstimos e recursos próprios num montante mínimo de 1500 mil milhões de francos CFA. Neste âmbito, o Banco prevê recorrer ao mercado regional de capitais, para obter cerca de 725 mil milhões de francos CFA ao longo de quatro anos, e recorrer ao mercado financeiro internacional para a obtenção de um empréstimo de 250 mil milhões de francos CFA.
A elaboração das PFA realizou-se num contexto marcado especialmente pela adoção, durante o mês de setembro, do novo plano estratégico 2015-2019, cujo âmbito é de fazer do BOAD «um banco de forte desenvolvimento, para a integração e a transformação económicas da África Ocidental». Esta visão encontra-se definida através de quatro grandes linhas:
• Acelerar a integração regional através de um financiamento sustentado das infraestruturas;
• Apoiar o crescimento, incluindo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável;
• Acompanhar as empresas e os Estados, desenvolver a necessária engenharia do financiamento e dos serviços;
• Aprofundar o processo de mobilização e de recursos.
O programa orçamental de 2015-2017 adotado pelo Conselho foi elaborado em conformidade com as orientações contidas no Plano Estratégico e nas PFA.
Para além disso, os Administradores aprovaram quatro proposições de empréstimo de um montante global de 44 mil milhões de francos FCA:
• Ordenamento de 8000 hectares do aterro de Kandara na zona de Djenné (Mali). Montante: 10 mil milhões de francos CFA.
• Saneamento das águas residuais e drenagem das águas pluviais da cidade de Fatick (Senegal). Montante: 9 mil milhões de francos CFA.
• Ordenamento e alcatroamento da estrada de Adzopé-Yakassé Attobrou (Costa do Marfim). Montante: 10 mil milhões de francos CFA.
• Pavimentação de ruas e saneamento das cidades de Bembéréké, Bonou, Bopa, Dogbo, Ifangni, Kalalé, Karimama, Tanguiéta, Zakopta e Zè (Benim). Montante: 15 mil milhões de francos CFA.
Estes novos financiamentos autorizados elevam o montante global dos financiamentos do BOAD a 3181,12 mil milhões de francos CFA, com exceção do curto prazo e tomadas de participação, correspondentes a 726 projetos.
Os administradores aprovaram igualmente proposições relativas aos seguintes processos:
• Tomada de participação do BOAD ao aumento do capital social do ORABANK da Costa do Marfim. De um montante de 10,395 mil milhões de FCFA, esta operação eleva a participação do BOAD a 16,995 mil milhões de francos CFA, ou seja 45,32% do capital do banco costa-marfinense ;
• Abertura de uma segunda linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) ao BOAD. De um montante global de 100 milhões de euros, seja 65,595 mil milhões de francos CFA, esta linha de crédito será repartida em duas partes.
O Conselho manifestou o seu parecer favorável na Nota explicativa da situação e das perspetivas de restruturação do Grupo do Banco Regional de Solidariedade (BRS); assim como o estado de cobrança dos créditos sobre os empréstimos do BOAD a 30 de novembro de 2014. Enfim, o Conselho tomou conhecimento dos seguintes dossiês: Ata da 19.ª reunião do Comité de Auditoria do BOAD, progresso da aplicação operacional do plano diretor do BOAD no domínio da informática; Nota de síntese das avaliações retrospetivas de desempenho, elaboração da Implementação da Decisão do Conselho dos Ministros relativa à concessão ao BOAD dos recursos correspondentes a uma dotação inicial do Fundo de Desenvolvimento da Energia (FDE); Ata da reunião ordinária do Conselho de Ministros da UEMOA que teve lugar em Lomé a 24 e 25 de setembro de 2014.
Ao concluir os trabalhos, o Presidente Christian ADOVELANDE, em nome do Conselho de Administração, agradeceu às autoridades do Benim pela receção calorosa e fraternal reservada aos Administradores, assim como pelas disposições materiais e organizacionais que permitiram a realização desta sessão nas melhores condições.
Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD).
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Saïdou OUEDRAOGO
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