Na sequência da queda do preço do petróleo, o Fundo Monetário
Internacional recomendou ao governo de Angola que aumente os impostos e elimine
os subsídios aos combustíveis. As medidas deverão ajudar a compensar as receitas,
depois de os preços do petróleo terem caído para metade desde Junho.
"Primeiro, subam os impostos", disse Nicholas
Staines, representante permanente do FMI em Angola, em Luanda, citado pela
Bloomberg, acrescentando: "Eu adoro realmente impostos. É assim que um
Estado funciona. Sem impostos, não há Estado".
Num país em que o petróleo representa quase a totalidade das
exportações e mais de dois terços das receitas do governo, as autoridades
angolanas reduziram a estimativa do preço do petróleo de 81 para 40 dólares por
barril no Orçamento do Estado e deverão publicar em Março um plano de despesa
pública revisto.
De acordo com o representante do FMI, as receitas
provenientes do OE deverão cair 17 mil milhões de dólares e as exportações de
petróleo cerca de 27 mil milhões de dólares, tendo como base o preço de 45
dólares por barril e a previsão de produção média de 1,66 milhões de barris/dia
em 2014. De acordo com dados da Bloomberg, Angola terá produzido 1,81
barris/dia em Janeiro de 2015.
Esta não é a primeira vez que um membro do FMI fala em
aumento de impostos em Angola: a 28 de Janeiro, Christine Lagarde, directora do
Fundo Monetário Internacional, considerava numa entrevista que os países
africanos deveriam focar-se na preservação das receitas, em resposta à queda do
preço do petróleo a nível mundial.
Staines sublinhou a posição: "Subsídios aos
combustíveis: livrem-se deles", reforçou, opinando sobre o seu carácter
regressivo. "Saem caro e beneficiam os ricos", disse, afirmando que
Angola já gastou cerca de 4% do seu orçamento de 2013 a subsidiar os preços dos
combustíveis e baixou-os duas vezes desde Setembro último.
O orçamento actual de Angola prevê um défice de 7,6% do
produto interno bruto e o país deve trabalhar para regressar a um excedente
orçamental dentro de alguns anos, declarou ainda Staines.