segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ANGOLA: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) RECOMENDA AUMENTO DE IMPOSTOS


Na sequência da queda do preço do petróleo, o Fundo Monetário Internacional recomendou ao governo de Angola que aumente os impostos e elimine os subsídios aos combustíveis. As medidas deverão ajudar a compensar as receitas, depois de os preços do petróleo terem caído para metade desde Junho.
"Primeiro, subam os impostos", disse Nicholas Staines, representante permanente do FMI em Angola, em Luanda, citado pela Bloomberg, acrescentando: "Eu adoro realmente impostos. É assim que um Estado funciona. Sem impostos, não há Estado".

Num país em que o petróleo representa quase a totalidade das exportações e mais de dois terços das receitas do governo, as autoridades angolanas reduziram a estimativa do preço do petróleo de 81 para 40 dólares por barril no Orçamento do Estado e deverão publicar em Março um plano de despesa pública revisto.
De acordo com o representante do FMI, as receitas provenientes do OE deverão cair 17 mil milhões de dólares e as exportações de petróleo cerca de 27 mil milhões de dólares, tendo como base o preço de 45 dólares por barril e a previsão de produção média de 1,66 milhões de barris/dia em 2014. De acordo com dados da Bloomberg, Angola terá produzido 1,81 barris/dia em Janeiro de 2015.

Esta não é a primeira vez que um membro do FMI fala em aumento de impostos em Angola: a 28 de Janeiro, Christine Lagarde, directora do Fundo Monetário Internacional, considerava numa entrevista que os países africanos deveriam focar-se na preservação das receitas, em resposta à queda do preço do petróleo a nível mundial.
Staines sublinhou a posição: "Subsídios aos combustíveis: livrem-se deles", reforçou, opinando sobre o seu carácter regressivo. "Saem caro e beneficiam os ricos", disse, afirmando que Angola já gastou cerca de 4% do seu orçamento de 2013 a subsidiar os preços dos combustíveis e baixou-os duas vezes desde Setembro último.

O orçamento actual de Angola prevê um défice de 7,6% do produto interno bruto e o país deve trabalhar para regressar a um excedente orçamental dentro de alguns anos, declarou ainda Staines.