terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

MESA REDONDA KUDADI DI POVO (5)

Varias pessoas interpelaram me em Bissau sobre os artigos relativos a Mesa Redonda e ao ouvir os comentarios, vi uma nitida confusão entre as noções de « crescimento economico » e de « desenvolvimento economico ». Vou usar mais uma vez deste « nosso » blog para de forma simples    diferênciar as duas noções tentar explicar me melhor para que serve a Mesa Redonda. Isto demostra que é imperativo melhorar a cultura economica dos nossos decisores, assim como dos nossos "opinion makers".

O crescimento economico entende-se como um aumento dos recursos por habitante, assim como o da produção. O País que consegue aumentar a sua produção de bems e serviços, acompanhando esta produção por um aumento dos recursos medio, é dito em crescimento economico.

O desenvolvimento economico tem mais implicações, e em particular, melhorias nos sectores de saùde, educação, melhorando assim o bem estar da sua população. Os  Países que aumentam os seus  recursos, mas sem aumentar a esperança de vida, sem reduzir a mortalidade infantil, sem aumentar a taxa de alfabetização, falham nos aspetos importantes do desenvolvimento. Se a totatidade dos recursos aumentado concentram-se nas mãos duma pequena elite ou se elas foram afetadas a equipamentos militares, por exemplo, o desenvolvimento encontra-se minado.

Habitualmente, o desenvolvimento acompanha-se com mutações da estrutura economica, neste processo qualitativo hà um numero importante de gente que, abandonam a produção agricola rural primaria com meios rudimentares de cultivo, em proveito de emprego urbano melhor pago, geralmente nas industrias ou serviços.

As situações de crescimento sem desenvolvimento são excepções, mas existem. Por exemplo a descoberta de jazigo de petroleo na Guiné Equatorial aumento o rendimento individuel passando de 700 Euros em 1990 à 3700 Euros em 2003, mas a população continua pobre, com a mesma fraqueza do ensino, do sistema de saùde e das suas atividades economicas.

Duas das principais evoluções estruturais que acompanham o desenvolvimento economico são : o crescimento da parte das industrias na composição do PIB, simultaneamente com  a queda da agricultura, e a percentagem da gente vivendo na cidade em detrimento das tabancas. Outro indicador, é uma fase de aceleração de crescimento demografico (pessoas vivem melhor por consequente a mortalidade diminui), fase em que a estrutura etaria conhece uma mudança importante. Os esquemas de consumo mudam tambem, porque pessoas não afetam a totatalidade dos  seus rendimentos a compra de bens de primeira necessidade, mais orientam-se em direção de produtos e serviços associados a tempos de lazer. É a base de lançamento duma classe media, sinonimo de paz social e de estabilidade.

O crescimento economico que só beneficia a uma elite, não constitui um desenvolvimento. E é primeira pedra duma oligarquia, onde os mais ricos têem sempre mais e os pobres tornam-se mais pobres, criando assim clima propicio para instabilidade politica e convulsões sociais, como é o nosso caso na Guiné.

A Mesa Redonda é uma paliativo imperfeito ou um coretivo da fraqueza da nossa politica orçamental. Na Guiné, a politica orçamental através do Orçamento Geral do Estado (OGE) que é composta  por despesas pùblicas e entrada de fundos é o principal instrumento da acção economica do Estado, que é suposta influênciar positivamente sobre a conjuntura economica, financiando o Programa Nacional de Desenvolvimento. Mas o problema é que 70% do OGE é deficitario, portanto é preciso encontrar fundos para financia-los, o que é dificil par um País como o nosso que não tem nem estabilidade macro economica, nem politica.

Na realidade a Mesa Redonda deve permiter de angariar fundos para financiar projectos estruturantes que sustentarão o crescimento economico, criando recursos suficiêntes a serem direcionados para area educativa, de saùde que permitem um reforço da nossa capacide produtiva para que o reembolso do empréstimo seja viavel, criando empregos e exedente na nossa balança comercial que nos permitira diversificar a nossa economia e aumentar a nossa produtividade e a nossa  competitividade comercial, sustentando por este meio as nossas reservas cambias.

Para tal, é preciso desde jà uma maior coesão entre os varios atores publicos que têm por missão a preparação da Mesa Redonda, que vão defender os dossiês e que devem dar sinais de engajamento politico claro para o sucesso deste evento importante para os Guineenses. Porque na verdade o primeiro indicador para os doadores da seriedade deste processo é a sua preparação.


Pedro Té