quarta-feira, 4 de março de 2015

COMUNICADO DE IMPRENSA: ÁFRICA CENTRAL CHAMADA A AUMENTAR A SUA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

BRAZZAVILLE, Republic of the Congo, March 4, 2015/ -- Os Estados da África Central foram, mais uma vez, chamados a aumentar os seus esforços em prol de uma integração regional geradora de um crescimento sustentável das economias da sub-região, sobretudo no que diz respeito à supervisão dos critérios de convergência macroeconómica que fixaram. O apelo foi lançado esta terça-feira, em Brazzaville, após uma reunião ad hoc de peritos sobre os progressos e perspetivas da convergência macroeconómica na sub-região, organizada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) (http://www.uneca.org) com o apoio do governo da República do Congo.

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A sessão de reflexão, que reuniu cerca de 60 peritos durante dois dias, foi dedicada à análise do progresso realizado pelos Estados da CEMAC com base em quatro critérios da convergência macroeconómica e nas lições a tirar dessa experiência pela Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) com o objetivo de atingir a convergência macroeconómica na sub-região. O objetivo consiste em dar um passo decisivo para a criação de uma Comunidade Económica Africana e a implementação de uma moeda única do continente em 2021, tal como previsto pelo Tratado de Abuja, que entrou em vigor em 1994.

Apesar do bom desempenho dos países do espaço CEMAC (Camarões, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro-Africana e Chade) no que diz respeito ao critério de supervisão multilateral da convergência, que fixa os rácios da dívida pública (interna e externa) inferior ou igual a 70% do PIB, o mesmo não se verifica para os outros três indicadores de convergência. Trata-se de manter um saldo orçamental de base positivo ou igual a zero, a conservação de uma taxa de inflação anual inferior a 3% e a não acumulação de dívidas internas e externas na gestão do período em causa para cada um dos Estados envolvidos.

Perante os desempenhos divergentes e que ficaram aquém das expectativas, os peritos sugeriram aos Estados envolvidos que assegurassem uma melhor apropriação do exercício de supervisão multilateral. Os peritos indicaram também que os Estados membros da CEMAC deveriam reforçar as suas capacidades, particularmente na recolha e tratamento das estatísticas, dotando simultaneamente as unidades nacionais de supervisão de recursos humanos e financeiros adequados.

No âmbito mais alargado da convergência macroeconómica em toda a extensão da CEEAC, os peritos recomendaram aos governos e às instituições parceiras das sub-regiões a continuação dos trabalhos de racionalização através da elaboração de um painel de avaliação, de modo a poderem assimilar o alargamento do quadro de convergência da CEMAC a todos os países da CEEAC. Na mesma ordem de ideias, os peritos pediram à CEMAC que associasse o Secretariado Geral da CEEAC às missões de supervisão da convergência macroeconómica.

Do mesmo modo, e entre outras recomendações, os mesmos peritos convidaram a CEA a iniciar programas de reforço das capacidades dos Estados e das instituições para um melhor acompanhamento dos critérios, assim como dos seus sistemas estatísticos de modo a garantir dados fiáveis sobre a convergência.

Os peritos foram fortemente incentivados nesta reflexão pelo Diretor do Gabinete do Ministro Delegado do Plano e da Integração do Ministério, Ministro da Economia, das Finanças, do Plano, do Orçamento e da Integração da República do Congo, Pascal Bobassa Ebale, que teve o prazer de constatar que, apesar do atraso na elaboração de programas de convergência para certos Estados membros, «o programa de convergência da CEMAC encontra-se totalmente operacional».

Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).

SOURCE 
Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA)