2 de Março de 2015, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e
Vice‑Presidente da Comissão Europeia, Sra. Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Sr. Neven Mimica, divulgaram a seguinte comunicação
conjunta:
"A União Europeia e os seus Estados-Membros, considerados colectivamente,
continuam a ser o principal doador do mundo, sendo responsáveis por mais de
metade da ajuda pública global. Celebramos hoje, dia 2 de Março de 2015, a plena
entrada em vigor do 11.º FED. Como parte importante da acção externa, o Fundo
constitui uma pedra angular da política de cooperação internacional e de desenvolvimento
da União Europeia que implementa concretamente a nossa parceriae diálogo com os países de
África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), ao abrigo do Acordo ACP-UE de Cotonou. O FED cobre também a cooperação com os países e territórios ultramarinos, tal como estabelecido na Decisão de Associação Ultramarina.
Com uma dotação total de 30,5 mil milhões de euros, o 11.º FED financiará os
projectos de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia até 2020, a fim
de apoiar os esforços dos próprios países parceiros na erradicação da pobreza. Estes
fundos provêm dos Estados-Membros da União Europeia e serão geridos pela
Comissão Europeia para chegar até às pessoas com mais necessidades e financiar
diferentes sectores, tais como a saúde e a educação, as infra-estruturas, o ambiente,
a energia, a alimentação e a nutrição. A promoção da boa governação, da
democracia e do Estado de direito são também outros domínios fundamentais que
beneficiam do apoio do FED, que contribui ainda para o desenvolvimento sustentável,
incluindo a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural.
A União Europeia e os seus Estados-Membros manifestam assim o seu apoio aos
futuros objectivos de desenvolvimento sustentável pós-2015, de modo a que
possamos continuar a concentrar os nossos esforços em países onde a ajuda da
União Europeia possa ter o máximo impacto. Esta política está em consonância com a
estratégia definida na «Agenda para a Mudança» de 2011.
Os programas de desenvolvimento a longo prazo do FED são sempre aprovados em
estreita parceria com cada um dos países ou regiões, a fim de assegurar que a
cooperação esteja alinhada com as respectivas prioridades nacionais ou regionais e
que os países parceiros continuem a exercer a liderança do processo de
desenvolvimento."
A Guiné-Bissau e o 11.º FED
Como é do conhecimento público, a Guiné-Bissau enfrentou um período de transição
marcado, nomeadamente, pela suspensão da cooperação institucional da União Europeia
desde 2011. No entanto, o apoio da União Europeia continuou a manifestar-se em acções
direccionadas para as populações, por exemplo nas áreas da segurança alimentar e da
saúde.
O processo eleitoral de 2014 bem como a tomada de posse das autoridades legítimas
permitiram o regresso à normalidade democrática e constitucional e, assim, abriram o
caminho para a normalização das relações e do diálogo político entre a União Europeia e a
Guiné-Bissau. Com efeito, a União Europeia demonstrou de imediato o seu apoio ao novo
governo eleito da Guiné-Bissau, decidindo levantar a suspensão da cooperação e definir
um programa urgente de reforço das funções do Estado e das suas prioridades imediatas.
Neste sentido, foi aprovado um apoio orçamental de cerca de 13 mil milhões de Francos
CFA (20 milhões de euros), dos quais 6,5 mil milhões foram desembolsados ainda em
2014.
Entretanto, o envelope destinado à Guiné-Bissau ao abrigo do 11º. FED, de um valor
indicativo de cerca de 69 mil milhões de Francos CFA (105 milhões de euros) para os
próximos 5 anos, encontra-se na fase inicial de programação, a qual será finalizada em
estreita colaboração com o Governo.
Bissau, 03 de Março de 2015
Para informações suplementares por favor contacte:
Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau.
