As iniciativas sobre reforma Constitucional a serem levado a cabo,
focalisam essencialmente sobre a mudança dum regime semi-presidencial
que genere conflictualidade, a um regime presidencial que supostamente
serà menos propenso a conflitualidade entre os titulares de Orgãos de
sobrannia - Presidente da Repùblica, Presidente da Assembleia Nacional
Popular e o Primeiro Ministro.
O mais importante numa democracia é permiter a constante melhoria do
exercicio da cidadania. A nossa sociedade civil tem um papel importante a
desempenhar neste sentido. Para tal, é imperativo advogar para que a
nossa Lei Eleitoral, permite aos cidadãos de apresentar as suas
candidaturas como candidatos independentes nas Eleições Legislativas,
assim como nas Municipais à serem realizadas ainda nesta Legislatura.
Não hà logica que a Lei Eleitoral permite um candidato independente a
particicipar nas Eleições Presidências e não nas outras.
A participação das candidaturas independentes nas Eleições Législativas e
Autarquicas é um direito constitucional. Como se pode justificar e
caucionar essa tamanha anomalia constitucional permetindo a participação
de candidatos independentes nas Presidências e não nas Eleiçoes
Legislativas e Municipais ? .
A pratica de proibir participação de candidatos independentes nas
Eleições Legislativas e Municipais, constitui uma discriminação entre
cidadãos pertencendo a partidos politicos e os cidadãos que escolheram
para não militar num partido politico. Neste sistema atual dito
democratico, Como é que a propria Lei cauciona uma desigualdade dos
cidadãos perante acesso a mandato elitoral ?
E imperativo que o Legislador modifica esta Lei para repor legalidade e
justiça entre Guineenses, no que diz respeito a igualdade perante o
acesso à mandato legislativo. Ai lanço um apelo a quem de direito,
Deputados, Ministra da Justiça, Presidente do Supremo Tribunal e
Comissão Nacional Eleitoral.
Obrigar um cidadão a aderir a um partido politico para aceder a cargo
eligivel põe em causa o direito de eligibilidade a todos os Guineenses
conferido pela Constituição da Repùblica. A aplicação e a aplicabilidade
dum direito fundamental, não deve ser subordenado à adesão à um partido
politico.
O espaço politico guineense precisa de mais dinamica qualitativa e
positiva, mais proximo de com a preocupação da nossa População e não da
constante e pouca eficacia dinamica estatica dos partidos politicos, que
infelizmente põem muitas vezes os seus interesses em cima dos
interesses da Guiné-Bissau.
A dinamica e a ditadura dos partidos criaram um monopolio « de facto »
pondo em perigo a democracia participativa e spontaneo de qualquer
cidadão. Agora a realidade é que os dois maiores partidos, PAIGC e PRS,
tornaram-se um fundo de comercio, um instrumento de sobrevivência para
muitos que nunca trabalharam e nem sabem fazer algo à nao ser politica à
fims pessoas, como jà foi denunciado nos varios artigos no blog
« progresso Nacional ».
Analisando os ùltimos processos eleitorais no nosso País, constata-se
nitidamente, um desamor cada vez maior para a coisa politica. Uma das
razões essencial do desenteresse dos Guineenses para politica, é a
ausencia de alternativa credivel e duradoura, alimentada por tecnicidade
ao serviço do bem comum, da coisa pùblica. Em cada novo Governo, vêmos
varios titulares de pastas que jà foram Governantes varias vezes.
Pschit ! Nada de novo.
Só que hà muitos cidadãos Guineenses de grande valor, que poderiam
melhorar o funcionamento da Assembleia Nacional ou dos futuros Conselhos
Municipais, trazendo a sua tecnicidade, a sua « expertise » nas àreas
em que os ditos « politicos tradicionais » não estão habilitados, tais
como areas ambiental, agronomo, financeiro, marketing, tecnologico ou
sociais.
Com a aplicação das candidaturas independentes nas Eleições
Legislativas, assim como nas Municipais, estou convictou que teremos
cidadãos competentes capazes de trazer algo de positivo para a Guiné,
sem ter que negociar um lugar nas listas de partidos politicos para
libertar energia em prol do desenvolvimento da Guiné.
Analisando o funcionamento da nossa Assembleia Nacional Popular, aparece
com uma evidência que os jogos e contrajogos dos partidos não
facilitam os principios de separação dos Poderes. Na realidade os
nossos dignissimos Deputados, em prol da dita diciplina partidaria, não
cumprem as suas obrigações juridicas e politicas de contra poder, de
fiscalizar o Executivo ou de propostar ideias, projeto para o bem da
Nação, mesmo que essas propostas forem contra a posição partidaria. A
manifestação de qualquer independencia dum Deputado perante o seu
partido é reprimido nas formações das listas eleitorais, fazendo do
poder da formação das listas eleitorais, um meio de pressão do Chefe do
partido sobre os candidatos à cargo de Deputado.
As candidaturas independentes podem melhorar e reforçar a governação
nos partidos
politicos, obrigando-los, no momento da formação
das listas eleitorais a fazer prevalecer o factor competência. Como
podemos aceitar e explicar que o nivel de escolaridade medio da nossa
Assembleia Nacional Popular, é de sexto ano de escolaridade ? As
candidaturas independentes vão melhorar o funcionamento dos partidos
politicos, instaurando nos seus seios mais democracia interna, mais
democracia participativa e sobre tudo mais qualidade na escolha dos
dirigentes.
De certeza que uma reforma neste sentido permitarà, quem sabe, pessoas
como varios blogistas, membros da sociedade civil, acadêmicos, ou
tecnicos, de estarem em medida de serem ouvidos nos forums apropriados,
para que impulsionassem uma mudança qualitativa na Guiné.
E preciso salientar que o objetivo desta proposta de reforma, não é
acabar ou enfraquecer os partidos politicos, que permanecem instituições
incontornaveis numa democracia pluralista.
O objetivo da proposta é, mas para fazer com que obtemos mais qualidades
entre os cidadãos chamados a fiscalizar e propostar politicas pùblicas.
Pedro Té
