segunda-feira, 9 de março de 2015

OPINIÃO: OS INIMIGOS DA GUINÉ-BISSAU PROSSEGUEM SUAS INVESTIDAS

No meu primeiro artigo publicado no blogue Progresso Nacional sob o título “OS PARASITAS E OS ETERNOS PROBLEMAS DO PAIGC CAUSAM DANOS AO PAÍS”, procurei levantar uma ponta do véu que encobre os principais males que enfermam a Guiné-Bissau, e que ao longo de quatro décadas da sua (in)dependência, serviram mais para incremento da corrupção e para o adiamento do desenvolvimento do país, do que para a construção do bem-estar do povo guineense. O PAIGC foi o actor principal invocado, não significando isso que seja o único e exclusivo responsável, pois tanto ao nível dos operadores económicos nacionais como ao dos actores afectos às diversas organizações da sociedade civil, encontramos irmãos nossos que se envolveram nisso.

Desse artigo o bloguista-mor do Doka Internacional reagiu, pondo a descoberto, mais uma vez, seus problemas de saúde mental que carecem de atenção especializada, sob pena de envenenar e comprometer os esforços da construção de uma nova e positiva Guiné-Bissau. 
Porque todos nós estamos convocados a dar nosso contributo nesse processo, pois temos de entrar na onda construtiva da Guiné Positiva, sem ódios, de respeito pelos direitos humanos, de tranquilidade das famílias e pessoas, de bem-estar e de progresso, senti-me motivado a continuar a escrever artigos de opinião sobre nosso torrão natal.

Neste segundo artigo de opinião, que escolhi publicar em alguns dos blogues mais sérios e progressistas, tentarei trazer à apreciação dos irmãos guineenses, minha visão das coisas, para que cada um depois possa construir melhor, e em bases sólidas, suas opiniões próprias, sem se deixar manipular, partindo do pressuposto de que não me vejo na posição de detentor da melhor opinião sobre os determinantes que têm contribuído para abalar a alma dos guineenses. 

Nesta segunda contribuição falarei de uma das doenças crónicas da Guiné-Bissau – a CORRUPÇÃO, e de um doente ainda não tratado, mas para cuja assistência vou desde já solicitando o concurso de todos quantos estejam em condições de o fazer – O DOKA.

ESSA MALDITA CORRUPÇÃO!

Ao longo dos anos da nossa independência, a máquina administrativa do país foi sendo afectada pela incompetência de muitos dos seus principais agentes e servidores públicos. Diante do descalabro a que foi remetido o poder judicial, os direitos humanos passaram a ser espezinhados, os cidadãos amordaçados, a força passou a dominar a razão, os analfabetos e tecnicamente incompetentes assumiram a direcção do país, os possuidores de alguns bens ganhos geralmente de forma duvidosa passaram a manipular os políticos e os servidores públicos, e a silenciarem as famílias com a força do dinheiro, para se servirem de suas filhas que se entregam sexualmente para satisfazerem as necessidades familiares e acompanharem as variações da moda, etc. Tudo isso contribuiu para a inversão de valores sociais e dos princípios éticos que, no passado, faziam do guineense um povo orgulhoso do seu ser, e merecedor do apreço e do respeito do mundo inteiro.

Ora, com o país travestido, achincalhado e a funcionar em circunstâncias em que quase todos são arrastados a se prostituírem, voluntariamente ou não, entregando-se ao comando dos mestres da práticas ilícitas, sejam eles políticos, funcionários públicos, operadores económicos, famílias e demais organizações da sociedade civil, não seria possível fazer o país desenvolver-se. Apenas uma meia dúzia de honestos, de forma digna, possuem o que possuem, enquanto muitos malabaristas da nossa praça acabariam por se enriquecer indevidamente, em detrimento da qualidade de vida da população em geral. Pobre do humilde e bom povo da Guiné-Bissau, um povo de brandos costumes, forçado a hipotecar seu carácter.

É assim que a corrupção toma conta do país: os impostos não são pagos ou paga-se o que não chega aos cofres do Estado, ou que quando chega, sai das mais diversas formas ilegais, em situações que cada servidor tira o que lhe chega às mãos. Tudo isso funciona assim porque o conhecimento e a relação interpessoal sobrepõem-se ao cumprimento das leis no atendimento das demandas dos cidadãos e dos operadores económicos. Essa situação que se cristalizou ao longo dos anos e que agora se quer disciplinar, constitui um dos factores de resistência às mudanças em curso, por acção do novo executivo nacional. Muitos dos nossos “ricos” operadores económicos e o grosso das nossas empresas e cidadãos não pagam impostos e a terem de pagar os atrasados, seguramente que entrarão em situação de quase falência. Isso intimida, enerva e tira sono a todos os infractores e desavindos com a observância dos imperativos das leis fiscais. Isto é um perigo à vista de todos e que pode levar os infractores a financiarem a desestabilização governativa, como forma de fuga ao cumprimento das obrigações fiscais. É importante o abaixamento dessa tensão nervosa que invade muitas dessas pessoas e organizações, e que as pode tornar perigosas, a ponto de incitarem desentendimentos entre os diferentes órgãos do Estado, ao mesmo tempo que obstruirão todos os canais comunicativos em construção para que flua o entendimento entre os mesmos. Esta é uma realiade a que não poderemos furtar-nos, e que deve ser posta a descoberto, para que não se considere problema aquilo que não é, e se faça do problema, algo normal; não é!

Para muitos desses irmãos, atormentados pela retoma da normalidade funcional dos diferentes órgãos do aparelho do Estado, as alternativas são o derrube do Governo, dificultar o diálogo intra e interinstitucional, incitar ao ódio entre guineenses, etc., sob pena de verem desmoronar seus castelos, mas devendo tudo isso acontecer com a máxima urgência. Mas esse estado de coisas tem de ser alterado para que o país ganhe estabilidade e sustentabilidade, pois a Guiné-Bissau tem de passar a marchar com recursos próprios e reduzir a dependência da ajuda externa, para o atendimento das necessidades básicas de todos os guineenses, sem excepção. Todos nós deveremos dar nosso contributo para que nos entendamos e juntos construirmos a pátria com que sempre sonhamos.

Defendemos que se deve continuar a fechar cerco à atitude de fuga ao fisco e à corrupção, deve-se estimular a construção de uma cultura de prestação de contas, de transparência e de facilitação do trabalho de todas as instâncias do poder judicial. Porém, e porque necessitamos de uma classe média e de operadores económicos fortes, deve-se abrir espaço à negociação das modalidades de pagamento por parte daqueles que tendem a afogar-se no vasto oceano em que navegam e que estão ou estarão em rota de colisão com o fisco, com as regras do funcionamento normal e legal das instituições ou que mesmo estarão vendo eliminadas as estratégias que lhes possibilitavam a fácil usurpação dos bens públicos nos Portos, nas Alfândegas, no Ministério das Finanças, no Ministério do Comércio, na EAGB, nas Pescas, etc..

Sugerimos assim que se abra debate público sobre esta matéria, envolvendo operadores económicos, políticos, sindicatos, confissões religiosas, quadros jovens e seniores, parceiros de desenvolvimento, etc. É importante que entendamos de uma vez por todas, que um Estado que se preze funciona com a riqueza arrecadada das acções dos seus cidadãos e agentes económicos, e não com ajudas. Mas igualmente é importante que todos saibamos que a fuga ao fisco e alimentação da corrupção constituem actos criminosos contra o próprio país.

Bem, como este artigo já vai longo para um blogue, fico por aqui, devendo o seguinte, a sair nos próximos dias, falar do tratamento necessário ao editor do DOKA Internacional que, após o bárbaro assassinato do seu pai, não teve apoio psicológico, e isso ainda o afecta, pelo que temos de o compreender e ajudar. Só o pedimos que, com sua profunda patologia de ordem psicológica, não deve continuar a arrastar o país para o abismo, para o fomento do ódio entre os guineenses, nem arrastar consigo pessoas menos preparadas. Compreendemos seu sofrimento e sabemos que não é o único que ainda guarda esse tipo de mágoa, porém temos de reaprender a viver e a conviver com a riqueza existente no confronto das posições dos diferentes cidadãos, assim como das dos órgãos de poder no nosso querido país. Para que a justiça que tanto deseja que seja feita realmente aconteça, tem de ajudar as instituições a reorganizarem-se, no tempo necessário e não às pressas como muitos desejam, para se poder fazer justiça em condições de segurança para os humanos, irmãos nossos, que dão seu contributo, trabalhando no foro do poder judicial.

A Guiné-Bissau deve estar sempre acima de todos os interesses individuais e todos nós devemos cooperar nesta tarefa árdua de construção de uma Guiné Positiva. Todos somos poucos para o que temos pela frente. Ninguém é mais capaz nem melhor que outro, nesse processo.

Vai um abraço cordial para todos, nestes tempos difíceis de aprendizagem fundamentada em novos paradigmas de desenvolvimento a que teremos de nos habituar. É que o paradigma usado desde a independência falhou e por isso o país está de rastos. É preciso dar tempo e tranquilidade ao Governo, aos órgãos do Poder Judicial e ao poder Legislativo, para que todos possamos construir uma Guiné Positiva, sem ódio, sem violência e de forma civilizada.

A Guiné-Bissau já está dando motivos de orgulho aos seus filhos e amigos, com os passos dados nos últimos 8 meses, rumo ao seu desenvolvimento harmonioso e sustentado.

Viva os guineenses e viva os amigos da Guiné-Bissau.

DP