quarta-feira, 20 de maio de 2015

OPINIÃO: JOMAV E PEDE SISTEMA PRESIDENCIALISTA A CEDEAO

O Presidente JOMAV participou no dia 19 do corrente em Accra, no Ghana no 47° Cimeira dos Chefes de Estados da CEDEAO. O ordem do dia era anàlise da evolução da situação politica na Guiné-Bissau e no Burkina Faso.

A Conferência elogiou as realizações positivas na governação na Guiné-Bissau. Tomando palavra para agradecer os seus Pares, o Jomav disse que estabilizar definitivamente a Guiné-Bissau passa pela modificação do sistema Constitucional atual Parlementar para um Sistema Presidencialista como nos  outros Países da CEDEAO.

Neste sentido o Jomav pediu que o Presidente Macky Sall do Senegal, recem designado Presidente da Conferência dos Chefes dos Estados da CEDEAO, lhe indica nomes de juristas senegaleses peritos no dominio constitucional.

A Conferência dos Chefes dos Estados da CEDEAO aproveito do encontro para renovar o mandata da ECOMIB para mais um ano.

Ao meu ver uma Cimeira dos Chefes de Estados da CEDEAO não é lugar propio para falar da nossa modificação Constitucional. A modificação Constitucional é meiramente um ato de sobrania, compete ao Povo via referendum ou a Assembleia Nacional Popular.

Pedro Té