Internacional e Desenvolvimento, Sr. Neven Mimica, assinou conjuntamente com os representantes
das organizações regionais da África Ocidental o novo financiamento regional para a cooperação,
que abrange o período até 2020.
O Programa Indicativo Regional no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento equivale
a um total de 1,15 mil milhões de euros.Por ocasião da assinatura, o Comissário Mimica comentou:
"A integração regional na África Ocidental já está a dar frutos impressionantes e a assinatura de hoje
é o ambicioso ponto departida para a preparação de novos projectos concretos, que irão beneficiar
a região e os seus países.
Tendo quase duplicado o nosso apoio desde o último período de programação, vamos agora trabalhar
com uma vasta gama de parceiros para enfrentar os desafios que permanecem na África Ocidental,
como a paz e a segurança, a integração económica e comercial, bem como o desenvolvimento
sustentável."
O Programa Indicativo Regional para a África Ocidental foi co-assinado pelo Presidente da
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Dr. Kadré Désiré
Ouedraogo, e pelo e Presidente da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA),
Dr. Cheikhe Hadjibou Soumaré.
O programa visa três áreas de cooperação:
A paz, a segurança e a estabilidade regional, nomeadamente o apoio à CEDEAO no seu
mandato sobre a paz e a segurança regional e o financiamento para iniciativas de paz
e de segurança, incluindo a migração,
A integração económica regional e o comércio, para fortalecer os negócios comerciais,
o sector privado e a infra-estrutura de integração regional e de apoio,
O desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e a biodiversidade, que abrange
o apoio à resiliência, a segurança alimentar e a nutrição, bem como a protecção do
ambiente e as alterações climáticas.
Antecedentes
O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), o principal instrumento da União Europeia para a cooperação para o desenvolvimento com os países Africanos, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), é financiado com as contribuições dos Estados-Membros da UE. Os Programas Indicativos Regionais representam um passo importante na programação da ajuda da União Europeia ao abrigo do FED, integrando os Programas Indicativos Nacionais celebrados com os Governos nacionais dos países
ACP.
As negociações são feitas em estreita cooperação com as organizações regionais, de modo a garantir
que os programas apoiem as suas prioridades onde a UE tem um valor acrescentado. 16 países beneficiarão do Programa Indicativo Regional da União Europeia para a África Ocidental: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné,Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.O precedente Programa Indicativo Regional para a África Ocidental no âmbito do 10.º FED (2008-2013) teve um orçamento de cerca de 400 mil milhões de Francos CFA.
Bissau, 7 de Julho de 2015
