O Director Executivo do Fundo de
Conservação Rodoviário afirmou que esta instituição não é o interveniente
directo nos trabalhos de manutenção das estradas do país.
Em entrevista exclusiva à ANG, Marciano
Mendes informou que não é o Fundo Rodoviário quem define a política de
manutenção das estradas, mas sim o Ministério das Infra-estruturas Sociais,
através da Direcção Geral de Estradas e Pontes.
"Anualmente definem as estradas que
acham que devem ser reabilitadas e para o efeito elaboram os Cadernos de
Encargos para o lançamento do concurso de adjudicação das obras",
explicou.
Segundo Marciano Mendes só depois deles
contratarem a empresa encarregue de executar as obras é que solicitam ao Fundo
Rodoviário para que assume o engajamento de financiamento dos trabalhos.
"Quando recebemos o contrato da
execução das obras, reunimos o nosso Conselho de Administração para ver se
temos ou não a capacidade financeira para disponibilizar", disse.
Marciano Mendes sublinhou que o Fundo
Rodoviário tem apenas a obrigação de fazer a colecta de receitas, sua gestão e
posteriormente financiar as obras através de propostas submetidas pela Direcção
Geral de Estradas e Pontes.
"Os utentes rodoviários devem saber
que os estatutos do Fundo não lhe dão poderes e competências para executar
obras de manutenção e infelizmente as pessoas têm dificuldades em perceber esse
facto", explicou.
Aquele responsável frisou que todas as
propostas de financiamento da manutenção de estradas que recebeu no ano em curso
da parte do Ministério das Infra-estruturas, foram atendidas pelo Fundo
Rodoviário num montante de cerca de novecentos milhões de francos CFA.
Disse que as principais estradas financiadas pelo Fundo Rodoviário no ano
em curso, são Bissau/São-vicente/Impack, Safim/Jugudul/Bantandjam,
Xime/Bantandjam/Bafatá/Gabú, Mansoa/Bissora/Bula/Cacheu,
Gabú/Pitche/Burruntuma/Candicá, Bambadinca/Buba, Bissau/Prabis/ e
Bissau/Quinhamel.
Na capital Bissau, o Director Executivo
do Fundo Rodoviário referiu que foram financiadas igualmente as Avenidas
Unidade Africana, Pansau Na Isna, Vitorino Costa, José Carlos Schwartz e
Amílcar Cabral.
Segundo ele, foram ainda financiados os
troços de Cuntum Madina à Bor, estrada Antula/Universidade Jean Peajet, artéria
que liga BCEAO à Paragem de Transportes, Enterramento/Bôr, Guimetal/Escola
Nacional de Saúde bem como a reparação das jangadas de Farim e as obras de
vedação do Estádio de Futebol de Bairro de Ajuda.
Em recentes declarações à ANG,
motoristas de transportes público urbano interrogaram-se sobre o paradeiro dos
fundos que pagam para a manutenção das estradas, que entretanto continuam
esburacadas.
E o Fundo Rodoviário, na qualidade da
entidade que faz a colecta desses fundos tem sido apontado como um dos
responsáveis pelas más condições das vias de circulação urbana.
Fonte: ANG
