quarta-feira, 29 de outubro de 2014
XIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA CPLP JÁ ESTÁ COM 75 MINUTOS DE ATRASO. ENTRETANTO, JOSÉ RAMOS HORTA, PRÉMIO NOBEL DA PAZ E EX-REPRESENTANTE DE BAN-KI-MOON NO PAÍS JÁ SE ENCONTRA NO SALÃO DE REUNIÃO E FALOU AOS JORNALISTAS, LANÇANDO DESAFIOS ENORMES AOS GUINEENSES QUE DEVEM COMEÇAR PELA REFORMA NAS FORÇAS DA DEFESA E DA SEGURANÇA E DISSE QUE A COMUNIDAE INTERNACIONAL ESTÁ MOBILIZADA E PRONTA PARA APOIAR O PAÍS NA SUA NOVA CAMINHADA, PELO QUE, TUDO DEVEMOS FAZER PARA MERECER TAIS APOIOS.
ANP REÚNE A SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA E REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO 2014/2015 JÁ EM NOVEMBRO, A PARTIR DO DIA 4, COM O TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO (30 DIAS ÚTEIS).
O "PN" tem já consigo o Projeto de Ordem do Dia:
1. Apresentação, discussão e votação do Orçamento Privativo da ANP para o ano de 2015.
2. Apresentação, discussão e votação da Proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento para o ano 2015.
3. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015 e anexos.
4. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado.
5. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei sobre o Código de Transparência na Gestão de Finanças Públicas.
6. Eleições dos membros da Inspeção Superior de Luta Contra a Corrupção.
7. Apresentação, discussão e votação do Porjeto de Alteração do Regimento da ANP.
8. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Alteração do Estatuto dos Deputados.
9. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da Lei Orgânica da ANP.
10. Apresentação, discussão e votação do Projeto Lei sobre o Estatuto e a Carreira dos Funcionários Parlamentares.
11. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos.
12. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei sobre o Regulamento da Disciplina Militar.
13. Apresentação, discussão e votação do projeto de Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
14. Reativação da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição da República. e,
15. Ratificação dos Acordos Internacionais no total de 12.
1. Apresentação, discussão e votação do Orçamento Privativo da ANP para o ano de 2015.
2. Apresentação, discussão e votação da Proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento para o ano 2015.
3. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015 e anexos.
4. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado.
5. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Lei sobre o Código de Transparência na Gestão de Finanças Públicas.
6. Eleições dos membros da Inspeção Superior de Luta Contra a Corrupção.
7. Apresentação, discussão e votação do Porjeto de Alteração do Regimento da ANP.
8. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Alteração do Estatuto dos Deputados.
9. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da Lei Orgânica da ANP.
10. Apresentação, discussão e votação do Projeto Lei sobre o Estatuto e a Carreira dos Funcionários Parlamentares.
11. Apresentação, discussão e votação do projeto de Alteração da lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos.
12. Apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei sobre o Regulamento da Disciplina Militar.
13. Apresentação, discussão e votação do projeto de Lei sobre o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
14. Reativação da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição da República. e,
15. Ratificação dos Acordos Internacionais no total de 12.
XIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA CPLP JÁ ESTÁ A DECORRER NO PALÁCIO DO GOVERNO EM BISSAU SE FOR CUMPRIDO O PROGRAMA.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros Da família
lusófona estão neste momento reunidos em Bissau (Palácio do Governo), num
Conselho de Ministros extraordinário, num encontro que pretende debater a
situação na Guiné-Bissau, que regressou à normalidade democrática após eleições
legislativas e presidenciais que decorreram em Abril e Maio deste ano, ao fim
de cerca de dois anos de na sequência de um golpe de Estado liderado pelo então
Chefe de Estado Maior, General António Indjai.
A reunião para além de ter um caráter de solidariedade, permitirá reiterar o apoio da CPLP a Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a solidificação da paz e desenvolvimento".
Na XIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participam para além dos chefes da diplomacia dos países da CPLP, também o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e responsáveis da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da União Africana e da União Europeia.
A reunião para além de ter um caráter de solidariedade, permitirá reiterar o apoio da CPLP a Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a solidificação da paz e desenvolvimento".
Na XIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participam para além dos chefes da diplomacia dos países da CPLP, também o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e responsáveis da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da União Africana e da União Europeia.
USA TODAY FALA DAS ACÇÕES QUE O GOVERNO TEM TOMADO PARA PREVENIR O ÉBOLA
"In Guinea-Bissau, the Red Cross broadcasts a weekly radio program on how to prevent the
spread of the deadly virus.Because all four nations border the three West African countries hit
by the worst Ebola epidemic in history, each is taking extraordinary measures to prevent its
spread within its territory. Even so, many are gripped with fear that the preventive steps won't
succeed. "The state of mind of the people of Guinea-Bissau is fear across the entire country,"
said the country's Red Cross spokesman, Daniel Sanha. "No one is relieved that it has not
come here because there is still the possibility, God forbid."
JORNAL ONLINE USA TODAY
spread of the deadly virus.Because all four nations border the three West African countries hit
by the worst Ebola epidemic in history, each is taking extraordinary measures to prevent its
spread within its territory. Even so, many are gripped with fear that the preventive steps won't
succeed. "The state of mind of the people of Guinea-Bissau is fear across the entire country,"
said the country's Red Cross spokesman, Daniel Sanha. "No one is relieved that it has not
come here because there is still the possibility, God forbid."
JORNAL ONLINE USA TODAY
BAMBARAM DI MINDJER- APOIO DA UNIÃO EUROPEIA
Bambaram di Mindjer
Quem vai BENEFICIAR com esse Projecto?
a) 2300 crianças (55% das quais raparigas) terão acesso a educação pré-escolar de qualidade e
a melhores condições de sucesso escolar;
b) 18 jardins-de-infância vão melhorar a sua capacidade de gestão pedagógica e de gestão e
administração escolar;
c) 166 formandos e formandas vão frequentar cursos de formação em educação de infância e
1276 agentes educativos vão participar em seminários específicos;
d) Uma vez concluída a sua formação, 57 mulheres serão inseridas no mercado de trabalho
como educadoras de infância.
Quem FINANCIA e quem COORDENA?
e) A União Europeia apoia o projecto com um financiamento de 174 milhões de Francos CFA
(265 mil Euros), o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua com 79 milhões de
Francos CFA (120 mil Euros).
f) A coordenação é confiada à Fundação Fé e Cooperação (FEC), em parceria com a Caritas
Porque é um PROJECTO INOVADOR?
g) A intervenção promove e valoriza o sector da educação da infância, visando melhorar a
qualidade e as possibilidades de acesso. Em geral a percentagem das crianças que podem
beneficiar da educação pré-escolar é baixa, apesar do reconhecimento da sua importância
para o desenvolvimento das capacidades cognitivas, afectivas e sociais da criança.
h) O projecto contribui para uma qualificação profissionalizante dos formandos e das
formandas e favorece a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
Quem vai BENEFICIAR com esse Projecto?
a) 2300 crianças (55% das quais raparigas) terão acesso a educação pré-escolar de qualidade e
a melhores condições de sucesso escolar;
b) 18 jardins-de-infância vão melhorar a sua capacidade de gestão pedagógica e de gestão e
administração escolar;
c) 166 formandos e formandas vão frequentar cursos de formação em educação de infância e
1276 agentes educativos vão participar em seminários específicos;
d) Uma vez concluída a sua formação, 57 mulheres serão inseridas no mercado de trabalho
como educadoras de infância.
Quem FINANCIA e quem COORDENA?
e) A União Europeia apoia o projecto com um financiamento de 174 milhões de Francos CFA
(265 mil Euros), o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua com 79 milhões de
Francos CFA (120 mil Euros).
f) A coordenação é confiada à Fundação Fé e Cooperação (FEC), em parceria com a Caritas
Porque é um PROJECTO INOVADOR?
g) A intervenção promove e valoriza o sector da educação da infância, visando melhorar a
qualidade e as possibilidades de acesso. Em geral a percentagem das crianças que podem
beneficiar da educação pré-escolar é baixa, apesar do reconhecimento da sua importância
para o desenvolvimento das capacidades cognitivas, afectivas e sociais da criança.
h) O projecto contribui para uma qualificação profissionalizante dos formandos e das
formandas e favorece a inserção das mulheres no mercado de trabalho.
COMUNICADO DE IMPRENSA DA UNIÃO EUROPEIA
“Bambaram di Mindjer” debate desenvolvimento do setor da Educação de Infância
A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau e a Fundação Fé e Cooperação (FEC) assinalam o seminário “Bambaram di Mindjer”, que se realizará no dia 29 de Outubro pelas 14h30 no Centro Cultural Português em Bissau, no âmbito do Projeto "Bambaram di Mindjer - Profissionalização das Mulheres e melhoria da qualidade da Educação de Infância na Guiné-Bissau".
Esse seminário pretende promover o debate em torno do sector da Educação de Infância e da
capacitação dos seus agentes, envolvendo a partilha entre as organizações activas nesta área, e
incluirá o lançamento na Guiné-Bissau do Documentário “Bambaran di Mindjer”, que retrata o
trabalho desenvolvido pela FEC na área da educação.
O projeto "Bambaram di Mindjer - Profissionalização das Mulheres e melhoria da qualidade da
Educação de Infância na Guiné-Bissau" tem uma duração de 3 anos (até o final de Novembro
de 2014) e conta com um co-financiamento de 174 milhões de Francos CFA pela União Europeia
e de 79 milhões de Francos CFA pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, sendo
executado pela FEC em parceria com a Caritas da Guiné-Bissau.
Entre os objectivos do projecto, que beneficiará mais de 2300 crianças (sobretudo meninas)
fornecendo-lhes acesso a educação pré-escolar de qualidade e a melhores condições de
sucesso escolar, destacam-se
os seguintes:
a) Aumentar o número de jardins-de-infância nas regiões de Bissau, Cacheu e Biombo, para
funcionarem segundo critérios de administração e de gestão pedagógica adequados e certificados;
b) Valorizar a importância da educação de infância ao nível das políticas educativas
governamentais e nos documentos estratégicos nacionais, desenvolvendo princípios
orientadores e elaborando directrizes curriculares;
c) Melhorar a qualidade do sistema de formação e as competências pedagógicas dos agentes
educativos, proporcionando uma qualificação profissionalizante para novos educadores e
educadoras de infância.
A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau e a Fundação Fé e Cooperação (FEC) assinalam o seminário “Bambaram di Mindjer”, que se realizará no dia 29 de Outubro pelas 14h30 no Centro Cultural Português em Bissau, no âmbito do Projeto "Bambaram di Mindjer - Profissionalização das Mulheres e melhoria da qualidade da Educação de Infância na Guiné-Bissau".
Esse seminário pretende promover o debate em torno do sector da Educação de Infância e da
capacitação dos seus agentes, envolvendo a partilha entre as organizações activas nesta área, e
incluirá o lançamento na Guiné-Bissau do Documentário “Bambaran di Mindjer”, que retrata o
trabalho desenvolvido pela FEC na área da educação.
O projeto "Bambaram di Mindjer - Profissionalização das Mulheres e melhoria da qualidade da
Educação de Infância na Guiné-Bissau" tem uma duração de 3 anos (até o final de Novembro
de 2014) e conta com um co-financiamento de 174 milhões de Francos CFA pela União Europeia
e de 79 milhões de Francos CFA pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, sendo
executado pela FEC em parceria com a Caritas da Guiné-Bissau.
Entre os objectivos do projecto, que beneficiará mais de 2300 crianças (sobretudo meninas)
fornecendo-lhes acesso a educação pré-escolar de qualidade e a melhores condições de
sucesso escolar, destacam-se
os seguintes:
a) Aumentar o número de jardins-de-infância nas regiões de Bissau, Cacheu e Biombo, para
funcionarem segundo critérios de administração e de gestão pedagógica adequados e certificados;
b) Valorizar a importância da educação de infância ao nível das políticas educativas
governamentais e nos documentos estratégicos nacionais, desenvolvendo princípios
orientadores e elaborando directrizes curriculares;
c) Melhorar a qualidade do sistema de formação e as competências pedagógicas dos agentes
educativos, proporcionando uma qualificação profissionalizante para novos educadores e
educadoras de infância.
terça-feira, 28 de outubro de 2014
FUTEBOL MUNDIAL: O NOSSO COMPATRIOTA AFRICANO, YAYA TOURÉ É O ÚNICO FUTEBOLISTA AFRICANO SELECIONADO PARA BOLA DE OURO DE 2014.
O médio da
Côte d'Ivoire e do Manchester City (Inglaterra), Yaya Touré, é o único
futebolista africano pré-selecionado para a Bola de Ouro de 2014, segundo a
lista publicada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Yaya Touré, de 31 anos, é um jogador polivalente que evoluiu igualmente na Grécia (Olympiacos), em França (Mónaco) e na Espanha (FC Barcelona).
Os outros jogadores designados para a Bola de Ouro são Gareth Bale (País de Gales e Real Madrid), Karim Benzema (França e Real Madrid), Diego Costa (Espanha e Chelsea), Thibaut Courtois (Bélgica e Chelsea) e Cristiano Ronaldo (Portugal e Real Madrid).
Figuram igualmente na lista Angel Di Maria (Argentina e Manchester United), Mario Goetze (Alemanha e Bayern de Munique), Eden Hazard (Bélgica e Chelsea), Zlatan Ibrahimovic (Suécia e Paris-Saint-Germain), Andres Iniesta (Espanha e FC Barcelona), Toni Kroos (Alemanha e Real Madrid), Philipp Lahm (Alemanha e Bayern de Munique) e Javier Mascherano (Argentina e FC Barcelona).
Lionel Messi (Argentina e FC Barcelona), Thomas Mueller (Alemanha e Bayern de Munique), Manuel Neuer (Alemanha e Bayern de Munique) Neymar (Brasil e FC Barcelona), Paul Pogba (França e Juventus), Sergio Ramos (Espanha e Real Madrid), Arjen Robben (Países Baixos e Bayern de Munique), James Rodriguez (Colômbia e Real Madrid) e Bastian Schweinsteiger (Alemanha e Bayern de Munique) constam também da lista da FIFA para a Bola de Ouro de 2014.
A FIFA revelou igualmente os nomes dos candidatos a título de treinador do ano para as equipas masculinas. Os técnicos europeus e os que dirigem equipas europeias dominam esta lista, exceto o dos Estados Unidos, Juergen Klinsmann, originário da Alemanha.
Estes treinadores são Carlo Ancelotti (Itália/Real Madrid), Antonio Conte (Itália/Juventus FC/), Pep Guardiola (Espanha/Bayern de Munique) e Joachim Loew (Alemanha).
A lista engloba igualmente José Mourinho (Portugal/Chelsea), Manuel Pellegrini (Chile/Manchester City), Alejandro Sabella (Argentina), Diego Simeone (Argentina/Atlético Madrid) e Louis van Gaal (Países Baixos/Manchester United).
As decisões finais serão tomadas pelos capitães e treinadores principais das equipas nacionais masculinas, bem como pelos representantes da imprensa internacional selecionados pela revista France Football.
Os vencedores serão anunciados durante uma cerimónia transmitida pela televisão a partir de Zurique (Suíça), a 12 de janeiro de 2015, que inclui ainda a atribuição do FIFA FIFPro World XI, do FIFA Puskas Award - para o melhor golo do ano- o Prémio Presidencial da FIFA e o Prémio do Fair Play da FIFA.
A lista dos 23 jogadores em competição foi elaborada por especialistas do futebol do Comité da FIFA e por um grupo de peritos de France Football.
A 1 de Dezembro, a FIFA e a France Football vão anunciar durante uma emissão em direto os nomes das três mulheres e dos três homens, bem como três treinadores de equipas femininas e três de equipas masculinas de futebol que obtiveram mais votos (sem anunciar os vencedores).
Os três nomeados da FIFA Puskas Award e do FIFA FIFPRO World XI para os melhores atacantes (15), médios (15), defesas (20) e guarda-redes (5) serão anunciados em finais de Novembro e em princípios de Dezembro.
Yaya Touré, de 31 anos, é um jogador polivalente que evoluiu igualmente na Grécia (Olympiacos), em França (Mónaco) e na Espanha (FC Barcelona).
Os outros jogadores designados para a Bola de Ouro são Gareth Bale (País de Gales e Real Madrid), Karim Benzema (França e Real Madrid), Diego Costa (Espanha e Chelsea), Thibaut Courtois (Bélgica e Chelsea) e Cristiano Ronaldo (Portugal e Real Madrid).
Figuram igualmente na lista Angel Di Maria (Argentina e Manchester United), Mario Goetze (Alemanha e Bayern de Munique), Eden Hazard (Bélgica e Chelsea), Zlatan Ibrahimovic (Suécia e Paris-Saint-Germain), Andres Iniesta (Espanha e FC Barcelona), Toni Kroos (Alemanha e Real Madrid), Philipp Lahm (Alemanha e Bayern de Munique) e Javier Mascherano (Argentina e FC Barcelona).
Lionel Messi (Argentina e FC Barcelona), Thomas Mueller (Alemanha e Bayern de Munique), Manuel Neuer (Alemanha e Bayern de Munique) Neymar (Brasil e FC Barcelona), Paul Pogba (França e Juventus), Sergio Ramos (Espanha e Real Madrid), Arjen Robben (Países Baixos e Bayern de Munique), James Rodriguez (Colômbia e Real Madrid) e Bastian Schweinsteiger (Alemanha e Bayern de Munique) constam também da lista da FIFA para a Bola de Ouro de 2014.
A FIFA revelou igualmente os nomes dos candidatos a título de treinador do ano para as equipas masculinas. Os técnicos europeus e os que dirigem equipas europeias dominam esta lista, exceto o dos Estados Unidos, Juergen Klinsmann, originário da Alemanha.
Estes treinadores são Carlo Ancelotti (Itália/Real Madrid), Antonio Conte (Itália/Juventus FC/), Pep Guardiola (Espanha/Bayern de Munique) e Joachim Loew (Alemanha).
A lista engloba igualmente José Mourinho (Portugal/Chelsea), Manuel Pellegrini (Chile/Manchester City), Alejandro Sabella (Argentina), Diego Simeone (Argentina/Atlético Madrid) e Louis van Gaal (Países Baixos/Manchester United).
As decisões finais serão tomadas pelos capitães e treinadores principais das equipas nacionais masculinas, bem como pelos representantes da imprensa internacional selecionados pela revista France Football.
Os vencedores serão anunciados durante uma cerimónia transmitida pela televisão a partir de Zurique (Suíça), a 12 de janeiro de 2015, que inclui ainda a atribuição do FIFA FIFPro World XI, do FIFA Puskas Award - para o melhor golo do ano- o Prémio Presidencial da FIFA e o Prémio do Fair Play da FIFA.
A lista dos 23 jogadores em competição foi elaborada por especialistas do futebol do Comité da FIFA e por um grupo de peritos de France Football.
A 1 de Dezembro, a FIFA e a France Football vão anunciar durante uma emissão em direto os nomes das três mulheres e dos três homens, bem como três treinadores de equipas femininas e três de equipas masculinas de futebol que obtiveram mais votos (sem anunciar os vencedores).
Os três nomeados da FIFA Puskas Award e do FIFA FIFPRO World XI para os melhores atacantes (15), médios (15), defesas (20) e guarda-redes (5) serão anunciados em finais de Novembro e em princípios de Dezembro.
INSTALADA A POLÉMICA EM SÃO-TOMÉ E PRINCIPE: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A ADI (PARTIDO VENCEDOR DAS LEGISLATIVAS) NÃO SE ENTENDEM. PARACE QUE PINTO DA COSTA E PATRICE TROVOADA NUNCA SE VÃO ENTENDER – SERÁ QUE O PASSADO DO PAI FAZ MOÇA NESSA HISTÓRIA TODA??????????
O Presidente da República são-tomense Manuel Pinto da Costa pediu ao líder da Acção Democrática Independente (ADI), o partido vencedor das eleições do passado dia 12, para indicar o nome para primeiro-ministro num prazo de 48 horas.
A informação foi avançada pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República, após as audiências que Manuel Pinto da Costa manteve com os partidos que vão compor a nova Assembleia.
Entretanto, a ADI entende que o novo parlamento deve ser constituído primeiro, antes da tomada de posse do Governo.
Levy Nazaré defendeu que o Governo responde perante o Chefe de Estado e a Assembleia Nacional. “Assim sendo, deve existir primeiro a Assembleia para o Governo ser empossado. Se o novo Executivo tomasse posse, responderia politicamente perante que Assembleia? A cessante ou a nova?”, questionou o dirigente da ADI.
E em carta dirigida ainda hoje ao Presidente da República, a ADI foi peremptório em afirmar que não indicará o nome para o cargo do Primeiro-ministro sem antes ter sido empossado o novo parlamento saído das eleições de 12 de Outubro.
ADI disse mais, se a nova ANP for constituida no mesmo dia apresentará o nome do Chefe do Governo e do seu elenco.
O PRIMEIRO-MINISTRO, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA PRESIDIU ESTA TARDE EM BISSAU O LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE A “RESERVA DE BIOSFERA DO ARQUIPÉLAGO DOS BIJAGÓS, PATRIMÓNIO A PRESERVAR.” A OBRA É DA AUTORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM COLABORAÇÃO COM O IBAP E CONTA COM O ALTO PATROCÍNIO DO CHEFE DO GOVERNO.
CONFERÊNCIA EMPRESARIAL DOS PALOP ARRANCA AMANHÃ COM DURAÇÃO DE DOIS DIAS NA NOSSA LINDA CAPITAL:
Bissau acolhe a partir
de amanhã a Conferência: Parceria Público-Privadas para a Competitividade
promovida pela Confederação Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (CE-PALOP) que decorre a margem da sessão extraordinária do Conselho
de Ministro da CPLP.
Em foco vão estar o
ambiente de negócios, tendência e oportunidades na Guiné-Bissau e é a primeira
do ciclo que percorrerá anualmente os países membro da CE-PALOP.
Entre os temas centrais
a discutir neste fórum, destacam-se “Para um Plano Estratégico para a
Guiné-Bissau”, assim como “Uma estratégia de competitividade” para o país.
No segundo dia da
conferência haverá apresentações sectoriais dedicadas as áreas das
infraestruturas, energia, turismo, transportes, comunicações, agricultura,
pescas, mineiros e materiais de construção.
Esta prevista a
participação do Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, Ministro da Economia
e Finanças, Consultor do Governo Paulo Gomes e também o ex-ministro dos
Negócios de Estrangeiros de Cabo Verde.
De referir que o líder
da CE-PALOP, Francisco Viana, foi recebido em Agosto pelo presidente José Mário
Vaz, na altura Viana apontou como objetivo da confederação fazer da
Guiné-Bissau “uma plataforma” de negócios dos restantes países lusófonos para a
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Francisco Viana tinha
apontado a capacitação de quadros e os projetos de infra-estruturação do país,
nomeadamente a construção de estradas e pontes, como alicerces para a
ambicionada plataforma de negócio.
DOMINGOS SIMÕES PEREIRA TEVE UMA INTERVENÇÃO BRILHANTE EM GHANA ONTEM DIA 27 DE OUTUBRO
Fantástica intervenção de DSP. Nõ inglis ka bai lundju ma kiku nô intindi
i papia diritu. Pa Deus continua dau ki conhecimento pabu continua djuda
no terra. Anôs li i bu duenti disna di tempo di bo congresso i nô na continua
na apoiau pabia politico suma bo katem inda na Bissau.
Veja AQUI
Vice President Kwesi Amissah-Arthur has commended the government and people of Guinea-Bissau for choosing a democratic path to resolve their conflict- which has brought peace and stability in that country; underscoring the need for the move to be sustained.
He made the statement when he met the newly elected Prime Minister of Guinea-Bissau Domingos Simoes Pereira, accompanied by the foreign Minister and Defence Minister, arrived in Ghana for a three-day official visit to thank President John Dramani Mahama for Ghana’s role in helping to set Guinea Bissau on a peaceful path to democratic governance.
Mr. Amissah Arthur said Ghana would continue to play its role as the chair of ECOWAS to ensure that peace prevails in the sub-region.
The Prime Minister of Guinea-Bissau, Mr. Domingos Simoes Pereira, also appreciate President Mahama for the role he played for the financial assistance Guinea-Bissau received from ECOWAS member states as a result of Ghana’s efforts; “it would have been impossible for the country to pay salaries of employees in the public service,” he said.
Mr. Pereira said Guinea-Bissau was currently enjoying peace and stability, adding that the government would continue to co-operate with Ghana and the other ECOWAS members.
As part of the process to build bridges and heal wounds following the instability, he said, the Guinea-Bissau Government was in the process of holding a roundtable meeting in Ghana early next year to build consensus on the way forward for the development.
He appealed to the government of Ghana to lend its support to the process; “We still have a lot of challenges to face and we are looking forward to do it, having the support of ECOWAS.
Mr. Pereira said after witnessing the diplomatic support mobilised by President Mahama before, during and after the country's elections, he’s convinced “having the support of ECOWAS and Ghana will be crucial”.
The Prime Minister was conducted round facilities of the Akosombo Dam where he commended late Osagyefo Dr. Kwame Nkrumah, Ghana’s first president, for his vision in building the dam, which he said had become a model for power generation in the world.
Among the government officials who accompanied the Vice-President were the Eastern Regional Minister, Mr. Antwi Boasiako-Sekyere; Senior Advisor to the President, Alhaji Baba Kamara, the Minister of Education, Professor Naana Jane Opoku-Agyemang; a Minister of State at the Presidency, Mr. Rashid Pelpuo; the Minister of Tourism and Creative Arts, Mrs. Elizabeth Ofosu-Agyare.
OPINIÃO: VIVA A GRANDEZA DO PRS, ABAIXOS OS INTRIGUISTAS, ABAIXO OS BLOGUISTAS MARIONETAS
Caros amigos,
Gostaria apenas de deixar aqui o meu contributo para primeiramente encorajar-vos no
nosso árduo trabalho que voçês tem de informar a comunidade guineense que vive fora
do país. Eu pessoalmente só consulto o Ditadura do Consenso e o Progresso Nacional
porque são os blogues que dizem a verdade e falam com clareza sem estar ao serviço
de ninguém.
Gostaria de felicitar esta direcção do PRS que tem sabido remar contra venos e marés
no nosso país. Há muita gentinha que está incomodada com esta nova forma de fazer
politica do PRS dizendo que não é oposição. Então convém definir o que é oposição.
Será que a opisição implica que Alberto Nambeia teria que estar de manhã até a noite
em guerra com Domingos Simões Pereira ? Isto que ele tem estado a fazer é oposição
sim, mas não a selvagaria que alguns intriguistas e bloguistas marionetas gostariam de
ver. Por isso nós dizemos como o nosso saudoso lider Kumba Yala disse: abaixo
os intriguistas. abaixo os sapos fora, abaixo os bloguistas marionetas, abaixo os
sanguessugas.!!!
Anónimo
Gostaria apenas de deixar aqui o meu contributo para primeiramente encorajar-vos no
nosso árduo trabalho que voçês tem de informar a comunidade guineense que vive fora
do país. Eu pessoalmente só consulto o Ditadura do Consenso e o Progresso Nacional
porque são os blogues que dizem a verdade e falam com clareza sem estar ao serviço
de ninguém.
Gostaria de felicitar esta direcção do PRS que tem sabido remar contra venos e marés
no nosso país. Há muita gentinha que está incomodada com esta nova forma de fazer
politica do PRS dizendo que não é oposição. Então convém definir o que é oposição.
Será que a opisição implica que Alberto Nambeia teria que estar de manhã até a noite
em guerra com Domingos Simões Pereira ? Isto que ele tem estado a fazer é oposição
sim, mas não a selvagaria que alguns intriguistas e bloguistas marionetas gostariam de
ver. Por isso nós dizemos como o nosso saudoso lider Kumba Yala disse: abaixo
os intriguistas. abaixo os sapos fora, abaixo os bloguistas marionetas, abaixo os
sanguessugas.!!!
Anónimo
CONSELHO DO GRANDE ESPECIALISTA YANNIS ARVANTIS SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DA GUINÉ-BISSAU
La Guinée-Bissau est l'un des pays les plus riches d'Afrique en
ressources naturelles. Au-delà de sa biodiversité variée, son sol,
fertile, recèle de larges réserves en minéraux. Outre ses ressources en
bois et halieutiques abondantes, le pays sait, depuis plus de quarante
ans, qu’il dispose aussi d'importants gisements de bauxite, phosphates
et de sables lourds.
C’est ainsi que des gisements de phosphate ont été identifiés dans la
région de Farim il y a plus de 40 ans, dont les premières études de
faisabilité pour leur exploration ont été achevées au milieu des années
1980. Toutefois, aucune entreprise n'a été, à ce jour, en mesure de
démarrer l’exploitation à grande échelle des quelque 100 millions de
tonnes de minerai recensées. Au cours des dix dernières années, la
licence que le gouvernement avait délivrée pour explorer le site a
changé de mains à plusieurs reprises, notamment du fait de l'incapacité
technique des entreprises à exécuter les travaux requis. Depuis 2009, et
après un temps d’arrêt durant la période de transition qui a suivi le
coup d'État de 2012, la société détentrice de la licence a progressé,
avec l’actualisation de l’étude d’impact environnemental et social,
ouvrant ainsi la voie aux opérations d’exploitation.
Des gisements de bauxite ont également été identifiés près de la
ville historique de Boé. Repérés dès les années 1950, ils n'ont jamais
été rentables au plan commercial, en raison de la faiblesse des cours
mondiaux d’alors. Cependant, les prix ayant triplé au cours des
dernières décennies, les perspectives économiques sont devenues plus
attrayantes. En 2007, un bail a ainsi été consenti à l’entreprise
Bauxite Angola, qui a annoncé récemment des investissements allant
jusque 500 millions de dollars EU. Ces investissements devraient
également couvrir la réhabilitation du réseau routier nécessaire aux
exportations et les premières étapes de la construction d'un port en eau
profonde dans la ville de Buba.
Les perspectives en matière de pétrole ont également suscité beaucoup
d’intérêt. Au total, 14 blocs offshores ont été concédés à différentes
entreprises à des fins d’exploration. Des études laissent à penser que
les réserves de ces blocs pourraient contenir les premiers hydrocarbures
économiquement exploitables dans le pays − sachant qu’il s’agit
d’estimations préliminaires.
Cette dotation en ressources naturelles donne espoir pour le pays.
Pourtant, l'histoire a appris qu’il vaut mieux faire montre d’un
optimisme mesuré que d'espoir. La littérature en économie politique
évoque souvent une « malédiction des ressources », démontrant que
l'abondance de ressources naturelles est inversement corrélée à la
croissance économique ainsi qu’au niveau de démocratie – autant de défis
qui se posent à la Guinée Bissau depuis son indépendance. En tenant
compte de cela, mais aussi du fait que la Guinée-Bissau s’avère encore
aux premiers stades de l'exploitation de ses ressources, le pays doit
pleinement œuvrer à renforcer la gouvernance, avant que n’affluent les
ressources monétaires émanant des rentes extractives. Le pays pourra
alors veiller à ce que les opportunités offertes par les industries
extractives soient positives et ne se transforment pas en vecteurs de
fragilité.
S’il n’est pas une ressource naturelle minérale, le bois offre un cas
d’étude intéressant. En effet, la Guinée-Bissau est riche en bois, de
séquoia en particulier. En 2011, le Parlement a ratifié une nouvelle loi
sur le bois, qui conditionne l’octroi de licences d’exploitation à des
exigences d’ordre environnemental et social – incluant des évaluations
d'impact environnemental et social et des plans de reboisement.
Cependant, plusieurs rapports
sur le terrain suggèrent que, pendant la période de transition qui a
suivi le coup d'État de 2012, l'octroi de licences a fortement augmenté,
avec 61 licences environ délivrées en 2014, contre 15 seulement qui
avaient été accordées en 2012-2013. Parallèlement, la loi
interdit l’exportation de bois non transformé localement. Or, alors que
les installations de transformation fonctionnelles sont encore rares en
Guinée-Bissau, les données de l’ONG britannique Global Timber UK
indiquent que les exportations de bois vers la Chine ont bondi de 80 m3
en 2007 à plus de 15 000 m3 en 2013, soit bien au-delà de la capacité
du pays. Face à un tel pillage, le nouveau gouvernement a décidé de
mettre un terme à l'exportation du bois. Voilà qui démontre que les
lacunes en matière de gouvernance (sans bonne gouvernance, pas de
contrôle sur le volet environnemental, ni sur la valeur ajoutée locale
comme la loi l'exige), peuvent grandement amoindrir les bénéfices que le
pays pourrait tirer de ses ressources.
En termes de gouvernance, les ressources naturelles et les industries
extractives notamment peuvent avoir un double impact. Premièrement, en
termes de gouvernance économique, grâce à des rentrées d'argent
massives. Dans cette perspective, rejoindre l'initiative ITIE est d’ailleurs un bon début. D’autres programmes, tels que l'Initiative du budget ouvert
pour plus de transparence dans les dépenses / recettes, ou simplement
le renforcement des outils nationaux en faveur d’une plus grande
transparence dans la gouvernance économique et la responsabilisation
devraient être prioritaires. Le deuxième impact peut être de nature
environnementale et sociale. Pour y remédier, le pays devrait adhérer à
des pactes internationaux, à l’instar du FLEGT de l'Union européenne
(concernant l’« Application des réglementations forestières,
gouvernance et échanges commerciaux ») pour le bois. Plus important
encore, les capacités doivent aussi être renforcées en ce domaine. Pour
l’heure en sous-effectif, le ministère bissau-guinéen des Ressources
naturelles s’avèrerait vite dépassé, s’il devait mettre en œuvre les
évaluations d'impact environnemental et social de l'exploitation
pétrolière, l'extraction de bauxite ou même celles liés à la
construction d'un nouveau port.
Ces observations n’ont d’autre but que d’appeler à une amélioration
de la gouvernance, en instaurant des normes internationales en faveur de
la gouvernance des ressources. Encore faut-il souligner que les normes
et les procédures ne sont utiles que si elles sont mises en application.
Etant donné l’évolution rapide de ces normes, le pays doit toujours
garder un œil sur l'efficacité de ses mécanismes d'application au fil du
temps. Dans le cas de la Guinée-Bissau, comme dans un certain nombre
d'autres pays ouest-africains, sachant que l'exploitation des ressources
reste encore à devenir réalité, le pays dispose d'une formidable
opportunité : la Guinée Bissau ne devrait pas se focaliser sur la
maximisation de la rente issue de ses ressources, mais plutôt sur la
possibilité qui lui est offerte de poser les bases institutionnelles
nécessaires, et ainsi exploiter ce secteur de sorte d’en profiter
pleinement.
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