Partido Africano da Independência da Guiné e
Cabo Verde
(P A I G C)
Grupo de
Reflexão de Militantes e Quadros do PAIGC
PROPOSTA DE PERFIL DO CANDIDATO À LIDERANÇA DO
PAIGC
Introdução
O Partido Africano da Independência
da Guiné e Cabo Verde realizará o seu VIII Congresso em Janeiro de 2013. Nesse Congresso,
serão renovados os órgãos de direcção do Partido, designadamente o Presidente e
os restantes órgãos (O Comité Central e o Bureau Político).
Para o cargo de Presidente (Líder)
do Partido, perfilam-se muitos candidatos, o que, de certa forma, revela a
prática do exercício da democracia interna.
De acordo com o art.º 36º dos
Estatutos em vigor, são considerados candidatos à liderança do Partido os
primeiros subscritores de Moções de Estratégia a apresentar ao Congresso. O
mesmo artigo atribui competência ao Conselho Nacional de Jurisdição para aferir
a elegibilidade de cada candidato.
Como se pode ver, nos Estatutos é
omisso o perfil dos candidatos que concorrem para o posto do órgão máximo
representativo do PAIGC – o Presidente.
Fruto de uma profunda reflexão, um
grupo de militantes e quadros do PAIGC, denominado “Grupo de Reflexão de
Militantes e Quadros do Partido – por uma Liderança Colegial”, decidiu lançar a
presente proposta de perfil do candidato à liderança do PAIGC, à intenção dos
militantes, em geral, e, em particular, da Direcção Superior do Partido.
O PAIGC, sendo um Partido histórico,
com raízes profundas na Sociedade Guineense, produto da sua luta brilhante que
levou a cabo contra a dominação colonial, sob a liderança esclarecida de
Amílcar Cabral, é, sem dúvida alguma, a formação política com maior capacidade
de mobilização, com condições de exercer o poder e conduzir o País para um
desenvolvimento sustentável.
Regra
geral, os partidos políticos são organizações cujos objectivos são a conquista
e o exercício do poder. A esta definição clássica, o nosso saudoso Líder,
Amílcar Cabral, acrescentava: ... conquista e exercício do poder, para resolver os problemas que afectam, no espaço e no
tempo, a vida da comunidade inteira.
Assim sendo, para conquistar o
poder na óptica de um Partido como o nosso, deve-se pensar, em primeiro lugar,
em pessoas com perfil compatível com os princípios e ideais do PAIGC, dotadas
de qualidades morais, humanas e experiência política inquestionáveis e com
visão global dos problemas sociais e atitudes pragmáticas para a sua resolução.
É por isso que Amílcar Cabral sempre dizia: O nosso
Partido e o nosso País devem ser dirigidos pelos melhores filhos da nossa terra.
Quer dizer, do ponto de vista de exemplaridade da sua conduta moral e convicção
política, demonstradas no quadro da luta pela causa comum e justa do nosso Povo.
Um dos grandes desafios da nova liderança do PAIGC é a
introdução de profundas mudanças no aparelho partidário, com vista à sua
reestruturação, modernização e adequação aos desafios do nosso tempo.
I
– Perfil do Candidato à Liderança do PAIGC
A definição do perfil de candidatos
à liderança de um Partido como o PAIGC, deve ser feita sempre, por um lado, em
função dos problemas a resolver no Partido e na sociedade, e por outro, em
função dos objectivos visados.
Com base nesses fundamentos, o
perfil do candidato à liderança do PAIGC deve corresponder a determinadas
características, tais como:
a) Militância
activa no PAIGC e destaque na realização de actividades nas estruturas
partidárias;
b) Integridade
moral e cívica inquestionável e irrepreensível na vida pública, privada e
familiar;
c) Isenção
total de suspeita de actos de corrupção passiva ou activa e outros de índole
criminal, nomeadamente comprometimento com actos lesivos aos interesses do
Partido e da Nação;
d) Formação académica
e/ou preparação e experiência políticas sólidas;
e) Competência
e experiência profissionais e de gestão e administração demonstradas, de pelo
menos 15 anos;
f) Facilidade
no relacionamento com os Combatentes da Liberdade da Pátria, por forma a
inspirar maior confiança aos mesmos e poder representa-los na resolução dos
seus problemas;
g) Profundo
respeito pelos valores históricos que nortearam a luta armada de libertação
nacional assim como os sacrifícios consentidos pelos heróicos combatentes de
liberdade da Pátria;
h) Capacidade
de assegurar a linha ideológica do PAIGC, desde a sua fundação, passando pela
luta de libertação nacional, até aos nossos tempos;
i)
Capacidade
de imprimir uma dinâmica de reforma no aparelho partidário, no funcionamento
das suas estruturas e na sua acção política;
j)
Capacidade
de promover um diálogo permanente, aberto, inclusivo, participativo e orientado
pelo trabalho de equipa, no exercício prático da liderança partidária e com
todos os parceiros sociais e as formações políticas, visando assegurar
estabilidade e criar bases para o desenvolvimento económico e social do País;
k) Capacidade
de congregar e gerir a problemática de sensibilidades no interior do PAIGC, por
forma a tirar o maior proveito da dinâmica do surgimento das mesmas e garantir
a unidade e coesão internas ndo
Partido;
l)
Aceitação
por um vasto leque de militantes e simpatizantes do PAIGC, assim como de mais
amplo respeito e reconhecimento no plano nacional e internacional;
m) Espírito de manutenção
e consolidação da democracia interna e da prática política de gestão transparente;
n) Profundo
conhecimento dos Estatutos do Partido e dos instrumentos que orientaram o PAIGC
na luta de libertação nacional e da reconstrução do País, nomeadamente as obras
de Amílcar Cabral;
o) Credibilidade
junto dos quadros técnicos afectos ao Partido, assim como nacionais, por forma
a despertar neles o entusiasmo, a criatividade e o dinamismo necessários à
libertação de iniciativas individuais na procura de melhores soluções aos
problemas essenciais que afectam o PAIGC e a Sociedade Guineense;
p) Competência
e capacidade de acompanhar a evolução tecnológica e de dotar o PAIGC de mecanismos
modernos de gestão partidária;
q) Capacidade
em tornar o Partido mais atraente para a conquista de simpatias de mais
cidadãos, com vista a novos embates e para o alargamento da sua base eleitoral;
r)
Forte
determinação em continuar e aprofundar os laços históricos de amizade e
cooperação entre o PAIGC e as formações políticas congeneres dos países amigos,
nomeadamente o MPLA, a FRELIMO, o PAICV, o MLSTP/PSD, a FLNA e o ANC;
s)
Possessão
de visão clara sobre o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau,
particularmente das reformas necessárias, económicas e administrativas, assim
como dos sectores da justiça e da defesa e segurança;
t)
Espírito
de assunção e de defesa da política de formação e enquadramento de quadros nas
estruturas partidárias, governativas e do Estado.
II –
Ansiedade dos Militantes e Simpatizantes do PAIGC
Este será, certamente, o perfil do
Líder que melhor servirá o PAIGC no actual contexto socio-político e económico
da Guiné-Bissau. Uma Liderança forte, abrangente, congregadora e visionária. Os
militantes e simpatizantes do PAIGC anseiam dotar-se desse tipo de liderança.
No quadro da democracia interna do
Partido, os militantes e simpatizantes anseiam por uma liderança capaz de criar
condições para o assumir de responsabilidades por parte de cada um, a franqueza
e o respeito pela verdade em qualquer circunstância, uma relação correcta entre
dirigentes e militantes, não baseada no medo, mas sim no respeito, e o
cumprimento integral das regras democráticas.
A liderança deve disponibilizar-se
sempre para atendimento das questões partidárias, respeitar e fazer respeitar
escrupulosamente os preceitos estatutários, velar pelo funcionamento normal e
regular dos Órgãos de Direcção do Partido e das suas estruturas em geral.
Haverá, igualmente, que se pugnar
pela tolerância, pelo debate político e pela participação dos militantes,
responsáveis e dirigentes do Partido na discussão democrática e tomada de
decisão sobre as questões fundamentais da vida partidária, através dos seus
respectivos órgãos e estruturas.
A liderança deve representar um
modelo e exemplo de moralidade no Partido e na sociedade, devendo exigir de
todos os dirigentes, responsáveis e militantes do PAIGC uma determinada postura
de comportamento isenta de práticas de corrupção e de clientelismo.
Competirá ao Conselho Nacional de
Jurisdição avaliar o perfil de cada candidato, com vista a aferir a sua
elegibilidade, de acordo com os Estatutos do PAIGC, propondo, para o efeito, que
cada um se submeta a uma entrevista e que seja exigida a apresentação de alguns
documentos comprovativos, tais como o Curriculum Vitae, a certidão do registo
criminal, entre outros.
Bissau, Novembro de 2012.
