Para responder ao desafio recem lançado : " Faz sentido um Governo de Base Alargada neste momento ? Não seria melhor mudar algumas peças do jogo? Qual é o cenário que prevê se
não houver entendimento para a criação de um novo governo?"
Temos que salientar que a legislatura 2008-2012 chegou ao fim. E so a Commissao Permanente da ANP que deveria funcionar.
A prorogacao do mandato da ANP, deveria significar que a ANP deve apoiar o Governo para a normalizacao da vida politica, quer dizer organizacao das eleicoes e adopcao de um "feuille de route" para este efeito, mantindo o funcionamento minimo do aparelho Estado (pagamento dos salarios e seguranca do Territorio Nacional, dos bems e das pessoas, funcionamento da Administracao).
Na verdade porque e que o consenso entre actores politicos e dificil encontrar e que mesmo encontrado e extremamente fraco? Por varias razoes :
1.
O nosso sistema
politico, semi-presidencial e uma das causas da instabilidade e transforma as
Forcas Armadas em arbitro do jogo politico, dai a guerra entre o PAIGC e o PRS
para o controol das Forcas de Defesa e Seguranca ;
2.
A lei eleitoral, nao
favorece representatividade das forcas politicas reais da Guine. Isso explica que temos varios golpes
de Estado mesmo se um partido ganhou eleicoes com maioria absoluta. A maior oposicao ou se faz na rua ou se faz no seio do
partido maioritario ;
3. Nenhum partido politico na
Guine tem um projeto de sociedade que abrange todos guineenses na sua
diversidade, e essa a principal explicacao da forte taxa de abstencao nas
ultimas eleicoes ;
4. Essas situacoes enfraquecem o
Estado com tensoes quando se mude um Chefe de Estado Maior, nao permitem a
subordinacao do poder militar ao poder politico. Porque na realidade, nao
existe poder politico.
5. Nesta situacao a Assembleia nao
consegue controlar o Executivo e cada Deputado olha so para o seus bolso porque
a curto prazo nimguem sabe o que pode acontecer ;
Podemos multiplicar exemplos e consequencias das anomalias do nosso sistema politico, administrativo e governativo.
Para responder a pergunta, a questao e seguinte : Neste periode de transicao o que devemos fazer para estabilizar a Guine?
E preciso que o Governo de Transicao e a ANP se acordam sobre as reformas de grande envergadura para que nao haja mais golpdes de Estado e que a remodelacao governemental inclui pessoas mais neutros politicamente. Eu proponho :
1. Um Governo de Unidade Nacional
com 10 membros que executam os objectivos fixados pelo acordo de transicao,
entre os quais organizacao de eleicao ;
2. A Criacao de uma Comissao de
revisao Constitucional que propoe a criacao de uma nova Republica com um
sistema presidencial e mecanismos institucionais para que a justica seja mais
celere e a alcanca de qualquer cidadao, criando assim un novo contrato social ;
3. A Criacao de uma Comissao
Nacional para a reforma do Estado e da Economia Nacional ;
4. Definicao de criterios claro
do perfil dos responsaveis publicos (Presidente da Republica, Primeiro
Ministro, Ministros, Deputados, Directores Gerais, e Chefes dos Ramos das
Forcas Armadas) ;
5. Definir claramente o que sera
feitos dos officiais golpistas nas Forcas Armadas depois da normalizacao
politica ;
6.
A definicao do
calendario eleitoral.
Isso e um trabalho de fundo que devemos fazer antes de ir para eleicoes, porque se nao fizermos estaremos so a adiar os problemas verdadeiros.
Força e coragem.
Email: mariamadjassi@gmail.com
