sexta-feira, 25 de abril de 2014

PUSD EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O PUSD deu uma Conferência de Imprensa na Quarta-Feira, na sua sede em Bissau, para fazer o balanço da campanha eleitoral, com a presença de vários órgãos de comunicação social, com especial destaque ao nível das rádios. Julgamos importante fazer aqui um pequeno resumo, pois as notícias que foram surgindo na rádio e nos blogues foram de caráter muito particular, referindo por vezes frases isoladas do seu contexto.

A Presidente do Partido, Carmelita Pires, relatou os resultados da reunião da comissão política do Partido, durante a qual colocou o seu lugar à disposição, reconhecendo que, mal grado todos os esforços desenvolvidos, não conseguiu passar a mensagem para o eleitorado, atendendo aos resultados publicados pela Comissão Nacional de Eleições. Realmente, com excepção da Diáspora (onde sabemos que o PUSD, mesmo estando impedido de concorrer por decisão arbitrária do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recolheu um número bastante significativo de intenções de voto), os resultados foram decepcionantes a nível interno, onde a visibilidade é um factor essencial junto das massas. E essa visibilidade depende muito da disponibilidade de meios financeiros, que o PUSD, não conseguiria em tempo útil mobilizar.

Faltou o cumprimento da Lei, quanto ao financiamento pelo Estado dos pequenos partidos: pena que nestas eleições, que ficaram externamente conhecidas, por piada, como eleições «Gucci», os responsáveis não se tenham preocupado em garantir as condições mínimas a todos os partidos candidatos, alimentando a diversidade do debate. Durante a campanha, o PUSD deparou-se com fortes limitações em termos de logística e de material de campanha. O resultado não poderia deixar de ser a perpetuação de um bipartidarismo tenso, sem verdadeira alternância democrática, que parece não oferecer qualquer saída ao país. Se a Lei não foi cumprida activamente, também o não foi passivamente, pois, apesar dos avisos feitos pelo PUSD em relação às fontes de financiamento dos partidos maioritários, nada foi feito para fiscalizar eventuais abusos.

A Comissão Política do PUSD, chamada a pronunciar-se, deliberou no entanto, por unanimidade, recusar o pedido de demissão e reconduzir Carmelita Pires à frente dos destinos do Partido, lembrando que há bem pouco tempo o Partido estava esquecido e que, apesar de resultados eleitorais aparentemente pouco favoráveis, se considera bastante positiva a visibilidade obtida para o Partido e respetiva receção, nos vários meios de comunicação e blogosfera, permitindo antever um futuro promissor, em termos de intervenção na sociedade guineense.

A Presidente do Partido continuou em seguida destacando alguns pontos da campanha eleitoral que considerou positivos, em termos de reflexão. A esse título, lembrou as palavras de ordem do PUSD: Ordem & Organização; Rigor & Responsabilidade, Capacidade & Competência & Consistência. Considerou de forma bastante positiva as suas participações nos vários debates decorridos durante a campanha (dos quais alguns podem ser ouvidos recorrendo à «Partilha de Ficheiros» na barra lateral à direita, neste blog), afirmando acreditar ter contribuído para a elevação do nível do discurso político (por várias vezes, ao longo da campanha, assistimos a alguns partidos e candidatos retomarem palavras de ordem lançadas pelo PUSD em primeira mão). Realçou ainda, como ponto alto da campanha, o apelo à unidade aos partidos minoritários, demonstrando os custos da dispersão dos votos, devido à divisão em círculos eleitorais e ao método de Hondt. Nesse âmbito, Carmelita Pires defendeu a extinção dos círculos eleitorais (que distorcem a proporcionalidade do voto: há votos que valem o dobro de outros), bem como a abolição do método de Hondt, em eleições futuras. Um único círculo eleitoral, como nas presidenciais, e proporcionalidade direta na atribuição de mandatos 1% = 1 deputado, de forma a defender a diversidade de opinião e uma participação partilhada de todos e todas, a todos os níveis da política, para que esta não continue a ser vista como quintal particular, mas verdadeira função coletiva. Defendemos o Direito de Inclusão, em relação às mulheres, aos jovens, meninos e meninas, mais velhos e mais velhas.

Na expetativa da divulgação dos resultados definitivos, que ocorreu à mesma hora, cumpriu à Presidente do Partido dirigir ao seu homólogo do PAIGC felicitações pela vitória conseguida, desejando-lhe que seja capaz de gerar os consensos necessários para conduzir a governação pelos quatros anos que dura o mandato agora conquistado, sem interrupções, a bem da estabilidade e progresso do país.

No entanto, lembrou depois que este reconhecimento da vitória do PAIGC não implica a desistência quanto ao Direito básico que assiste ao PUSD: o de INFORMAÇÃO. Pelo que Carmelita Pires declinou, entretanto, as afirmações do Presidente da CNE, dando por concluído o processo, sem atender ou se pronunciar sobre as pretensões apresentadas pelo Partido em tempo útil. É lamentável, e desmerecedor do civismo demonstrado pelo povo guineense no processo eleitoral, que este tenha sido conduzido com o nepotismo típico da nossa praça. A nossa campanha, cujo objetivo principal era contribuir para o debate de uma profunda mudança de mentalidades, foi claramente prejudicada por este tipo de limitação quase congénita da nossa democracia. 

Em futuras eleições, haveremos de nos bater para que a esperança e a confiança no futuro se façam desde o próprio ato eleitoral, para que não restem qualquer dúvidas ou sombras que manchem a sua credibilidade e a legitimidade do governo a que deve dar origem.

Urge um debate urgente, transversal e apartidário, um vasto fórum que congregue os guineenses num debate real para problemas atuais. Pa lantanda nô terra!