Excelências Chefes de Estado
Exmo Senhor Presidente da
Assembleia Nacional Popular
Exmo Senhor Primeiro Ministro de
Transição
Exmo Senhor Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça
Excelências Ex- Chefes de Estado
e de Governo
Ilustres Deputados da Nação
Senhores Membros do Governo de
Transição
Digníssimo Procurador-Geral da
República
Senhor Presidente do Tribunal de
Contas
Minhas Senhoras e meus Senhores
Caras e Caros Guineenses
É com particular emoção que nos
dirigimos a todos vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados
estrangeiros, por ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser
investido no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.
Antes de mais, uma saudação
especial os Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos,
que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca
expressão de amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes
relações entre a nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.
Caros irmãos (permitam-me que
assim vos trate), Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos
honra e é merecedora do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso
sentido obrigado por terem anuído responder positivamente ao convite de
connosco partilhar este singular marco que assinala o fim do Período de
Transição.
Aproveito o ensejo para
igualmente agradecer a todos os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos
anónimos que, directa ou indirectamente, contribuíram para que me fosse dada
esta oportunidade de colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação
em contribuir para um amanhã melhor.
É humanamente impossível e um dia
inteiro não seria seguramente suficiente para citar o nome de todos que
abnegadamente me acompanharam nesta caminhada.
Contudo, sei que compreenderão e
certamente não levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A
Rosa, o Herson, a Acury e a Ariana.
A Rosa, amiga e companheira de
sempre, para além de ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma
paciência rara, aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a
tantos anos.
Os outros três são a minha
motivação, são eles a razão maior da esperança que me faz acreditar que os
desafios valem a pena.
Mãe, filhos, obrigado pelo vosso
amor e carinho, sem os quais o dia de hoje não seria possível.
Senhor Presidente da Assembleia
Nacional Popular, Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores
A alteração da ordem
constitucional ocorrida em 2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a
que fosse assumido um compromisso político transitório que possibilitasse ao
país e as suas instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à
normalidade constitucional.
Durante esse período, houve
necessidade de, em nome dos superiores interesses do povo guineense, buscar
consensos, esbater diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de
direitos e conquistas legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais
para, com a brevidade que as circunstâncias permitiam, forjar soluções
pragmáticas que devolvessem a palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma
livre e democrática, quanto ao nosso destino colectivo.
Pese embora os constrangimentos
que impediram com que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a
circunstância de termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o
sucesso que lhe foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade
internacional, o facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da
Nação, eleito a Mesa da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o
Presidente da República, são testemunhos positivos do processo de transição
política que ora finda.
Se é verdade que o resultado
alcançado é fruto do contributo institucional e pessoal de cada um de nós
(sociedade civil, sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas
e parceiros internacionais), não é menos verdade que a transição política só
foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de
facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho
apreço e felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de
Presidente da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e
conduziu politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história
recente.
O tempo encarregar-se-á de fazer
com que o povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o
esforço empreendido a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Com este acto solene de
investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de liderar os destinos
do heróico Povo Guineense nos próximos cinco anos.
Queremos aproveitar esta
oportunidade para saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de
civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia
multipartidária demonstrada ao longo da campanha eleitoral e nos dias da
votação.
Orgulhamo-nos
de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada
sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política,
estrutura e corporiza a nossa visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre
unida.
Queremos
reiterar, nesta ocasião, os compromissos que assumimos durante a campanha
eleitoral e com os quais nos apresentamos ao veredicto do povo.
Desde
logo, e em primeiro lugar, o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a
Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau.
Sr. Presidente da Assembleia
Nacional Popular,
Senhores Deputados,
Caros Compatriotas,
Durante a campanha eleitoral,
levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o
maravilhoso Povo Guineense na luta que trava contra a pobreza.
Ao fazermos da luta contra a
pobreza o nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia
constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses,
homens e mulheres, no campo e na cidade.
Na digressão pelo País e na
interacção com o nosso Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e
degradante fenómeno e até enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou
resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da
nossa auto-estima e lutar para a fazer recuar até passar à História.
Articulamos, acima de tudo,
certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em
condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos para
vencer este mal.
Aliás, e contrariamente ao que à
primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa
dos nossos problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e
subdesenvolvimento que nos propomos desafiar.
Por essa razão, o combate à
miséria e à pobreza que assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a
missão principal a que nos propomos depois de termos percorrido todo o país no
quadro da campanha eleitoral para a Presidência da República e este propósito
dominará a nossa magistratura nos próximos cinco anos.
De nada servirão quaisquer
discursos, quaisquer planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na
impossibilidade destes discursos e planos poderem resultar em acções concretas
de melhoria das condições de vida das populações a cada dia que passa.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Perante o
exacerbamento das dificuldades públicas, àqueles a quem está confiado o leme do
Estado não resta outra atitude que não a de nutrir o desejo e o dever sincero
de acertar, de conversar, de dialogar, abrir todas as válvulas à liberdade que
aparelhem todas as opiniões e que provoquem o concurso sincero de todos para
chegarmos a um resultado honesto, seguro e tranquilizador.
Esta
condição encontra o seu fundamento no princípio da cooperação institucional
estratégica entre o Presidente da República, o Governo e a ANP, entre o
Presidente da República e todas as forças políticas, entre o Presidente da
República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de governação
democrática da nação.
Passa por
aí, também, a criação de condições favoráveis para que finalmente se alcance a
almejada estabilidade na vida política e social, em especial, na governação do
país.
Propomo-nos
exercer esta magistratura em diálogo permanente com os vários órgãos de
soberania e partidos políticos, no respeito do papel de cada um e em condições
de equidistância e isenção em relação a todos.
Será uma magistratura aberta à
sociedade civil e ao seu contributo essencial para os desafios que se colocam
ao país de modo a encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento
sustentável.
Assim, com este capital de
confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que
é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que
caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza,
com todas as nossas energias.
Reafirmo que serei o Presidente
de todos os guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de
Soberania respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de
Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e
garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos,
independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando
igualdade de oportunidades.
Caros compatriotas e ilustres
convidados,
NUM CONTEXTO DE UM PAÍS EM QUE TUDO ESTÁ POR FAZER,
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO CABE COMUNICAR À HONROSA TRIBUNA DO SEU
DISCURSO QUE OS PROBLEMAS SÓ ESTÃO A COMEÇAR.
Muitas dificuldades ainda serão
conhecidas, por conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do
Desenvolvimento Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da
sua história quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz
riqueza suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que
trabalha e produz riqueza para a maioria sem trabalho.
Temos que meter as mãos na lama e
pôr a economia Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e
resolver os problemas que afectam a nossa sociedade através de uma parceria
estratégica entre a Presidência da República e o Governo. A Guiné tem de
definir uma estratégia para o futuro porque um País sem estratégia é um País
sem rumo.
Na Guiné acentuou-se a ausência
de políticas continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou
uma educação e justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas
djeto tem qui tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se
soubermos para onde queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e
a anunciar de novo, medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal
avaliados.
Chegou o momento de construir uma
verdadeira estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos
desafios do futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com
propostas concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da
economia e do desempenho político.
País sempre abraços com o
excessivo custo de administração pública, multiplicação de entraves
burocráticas que penalizem a vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios
crescentes das finanças públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da
administração pública ou do ensino e formação profissional tornaram flagrante a
incapacidade para responder aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje
defrontam.
Torna-se urgente pôr as reformas
em marcha sobretudo as já acordadas para repor a confiança internacional e para
fundamentar a auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de
investimento e de criação de emprego
Sr. Presidente da Assembleia Nacional
Popular,
Senhores Deputados,
Caros Compatriotas,
Afirmamos que vamos cumprir com
as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela
sublime certeza de que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de
guineenses e de amigos da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção,
formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da
grandeza desta Pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da
Pátria.
Discorrendo
sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar,
sem poupar esforços, para reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os
Guineenses.
Para nós,
a Unidade Nacional, como o consideraram Amílcar Cabral e os Combatentes da
Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em todas as artérias da nossa
sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de
vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as imunidades necessárias para
que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.
A unidade como corolário da paz
deve ser cultivada.
A nosso ver, a única alternativa
à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos
políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras
organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a
penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de
valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.
A Unidade Nacional e a Paz são
fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau.
Neste contexto, convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e
membros, mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo
de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta
diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de
desenvolvimento.
Convidamos igualmente as
organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem
a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia
multipartidária.
Olhando para um outro compromisso
eleitoral, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura
do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no
epicentro da minha acção, enquanto Presidente da República.
Queremos que cada um de nós
celebre as pequenas vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe
permita identificar como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja
porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento
dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua
repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola;
Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria
habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.
Sr. Presidente da Assembleia
Nacional Popular,
Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Para além das reformas
necessárias no sector da justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias
de meios técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço
do interesse nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira
cultura de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar
fundamental para a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que
constitua uma poderosa base de partida para este combate que a todos deve
mobilizar.
Ainda
neste quadro prometi durante a campanha, que após a minha tomada de posse iria
estar atento e vigilante no que se refere ao flagelo do fenómeno da corrupção e
sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos os dossiers relacionados com o
abate das árvores e exploração ilegal dos nossos recursos naturais a bem da
nossa querida Guiné e das gerações vindouras.
As promessas são para cumprir!
Meus senhores e Minhas senhoras
Em colaboração com o Governo,
colocaremos acento tónico no processo de descentralização, através da
realização de eleições autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e
capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a
cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.
Ao mesmo tempo, descentralizar é
inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa
governação e o envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela
Guiné-Bissau, a sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.
Na qualidade do Comandante em
Chefe das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para
o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança
de garantes da independência nacional, da preservação da soberania e da
integridade territorial será reforçado e valorizado.
Prosseguiremos, com diálogo
permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e
modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem
que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência
patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a
virtude de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor
pelo nosso maravilhoso Povo.
Retomaremos, igualmente, a
participação das nossas Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos
colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como forma de reiterar
o nosso empenho com a Paz e segurança mundial.
Ilustres Convidados,
Sentimo-nos na obrigação de
endereçar rasgados agradecimentos aos países e instituições internacionais que
nos acompanharam nos últimos dois anos da transição.
Os resultados obtidos devem-se
muito, e sobretudo, aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob
esse título, os apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que
tivemos a honra e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que
fizemos e que gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.
Foram também significativos, e
tiveram uma contribuição determinante no processo que agora termina, os apoios
do povo irmão de Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação
de amizade de entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da
Guiné-Bissau, estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso,
os sinceros agradecimentos do Povo Guineense.
Os agradecimentos são
direccionados às organizações internacionais: Nações Unidas, União Africana e
União Europeia, que, com as suas intervenções, contribuíram, e de que maneira,
no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Uma palavra especial ao
Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus
bons ofícios e as suas ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária
contribuição na superação da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de
Povo da Guiné-Bissau.
Propomo-nos empreender e
desenvolver acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste
contexto, continuaremos a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União
Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Ocidental
rumo à integração continental.
Continuaremos igualmente
empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia
internacional.
Aos nossos parceiros bilaterais,
à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que
somos membros, entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização
Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos
tradicionais parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras,
nomeadamente, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano
de Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe
para o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de
continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do
nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos
registar sucessos no futuro.
Os compromissos assumidos pelo
estado guineense continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência,
reforçaremos os nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem
ser objecto de protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção
do ambiente e preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis,
assegurando, assim, o compromisso geracional.
A acção
externa do Estado Guineense continuará a ser orientada pelos interesses dos
guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP, da CEDEAO, da África e do
mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o
fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante. Aqueles que hoje se
encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu
conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer.
Se é para
sofrer então soframos juntos.
Quiçá o
vosso regresso poderá ser uma oportunidade para partilhar a experiência
acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por vós e por todos os seus filhos.
Venham
ajudar o vosso País!
Apesar
das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos este importante
desafio.
O país
vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso lado.
Viva a República da Guiné-Bissau!
Honra e Glória ao fundador da
nossa Nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da
Pátria!
Muito obrigado pela atenção
dispensada!
