Collectif
des Ressortissants, Sympathisants
et Amis de la Guinée-Bissau
1, Passage du Poteau, 75018 Paris
Email :
collectifgbfrance@gmail.com
A
Sua Excelência Senhor BAN KI MOON,
Secretário-geral das
Nações Unidas
Assunto: Carta aberta às Nações Unidas
É do conhecimento das diversas instâncias internacionais á situação
política, social e militar que vive o povo da Guiné-Bissau desde o Golpe de
Estado de 12 de Abril de 2012, que interrompeu violentamente o processo
eleitoral para as presidenciais então em curso, e que derrubou o governo
legítimo do Senhor Carlos Gomes Júnior, cuja governação tinha conduzido a
Guiné-Bissau a um caminho de desenvolvimento e de progresso internacionalmente
reconhecidos.
E aliás, a real situação política e militar que desde então se vive na
Guiné-Bissau que tem estado na origem das múltiplas recomendações e decisões
tomadas em diferentes reuniões internacionais, regionais e sub-regionais sobre
as questões que afetam o país.
Atendendo, pois, as condições que o povo e os políticos vivem no
momento presente, O Collectif des ressortissants, Sympathisants et Amis de
la Guiné-Bissau e a Diáspora Guineense em França, decidiram unir as suas forças na busca
de uma solução viável com vista a necessidade da adoção, sem delongas, das
medidas necessárias para que:
- Se instaure a paz e segurança
definitivas para o povo guineense, todos os políticos e a Sociedade Civil;
- Se efetive o regresso à normalidade
do quotidiano guineense e se promova o desenvolvimento e o progresso;
- Seja garantida a realização das
eleições livres e transparente.
Assim, o Collectif des ressortissants, Sympathisants et Amis de la Guiné-Bissau
e a Diáspora Guineense em França resolveram aprovar e apresentar as seguintes
conclusões e recomendações:
- Reiterar que as Nações Unidas são a única organização internacional capaz de agendar, garantir a segurança e a transparência durante qualquer ato eleitoral na Guiné-Bissau;
- Requerer que em colaboração com as organizações internacionais e sub-regionais (União Africana, CEDEAO, CPLP, União Europeia e outras) a Organização das Nações Unidas assegure a estabilidade, a visibilidade de toda dinâmica do conjunto dos atores.
É nossa convicção que a realização das
eleições gerais num quadro de efetiva segurança passa por se assegurarem
imperativamente e com urgência as seguintes condições:
1 – Assegurar um envio de uma força internacional de paz e de segurança para garantir o regresso incondicional a Guiné-Bissau de todos os responsáveis políticos e demais cidadãos no exílio a fim de participarem livremente nas eleições previstas para o dia 24 de Novembro próximo.
2 - Garantir o voto da Diáspora Guineense, para que possa cumprir o seu dever cívico nas referidas eleições.
3 – Providenciar para que todos os candidatos a essas eleições presidências assinem uma carta de reconhecimento dos resultados pronunciados pela CNE.
4 – Garantir a libertação imediata e incondicional de todos os responsáveis políticos, militares e dos cidadãos detidos.
As posições
assumidas pela comunidade internacional quanto as questões relativas à
instabilidade na Guiné-Bissau, designadamente no que se refere as violações
sistémicas dos Direitos Humanos, testemunham a necessidade de restabelecimento
urgente da PAZ, da SEGURANÇA, dos DIREITOS HUMANOS e da UNIDADE NACIONAL.
O Collectif
des ressortissants, Sympathisants et Amis de la Guiné-Bissau e a Diáspora
Guineense em Franca e Portugal, agradecem
antecipadamente a atenção que creem será dispensada a estas preocupações e
esperam que as solicitações apresentadas encontrem eco numa efetiva e urgente
ação internacional.
Paris,17 de Agosto de 2013
A direção
