quarta-feira, 12 de agosto de 2015

OPINIÃO: JOMAV ACABA DE ARREBENTAR COM O SUCESSO DA MESA REDONDA

Cada hora que passa a situação complica-se na Guiné-Bissau. Ambas partes no conflito institucional procuram aliados para ganhar esta batalha.

A Lei Magna confere ao Presidente da Repùblica a possibilidade de dissolver o Parlamento em caso de crise institucional. Se houver dissolução do Parlamento, iremos para novas Eleições Legislativas, cenario que alargara margem de manobra do Jomav a curto prazo, mas serà um suicidio politico.

A Lei Magna confere tambem a Assembleia Nacional Popular o direito de destituir o Presidente da Repùblica em caso de traição a Patria (desvio de fundos, por em perigo a estabilidade e a Paz social, desacato à Simbôlos nacionais).

O Orgão de Soberania a desencadear primeiro ato, tomarà uma vantagem porque uma vez o Presidente destituido, Jomav serà obrigado a acatar uma decisão do Parlamento. Só que esta opção leva mais tempo, porque tem que ser aprovado por maioria absoluta dos Deputados e tem que ser enterinado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A dissolução do Parlamento tem efeitos imediatos. E por isso que o Jomav esta ainda a consultar pessoas que poderão assumir a liderança de um Governo de Iniciativa Presidencial.

A verdade é que Jomav jà não tem condições para presidir a Guiné : arrebentou com os sucessos da Mesa Redonda, pondo em perigo a Paz social, quebrou a imagem positiva do País no exterior e a sua vontade de querer ou de dar a entender que quer derrubar o Governo teve por efeito perdas importantes de receitas ao Tesouro Pùblico.

Jomav não se importa da nossa indepêndencia nacional é o que explica os atos de desrespeito aos nossos Simbôlos Nacionais e ir respondendo a Presidentes estrangeiros esquecendo que somos um Estado Soberano.

P.T