quinta-feira, 13 de agosto de 2015

OPINIÃO:A DEMISSÃO DO GOVERNO É UMA LOUCURA


Gesto de demissão do Governo Bissau-guineense, procedido ontem (12.08.2015) pela S. Ex. Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau é mau, uma loucura!
Mas enfim, ele (o gesto) não é novo e não passa do “déjà-vu” dos últimos 21 anos da instituição e “exercício” da nossa democracia pluralista, multipartidária e parlamentar. As 1as eleições de 1994 constituiram o pontapé de saída.
Desde então, nenhum Primeiro-Ministro e Governo constituido, emergidos das eleições conseguiu chegar ao fim do seu mandato. Mas também nenhum Presidente eleito e outro grande “Matcho” conseguiu sobreviver politcamente o periodo do seu mandato. Benefício para ninguém!
A LIÇÃO DE TUDO? O desafio para a elite governante não são as demissões, dissoluções, remodelações (por razões meramente mesquinhas), assassinatos políticos, golpes/contra-golpes militares, agressões físicas politicamente motivadas, jogadas e intrigas políticas e tudo mais. Não!
O desafio é conseguir criar a estabilidade e salvar um ou outro mandato seja qual for as dificuldades da caminhada. Sem mancha por quaisquer um ou outro destes actos antes nomeados.
Então, assim sendo, a grande interrogação se torna: o COMO?
Uma primeira resposta para a SOLUÇÃO IMEDIATA do problema actual é: (1) deixar a iniciativa da nomeação de um novo Premeiro-Ministro ao cargo do PAIGC; aceitar o nome do Engo. Domingos Simões Pereira se for proposto pelo Partido; negociar com este e o Partido a futura forma de coabitação mais adequada e o Governo. (2) partindo da iniciativa do Presidente da República, nomear alguém da direçâo superior do PAIGC para o posto do novo Primeiro-Ministro. (3) ainda partindo da iniciativa do Presidente da República, criar um governo da iniciativa presidencial.
Destes três cenários possíveis eu aconselho o primeiro. Os outros dois são também os “déjà-vu”.
SOLUÇÕES A MÉDIO E A LONGO PRAZO: É efectivamente a parte constituindo nesta actual situação a tarefa para toda a elite e sobretudo intelectuais bissau-guineenses e seus verdadeiros amigos. Coloca-se a seguinte hipótese de trabalho:
Para acabarmos com os permanentes casos de perpetração dos actos de instabilidades político-civis e, político-militares na Guiné-bissau, acabamos com os órgãos centrais, instituições e estruturas afins estruturantes do nosso aparelho de estado,  produtores de “matchos” e de “matchondadi” pelos modos de funcionamento destes e pelas prorrogativas atribuindo aos seus titulares capacidades de decisões unipessoais!
Guiando-se pela seguinte interrogação:  
Como é que podemos, nós os bissau-guineenses, construir na Guiné-Bissau um modo de governação e o correspondente modo de escolha de governates (incluindo os funcionários públicos maiores), de tal forma que possamos, sem qualquer tipo de violência,  
  1. impedir a colocação nas estruturas de postos centrais e significativos do nosso aparelho de Estado, de cidadãos, que, por um ou outro acto já cometido, se terão revelado de poder vir serem ou de serem políticos (ou funcionários públicos maiores) maus, intriguistas (demais), irresponsáveis, incompetentes, ineficientes ou perigosos para o funcionamento equilibrado e eficaz de partes ou de todo o sistema?, ou;
     
  2. impor a demissão ou a destituição do mesmo sistema, dos governantes já encontrando-se em exercício das suas funções (mesmo aqueles tendo-se tornado amovíveis), logo que também esses se revelam serem dotados de atitudes e comportamentos políticos-cívicos tal como antes descritos?
Este exercício tem que ser feito por nós mesmos bissau-guineenses. Pois o problema que temos não é só e simplesmente do nivel pessoal. É antes de tudo, ao meu ver, estrutural. Estrutural mentalmente (individual e colectivamente) e estrutural, condicionalmente (as nossas condições de vida e de existência) e institucionalmente (forma de funcionamento dos órgãos, instituições e estruturas afins centrais do nosso Estado).
Senão, do resto, estou muito triste. Muito, muito triste.
Um abraço a todos vós meus e minhas compatriotas.
Amizade.  
A. Keita