O nosso Convidado é Pedro Morato Milaco, Politólogo da Universidade
Colinas de Boé, na Guiné Bissau, que analisa connosco a crise política
naquele país, depois da demissão do Primeiro-ministro, pelo Presidente
da República.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, alegou grave crise política
geral, pondo em causa o bom funcionamento das instituições do Estado,
para demitir, na noite, de 12 de agosto, o Chefe do governo, Domingos Simões Pereira.
Para o Politólogo guineense, Pedro Morato Milaco, "a decisão do
Presidente da República, não supreende, ninguém, porque desde a formação
do governo, que começou a haver um mal-estar entre, os dois, [José
Mário Vaz e Domigos Simões Pereira] e a situação agudizou-se, até chegar
a este ponto."
"Mas, só que, a decisão do Presidente da República, não está de
acordo com a própria constituição. A constituição, diz que o Presidente
da República, pode, demitir o Primeiro-ministro, quando haja grave
crise, que ponha em causa, o funcionamento das instituições (...)"
"Eu acho que tem havido crise, mas a crise que existe, não põe em
causa, de maneira nenhuma, o funcionamento das instituições(...)"
"Os Presidentes da República, têm tido um procedimento um bocado
contrário à constituição; sempre que demitem o Primeiro-ministro, criam
um governo iniciativa presidencial, ou um governo de unidade nacional,
mas este figurino, não existe na constituição (...)"
"A única coisa é ir para eleições gerais legislativas e as próprias
presidencias, no sentido de legitimar, de novo, os órgãos, devolver o
poder ao povo, para o povo escolher, novos órgãos."
Palavras de Pedro Morato Milaco, Politólogo da Universidade Colinas de Boé, na Guiné Bissau.
FONTE: RFI