Celebramos hoje o Dia dos Direitos Humanos para assinalar a adoção, há 66 anos, da
Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
O tema do Dia Internacional dos Direitos Humanos deste ano, «Direitos Humanos 365»,
reflete a ambição de que cada um de nós possa exercer sempre, em todo o mundo, todos os
direitos humanos.
A UE está empenhada em defender estes direitos. Há dois anos, adotámos o Quadro
Estratégico para os Direitos Humanos e a Democracia, juntamente com um plano de ação, e
nomeámos o Representante Especial da UE para os Direitos Humanos. Desde então, com o
apoio dos Estados-Membros da UE, temos vindo a defender os direitos humanos em mais de
40 diálogos sobre esta matéria com países terceiros e temos vindo a estreitar laços com
organizações regionais e multilaterais, incluindo as Nações Unidas.
O Represente Especial da UE, Stavros Lambrinidis, tem mantido contactos estreitos e
proativos com parceiros fundamentais e apoiado o papel que as organizações da sociedade
civil desempenham em todo o mundo. As delegações da UE têm acompanhado, relatado e
intervindo em questões de direitos humanos, por vezes em condições muito difíceis.
Já obtivemos resultados consideráveis, mas há ainda muito para fazer. Um dos domínios em
que a ação se impõe é o da tortura. A Convenção contra a Tortura foi adotada pelas Nações
Unidas há 30 anos, mas a tortura continua a ser amplamente praticada em todo o mundo.
Este problema requer a nossa urgente atenção.
A recondução, em 2015, do nosso plano de ação em matéria de direitos humanos e
democracia constituirá a oportunidade para reiterarmos o nosso compromisso e para
enfrentarmos os novos desafios à universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos.
