No encontro
que juntou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), os Ministros da
Justiça e das Finanças e o Procurador-Geral da República, foi também analisada
a questão relativa ao setor judiciário na vertente financeira.
Outros
assuntos abordados neste encontro têm a ver com dívidas contraídas para com os
proprietários dos imóveis arrendados para instalações dos tribunais e o pessoal
contratado que aufere vencimento ou subsídio através do cofre geral dos
tribunais e cofre geral das conservatórias de registo civil.
No final do
encontro, as partes defenderam a criação de uma comissão onde vai integrar,
representantes dos Ministérios da Justiça e das Finanças, do STJ e da
Procuradoria-Geral da República.
A Comissão
tem um mês para apresentar o relatório com recomendações sobre a gestão,
controlo e funcionamento transparente dos cofres.
