O PRESIDENTE DA ANP, CIPRIANO CASSAMÁ CONVOCOU PARA HOJE A PRIMEIRA REUNIÃO EXTAORRDINÁRIA DA PLENÁRIA DA ANP DESTA NONA LEGISLATURA.

Ordem do Dia da Sessão de hoje:

-- Composição dos membros das diferentes Comissões Especializadas Permanentes (no total de 9),

--  Eleição dos membros do Conselho de Administração da ANP e,

-- Apresentação e Aprovação de alguns Tratados e Convenções.

ÚLTIMA HORA: ESTÁ A COMEÇAR O JULGAMENTO COLETIVO DOS MEMBROS DA DIREÇÃO DO JORNAL "DONOS DA BOLA".

Esta informação nos chegou agora, dando conta que, o julgamento antes marcado para segunda-feira última, adiado por a data coincidir com o fim do Ramadão e que deveria ser protelado para Outubro, vai acontecer exatamete hoje, 31 de Julho as 12H00.

O "PN" vai estar no Tribunal Regional de Bissau para acompanhar o julgamento dos nossos colegas.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE PREPARA PARA OS DIAS 2 - 5 DE AGOSTO PRÓXIMO UMA CAMPANHA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO EM VITAMINA-A E DESPARAZITAÇÃO COM MEBENDAZOL.

O lançamento de mais esta campanha nacional de vacinação tem lugar esta sexta-feira, amanhã, dia 01 de Agosto próximo, pelas 10H00 em frente a Igreja de São Francisco no Bairro de Antula.

O Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira presidirá o ato, onde estarão presentes os Representantes da OMS, do PLAN e do UNICEF.

O PRSIDENTE DA REPÚBLICA DEIXA PAÍS ESTE SÁBADO COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS PARA PARTICIPAR NO ENCONTRO AFRICA/AMÉRICA, ONDE ESTARÃO QUASE 5 DEZENAS DE CHEFES DE ESTADO AFRICANOS.

PATCHE DI RIMA NA SUIÇA

O DESAFIO DA MODERNIDADE POLITICA

Entre os varios desejos expressos pelo eleitorado nas ùltimas eleições, é a vontade de modernidade que foi mais gritante.

A modernidade é uma mudança do modo de regulação da reprodução social baseada numa transformação do sentido temporal da legitimidade organizada pela racionalidade das interrelações entre factores que compoem a legitimidade. O futuro na modernidade substitui o passado e racionalisa o julgamento da acção associado ao homem.

A modernidade aparce como a possibilidade politica de mudar regras do funcionamento da vida social, alimentando-se do conjunto das condições historicas e materias que permitem de pensar a emancipação em relação as tradições, as doctrinas ou das ideologias predeterminadas.

O slogan de campanha « No muda Rumo » do Dr. Paulo Gomes, terceiro candidado mais votado nas ultimas eleições presidências tinha sentido e demonstrava uma aspiração profunda do Guineense.

Num contexto de bipolarização da vida politica, o PAIGC venceu as eleições Presidências porque apresentava mais sinais de modernidade em relação ao PRS.

Afinal o que devemos mudar na Guiné ?

Devemos mudar : a mentalidade do Guineense, o modo do funcionamento do Estado. Redefinir o modelo de elevador social apostando no conhecimento e não a força ou a bravura « matchundadi ».

Para tal é preciso mudar/inverter as cadeas de valores das pessoas chamadas a cargos publicos, rever os componentes da legitimidades das superestruturas (Partidos politicos, Sociedade Civil, Forças de Defesa e Segurança, Sistema Judicial) que regem a sociedade Guineense e por no centro das acções pùblicas a Etíca.

Modernizar a Guiné, é ter os melhores quadros da Guiné na Administração e criar um sistema administrativo eficiente e imparcial ao serviço dos Guineenses.

Modernizar a Guiné, é fazer com que haja mais Guineenses « Cidadão » do que Guineenses « Povo ».

Modernizar a Guiné, é criar mais riquezas e mais oportunidades para que o Guineense torna-se cidadão do mundo globalizado ou seja não dependente para viver do Estado ou dos circulos tradicionais de solidariedade «  si tem pa um som, i pabia i tem pa tudo ».

Modernizar a Guiné, é passar dum sistema constitucional semi-presidencial (conflituoso no caso da Guiné) a um sistema presidencial defendido pela Dr. Carmelita Pires durante a campanha eleitoral.

Modernizar a Guiné, é criar um estatuto constitucional para o Chefe da Oposição, criar condições para dar espaços de expressão às pessoas que defendem o modernismo no xadrez politico Guineense.

Modernizar a Guiné, é fazer com que o cargo de Ministro seja o coroamente de uma careira rica e respeitada e não uma recompensa partidaria, familiar ou simplesmente uma questão de « djanta ku sia ».

Modernizar a Guiné, é reabilitar com coragem pessoas que numa determinada altura da historia da Guiné, ofreceram o melhor que tinham para dar ao nosso Pais : Nino Vieira durante a Guerra colonial, Kumba Yala durante a abertura democratica.

Pedro Té

FMI TERMINA MISSÃO DE 7 DIAS NO PAÍS COM AVALIAÇÃO POSITIVA E MUITA ESPERANÇA NA RETOMA DA ECONOMIA NACIONAL.

ÚLTIMA HORA: A COMISSÃO DE RECURSOS E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA AUTORIDADE DE REGULAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS ANULA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DA AREIA PESADA DE VARELA, DA AREIA DE CAIO E DA AREIA DE CALEQUISSE

A Comissão de Recursos e Resoluções de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, decide anular as concessões de licença de exploração da areia pesada de Varela a favor da empresa POTO SARL, da areia de Cachalame em Calequisse a favor da empresa BIONERT SARL e da areia de Caió a favor da empresa Carlos Alberto Barbosa, por não obedecerem as normas do mercado e foi realizado sem existência de um concurso público.

De acordo com as decisões das deliberações números, 4, 5 e 6 desta instituição com as datas de 10 e 15 de Julho corrente e que só ontem veio ao público, a Comissão de Recursos e Resoluções de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, ordena ainda a suspensão com efeito imediato, de todos os trabalhos de extracção em curso no terreno pelas empresas acima referenciadas.

De acordo com as decisões das deliberações acima mencionadas, ficam prejudicados todos os actos e os direitos adquiridos em consequência dos contratos.

A comissão fundamenta ainda na sua deliberações que, o contratualismo administrativo, com as reformas do mercado público decorrentes da transposição das directivas número quatro e cinco da UEMOA, deve obedecer as normas constantes no Decreto-lei número dois barra dois mil e doze, lei numero dezanove barra dois mil e dez, Decreto-lei numero um barra dois mil e doze e Decreto numero dois barra dois mil e doze sob pena de nulidade.

A Comissão mostra em termos de esclarecimento que a luz da competencia e legitimidade, decorre do número dois do artigo primeiro em conjugação com o artigo terceiro ambos do Decreto numero dois barra dois mil e doze de 6 de Agosto, que, é da competencia da Unidade Central de Compras Publicas, lançar, conduzir, todos o processo de adjudicação até a declaração do vencedor. Porém de acordo com as deliberações, qualquer concurso público lançado fora deste quadro, salvo convenção em contrário, é tido por desconforme com as normas vigentes.

De recordar que, a quando da visita do ministro dos Recursos Naturais, este último fim-de-semana a Varela, tanto a população local, através da Associação de Filhos e Amigos de Varela, assim como a CAIA, Célula de Avaliação de Impacto Ambiental teceram duras crítica a empresa POTO SARL por irregularidades a nível de cumprimento dos programas constantes do contrato, como também de estarem a explorar e a exportar de forma clandestina os recursos em causa.

AFINAL O PRIMEIRO VOO DA TAP QUE MARCA A RETOMA DA LIGAÇÃO LISBOA/BISSAU VAI ACONTECER A 28 DE OUTUBRO. DATA FOI ANUNCIADA ONTEM NUM COMUNICADO OFICIAL DA COMPANHIA.

ÚLTIMA HORA: ADIADO PELA TERCEIRA VEZ O JULGAMENTO DOS ELEMENTOS DA DIREÇÃO DO JORNAL "DONOS DA BOLA" NO CASO QUE OS OPÕE AO PRESIDENTE DO STJ E EX-PGR. SEGUNDO INFORMAÇÕES AINDA NÃO CONFIRMADAS, O JULGAMENTO PODERÁ TER LUGAR SÓ EM OUTUBRO PRÓXIMO.

A direção do jornal "Donos da Bola" foi convocada a comparecer esta segunda-feira no tribunal Regional de Bissau, só que este dia, como todos sabemos, calhou feriado (fim do ramadão).

Hoje foram ao chamamento e foi-lhes dito que houve mais um adiamento que, poderá acontecer só em Outubro deste ano.

Lucas Mendes de Carvalho, Diretor do Jornal disse em conferência de imprensa, logo depois de anunciado mais um adiamento, que tudo isso é "muito desgastante" para eles e para o próprio jornal, visto que, desde o inicio deste caso, já perderam muito patrocínio e ajudas.

FESTA QUE ASSINALA FIM DO RAMADÃO NA GUINÉ-BISSAU NÃO FOI COMO ERA O DESEJO DO GOVERNO

No sábado último, alguns responsáveis do governo reuniram com responsáveis das principais organizações islâmicas do país (Associação de Imâmes, CNI e CSAI), sensibilizando-os para que este ano, tudo fizessem para que a reza que assinala o fim do ramadão seja realizada no mesmo dia, contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores.

O encontro acabou bem, com promessa de que assim seria, só que ontem foi anunciado que hoje seria a festa de "EID AL-FIRT" e, algumas zonas do país simplesmente não rezaram por alegarem não ter visto a LUA.

Nesta situação estão por exemplo, fieis muçulmanos de Bissorã, uma parte de Gabú e Canchungo que só vão rezar amanhã.
  

ÚLTIMA HORA: TAP RETOMA VOO PARA BISSAU SUSPENSO DESDE DEZEMBRO DE 2013 A 26 DE OUTUBRO

A TAP já assinou um protocolo que retomará o serviço aéreo Lisboa-Guiné-Bissau. Os voos foram suspensos em dezembro passado, depois de terem embarcado no voo TP202, 74 refugiados Sírios com passaportes falsos.

A retoma do serviço aéreo chega no dia 26 de outubro deste ano, dez meses depois da 'confusão' diplomática. Fernando Pinto diz, no entanto, que o protocolo de cooperação, formação e capacitação assinado entre os governos dos dois países irá garantir a segurança do serviço.
"Temos a certeza que teremos todas as condições de segurança nos voos", afirmou o presidente da TAP à margem do protocolo, assegurando que "teremos agentes do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em todos os voos para verificar os passaportes".

Assim, diz o presidente "saberemos que essa verificação será feita".

No ano passado, a TAP suspendeu o serviço aéreo para a Guiné-Bissau, na quarta-feira 11 de dezembro, alegando que não existiam condições depois da "grave quebra de segurança" no voo TP202 que partiu de Bissau na noite de 10 de dezembro.

Naquele voo entraram 74 passageiros com passaportes falsos e, apesar de tanto a TAP como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras terem tido fortes indícios ainda à descolagem da existência de ilegalidades, a companhia foi pressionada para que o voo arrancasse.

LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE ARREIA PESADA DE VARELA É ILEGAL, DISSE ONTEM UM DOS RESPONSÁVEIS DA CAIA (CELULA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL), ALIU GOMES, A QUANDO DA VISITA DE DANIEL GOMES (MINISTRO DOS RECURSO NATURAIS) AO LOCAL DE EXPLORAÇÃO.

 Uma visita que decorreu todo o dia de sábado, onde Daneil Gomes, responsável do governo para o setor dos Recursos Naturais, tranquilizou os populares locais, adiantando que não vai conceder licença nenhuma a empresa que não cumpre o caderno de encargo e não respeita a promessa feita à população.

De recordar que, os populares de Varela, em Maio último tinham acusado em conferência de imprensa a empresa Russa POTO SAR de não respeitar o impacto ambiental, de prejudicar o ecossistema e a agricultura e de destruir as debilitadas infraestruturas rodoviárias ali existentes.

Foram ainda mais longe ao instarem o governo que venha a sair das eleições que suspendesse a licença concedida a empresa em causa por grandes prejuízos que está causando a vida humana naquela localidade norte do país.

FIEIS MUÇULMANOS AGUARDAM COM EXPECTATIVA O ANÚNCIO PARA AMANHÃ, 2ª FEIRA OU TERÇA-FEIRA DO DIA DE FESTA QUE MARCA O FIM DE RAMADÃ, MÊS DE ABSTINÊNCIA E JEJUM PARA OS SEGUIDORES DO PROFETA MOHAMAD S.A.S.

1º CERIMÓNIA DE CONCLUSÃO DO 1º ANO DE ACTIVIDADES DO PROGRAMA INTEGRADO PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL NA GUINÉ-BISSAU-- PIMI FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEA

PROFESSORES DISCONTENTES COM A MOROSIDADE NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS NO QUADRO DO FUNDO DO BANCO MUNDIAL, DERAM ESTA MANHÃ UMA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, ONDE MANIFESTARAM INDIGNAÇÃO PELO QUE ESTÁ A ACONTECER E AMEAÇARAM PROCESSAR JUDICIALMENTE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DIRIGIDO À COMUNIDADES (PDDC), RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E UTILIZAÇÃO DEVIDA DO FUNDO EM CAUSA. OS PROFESSORES AMEAÇARAM AINDA PARA HOJE UMA AÇÃO DE PROTESTO JUNTO DO PROJETO, QUE VISA BLOQUEAR TODO SERVIÇO LOCAL.

ÚLTIMA HORA: A RETOMA DO VOO DA TAP PARA BISSAU JÁ ESTÁ PRESTES A ACONTECER. SOUBE O "PN" QUE UMA FORTE DELEGAÇÃO DO GOVERNO GUINEENSE DESLOCRA-SE-Á ESTE FIM-DE-SEMANA PARA LISBOA PARA ULTIMAR OS CONTACTOS POLÍTICOS INICIADOS PELO PRIMEIRO MINISTRO, SIMÕES PEREIRA A QUANDO DA SUA PASSAGEM A LISBOA PROVENIENTE DE BRUXELAS, ANTES DE SE DESLOCAR PARA DILI, ONDE REPRESENTOU O PAÍS NA X CIMEIRA DA CPLP.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA: DEPOIS DE RECEBER ONTEM O REPRESENTANTE DO BOAD, JOSÉ MÁRIO VAZ CONVOCOU PARA HOJE TODOS OS DIRETORES DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NACIONAIS E DA SUB-REGIÃO QUE TÊM REPRESENTAÇÕES NO PAÍS.

O PAIS VAI BENEFICIAR DE MAIS UM PALÁCIO NO QUADRO DA COOPERAÇÃO COM A REP. POPULAR DA CHINA: TRATA-SE DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, CUJO CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃIO FOI HOJE ASSINADO ENTRE O GOVERNO GUINEENSE E O GOVERNO CHINÊS, ATRAVÉS DA EMPRESA JIANGSU JIANGDU CONSTRUTION GROUP CO,LDA.

Ficha técnica do projeto:

-- Àrea de Construção: 98.550 m2

-- Àrea a Construir: 6.650 m2

-- Custo Total da Obra: aproximadamente 14.500.000 USD

-- Duração da Obra: 20 meses

-- Empresa Executora: Jiangsu Jiangdu Constrution Group Co, Lda

-- Fiscalização: Minist. das Obras Públicas, Construções e Urbanismo/Direção-Geral de Habitação e UIrbanismo.

-- Local da Obra: Bissau/ao lado da antiga base militar da Missang, atual Embaixada de Angola (ex-Paláce Hotel).

X CIMEIRA DA CPLP QUE DECORREU EM DILI/TIMOR-LESTE, TERMINOU ONTEM

No dia 23 de julho de 2014, os mais altos representantes governamentais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na capital de Timor-Leste, para participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP de Díli.

Deste encontro ao mais alto nível resultou a “Declaração de Díli”, e 23 outros documentos, previamente analisados pelo Conselho de Ministros da CPLP, na XIX Reunião do Conselho de Ministros que antecedeu esta Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Os documentos foram discutidos e aprovados pelos participantes desta reunião, nomeadamente: o Presidente da Assembleia Nacional de Angola e Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos; Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira; Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa; o Presidente da República de Cabo Verde, Carlos Fonseca; o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão; o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak; o Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza; o Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy; o Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva; o Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho; o Vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente; e Vice-Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto.

Os documentos aprovados nesta Cimeira de Díli foram: Resolução sobre a Criação de Grupo de Trabalho para a Definição de uma Nova Visão Estratégica da CPLP; Declaração de Apreço ao Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, Professor Doutor Gilvan Müller de Oliveira; Declaração de Apreço ao Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza; Declaração sobre a Situação na Guiné-Bissau; Declaração de Apreço ao Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva; Declaraçäo sobre a “CPLP e a Globalização”; Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP; Resolução sobre a Recomendação da Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP à Geórgia; Resolução sobre a Recomendação da Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP à República da Namíbia; Resolução sobre a Recomendação da Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP à República da Turquia; Resolução sobre a Recomendação da Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP ao Japão; Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP; Resolução sobre a Declaração do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP); Resolução sobre a Declaração do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP); Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP no Pós 2015; Resolução sobre os Planos Estratégicos de Cooperação Setorial da CPLP; Resolução sobre a Continuidade, até 2025, do Tema Segurança Alimentar e Nutricional na Agenda da CPLP; Resolução sobre a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP; Resolução sobre a Cultura na Agenda para o Desenvolvimento Pós 2015; Resolução sobre a Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação na Agenda para Desenvolvimento Pós 2015; Resolução sobre a Educação na Agenda para o Desenvolvimento Pós 2015; Resolução sobre a Confederação Empresarial da CPLP; Resolução sobre a Criação de um Grupo Técnico de Estudo para a Exploração e Produção Conjuntas de Hidrocarbonetos no Espaço da CPLP; Resolução sobre os Relatórios de Auditoria às Demonstrações Financeiras do Secretariado Executivo da CPLP no ano de 2013 e do IILP no ano de  2012.

Destas decisões, destaque para a atribuição da Categoria de Observador Associado da CPLP à Geórgia, à República da Namíbia, à República da Turquia e ao Japão, e da Categoria de Observador Consultivo à ARCTEL-CPLP (Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), à ASEL (Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos), ao IGC/CDH (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos), ao ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), ao ISEDEF (Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”) e à UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa).

A trabalhos da Conferência começaram logo ao início da manhã. Uma vasta audiência – composta pelas delegações dos Estados-membros, pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, pelos Observadores Associados, pelos convidados para o evento, nacionais e internacionais, e por jornalistas de órgãos de comunicação social dos países da Comunidade – assistiu à sessão solene de abertura no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com transmissão direta da Televisão de Timor-Leste (TVTL).

Na abertura, o Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, deu as boas-vindas aos presentes e salientou que: “A presidência pro tempore de Timor-Leste é uma oportunidade que desejamos aproveitar para desenvolver a nossa contribuição, dando continuidade ao importante trabalho já realizado e alargando quando possível a ação e influência da nossa comunidade”. O Chefe de Estado fez questão de saudar “a participação nos trabalhos do senhor Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira do Governo escolhido pelos guineenses e a poderosa afirmação dos valores da CPLP neste país irmão”.

Seguiram-se as intervenções do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, do Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Foram, também, chamados ao púlpito alguns convidados para intervir nesta sessão solene de abertura, nomeadamente o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva; a Representante do Presidente da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono, Ministra do Turismo e da Economia Criativa, Mari Elka Pangestu; o Representante da ASEAN e Embaixador do Myanmar em Jacarta, U Nyan Lynn; o Representante de Singapura, Ministro dos Negócios Estrangeiros, K. Shanmugam; e, ainda, o Vice-Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, que leu uma mensagem da Presidenta da República Dilma Rousseff.

Após a cerimónia de abertura e da tradicional foto de família, em que participou já o Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, reuniram-se à porta fechada, para debater uma extensa agenda de temas.

Os líderes dos países da Comunidade terminaram o encontro já no final do dia, saíndo para a sessão de encerramento da Conferência, feita pelo Presidente da República Democática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.

Foi, ainda, entregue o Prémio José Aparecido de Oliveira ao Bispo da Diocese de Díli, Dom Alberto Ricardo, em representação da Igreja de Timor-Leste, e assinado um Memorando de Entendimento entre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) e a República da Turquia.

Antes, ainda, da saída dos membros da CPLP e convidados para o jantar oferecido pelo Primeiro-Ministro da RDTL, Kay Rala Xanana Gusmão, no Cristo Rei, o Presidente da República deu uma Conferência de Imprensa conjunta com o Secretário Executivo reeleito nesta Cimeira, Murade Murargy.

Taur Matan Ruak afirmou que “esta Conferência fica na história da CPLP por ser a Conferência do Alargamento. A Guiné Equatorial expressou de forma reiterada e consistente a vontade de aderir à CPLP e aceitar as regras e valores que tornam a Comunidade uma referência. A aceitação do pedido de adesão decidida em Díli manifesta a determinação e disponibilidade da CPLP para apoiar a Guiné Equatorial nos seus esforços para partilhar os nossos valores e se integrar na Comunidade”.

O Chefe de Estado de Timor-Leste salientou, ainda a inovação na cooperação multilateral da Comunidade, através da introdução de um novo pilar na cooperação multilateral da CPLP: o pilar económico, anunciando “o estabelecimento de um consórcio para a exploração petrolífera no onshore do nosso país aberto à participação das empresas nacionais de hidrocarbonetos de países da Comunidade” e “a criação de um Grupo Técnico de estudo para a exploração e produção conjuntas de hidrocarbonetos no espaço CPLP”.

Ficou, ainda, expressa a determinação dos Estados-membros “em promover um forte impulso à expansão da Língua Portuguesa, incluindo um reforço dos mecanismos de financiamento do IILP – o Instituto Internacional da Língua Portuguesa”.

MINISTRA DA SAÚDE, ACOMPANHADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO HOSPITALAR E DIRETOR GERAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ESTÃO A CAMINHO DE CANCHUNGO, TUDO INDICA PARA VISITAR A UNIDADE HOSPITALAR LOCAL - UM CETRO DE REFERÊNCIA E APOIADO PELO GOVERNO CHINÊS..

O PARTIDO DEMOCRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO (PDD) COMEMORA HOJE, 24 DE JUHLO, O SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. COMO É BOM FESTEJAR O Iº ANIVESRÁRIO, OLHA O "PN" ESTÁ CONVOSCO - PARABENS SEM FIM!!!!

CASO JUDICIAL QUE ENVOLVE A DIREÇÃO DO JORNAL "DONOS DA BOLA" SOBRE O TÍTULO: ABDÚ MANÉ E PAULO SANHA PRETENDEM AFASTAR JOMAV DA POLÍTICA VOLTA A RIBALTA.

Isto porque depois de dois adiamentos da sessão de audição e julgamento, a direção do Jornal em causa, foi de novo canvacada para o efeito para o próximo de 28 de Julho corrente.

A audição terá lugar pelas 10H00, no Tribunal Regional de Bissau.

O "PN" recorda os seus leitores, o trecho do artigo que trouxe toda esta polémica e que envolve o ex-Porcurador Geral da República, Dr.Abdú Mané e o atual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Sanhá.

AQUI VAI:

"José Mário Vaz, candidato à cabeça de lista do PAIGC, antigo ministro das finanças do governo deposto de 12 de Abril, está a ser perseguido pela PGR e STJ com objetivo de impedi-lo chegar a sala do Congresso por razões processuais que Mário Vaz é suspeito."

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ MÁRIO VAZ ENDEREÇA MENSAGENS DE CONDOLÊNCIA A SUAS MAJESTADES REIS DOS PAÍSES BAIXO E DA DA MALÁSIA EM CONSEQUÊNCIA DO ABATE DO BEING 777, DO VOO MH17 DA MALEISIA AIRLINES NA FORNTEIRA ENTRE UCRÂNIA E RUSSIA NA PASSADA QUINTA-FEIRA, ONDE MOERRERAM 298 PESSOAS.

As mensagens de condolência, foram dirigidas aos Reis de:

-- Malásia (ABDUL HALIM MU ADZAM SHAH  e

-- Países Baixos (GUILHERME PRIMEIRO).

A ESTA ALTURA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVE ESTAR A RECEBER O DIRETOR NACIONAL DO BCEAO. É QUE, VÃO DAR AO PAÍS 15 BILIÕES DE FRANCOS CFAS. ESTE NOVO GOVERNO ESTÁ COM SORTE. É SEMPRE BOM TER GENTE SÉRIA A FRENTE DOS DESTINOS DO PAÍS.

VIVA CPLP: A PARTIR DE HOJE A ORGANIZAÇÃO DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA CONTA COM MAIS UM MEMBRO - A GUINÉ-EQUATORIAL. PARABENS!!!!!

COMUNICADO DA UNIÃO EUROPEIA

OPINIÃO: PAULO GOMES AO SERVIÇO DA GUINÉ

O terceiro candidato mais votado nas ùltimas eleições presidências na Guiné-Bissau, Paulo Gomes, logo depois de ter reconhecido a sua derrota e felicitado as novas Autoridades eleitos, disse estar disponivel para ajudar a Guiné-Bissau. Recusou ser Ministro, Paulo Gomes invocou como razão que existe varias maneiras de ajudar o seu País sem participar no Governo.

A pergunta agora é seguinte : como é que o Governo pode aproveitar da competência, dos contactos, da seriedade e da aura do Economista Paulo Gomes em prol do desenvovimento da Guiné ?

Para tal, o Governo deve :

1. Identificar claramente os seus objectivos e ver em que materias Paulo Gomes pode ajudar.
2. Identificar os eventos maiores onde as intervenções do Paulo Gomes poderão ser decisivos para alcançar financiamentos para transformação economica da Guiné, reduzir a pobreza e sustentar a estabilidade.

Na minha humilde opinião, Paulo Gomes pode ajudar na elaboração da planificação e na procura de financiamento dos sectores economicos tais como : infrastruturas, transportes, energia e industrias.

Este de dossier economico da Guiné-Bissau, serà apresentado em três forum que julgo capital porque são interconetados :

- Na proxima cimeira Estados-Unidos/Africa que decorrera dos 4 à 6 de Augusto 2014 em Washington, onde o Presidente Barack Obama recebera 46 Chefes de Estados Africanos. No dia 5 terà o encontro USA-Africa Business Forum, que passara ao pente fino as possibilidades de reforço de comercio entre USA e a Africa. Uma oportunidade para exportação dos nossos produtos agriculas, para construção das nossas infraestruturas economicas e para reforçar capacidades dos nossos homems de negocios.

Neste encontro participarão varios organismos americanos que conhecem bem o Paulo Gomes, nomeadamente o Overseas Private Investment Corporation (OPIC) que financia investimentos americanos no estrangeiro, a Africa-America Institute que financia bolsas des estudos para Africanos nos Estados Unidos, o Black Caucus que é a Associação dos Parlamentares Negro Americano que influência a politica americana na Africa via a Commissão dos Assuntos exteriores do Senado e do Secretariado de Estado Americano Adjunto encarregado dos Assuntos Africanos.

- Nas proximas Assembleias Anuais do Fundo Monetario Internacional e do Banco Mundial que terão lugar do dia 6 a 12 de Outubro 2014 em Washington. O objetivo deste encontro é duplo, permetir para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de uma ajuda de urgência nomeadamente para o apoio orçamental e nas àreas socias como saùde, educação e saneamento do bairros, esperando a renegociação do programa de cooperação com o FMI e o Banco Mundial. Este encontro nos permitera tambem de participar na sexta conferência entre os Estados-Unidos e Africa sobre infraestruturas que tera lugar no dia 6 de Outubro.

- Esses dois encontros sustentarão a preparação ao meu ver de uma Mesa Redonda Economica par a Guiné-Bissau, que deverà ter lugar antes do mês de dezembro deste ano para permetir que os financiamentos sejam programados com o nosso principal parceiro economico, a União Europeia. 

Pedro Té

PARTIDO DEMOCRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO (PDD) REALIZA O SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO JÁ ESTA QUINTA-FEIRA, 24 DE JULHO CORRENTE. MUITOS PARABENS POLICIANO GOMES, O MAIS JOVEM LIDER POLÍTICO DO PAÍS. QUE "DEUS" ABENÇOE O PAÍS E OS SEUS POLÍTICOS!!!!!!!!

MISSÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) VISITA GUINÉ-BISSAU ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE JULHO CORRENTE.

A finalidade da missão é:

-- Atualizar os dados macroeconómicos, incluindo o nível dos atrasados internos,

-- Avaliar as perspectivas de apoio financeiro dos parceiros de desenvolvimento,

-- Discutir um quadro de políticas para o remanescente de 2014 e,

-- Fornecer conselhos preliminares de políticas económicas com vista a reforçar a gestão das finanças públicas e evitar a acumulação de novos atrasados.

Durante a estada em Bissau, a missão terá encontros de trabalho com os Secretários de Estado do tesouro (José Dju) e do orlamento e Assuntos Fiscais ( Tomária Manjuba) e as respectivas equipas já amanhã, 23 logo no período da manhã.

No dia 25, a missão do FMI reúne-se com Secretário de Estado do Plano, Degol Mendes.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ MÁRIO VAZ REUNIU ESTA TARDE O CONSELHO SUPERIOR DA DEFESA NACIONAL. ESTA FOI A PRIMEIRA REUNIÃO DO GENERO COM JOMAV NA LIDERANÇA DO PAÍS, ENQUANTO COMANDANTE EM CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS.

OPERAÇÃO DE CONTROLO DE VIATURAS LEVADA A CABO PELA GURDA NACIONAL E QUE HOJE CONTINUA LEVOU A APREENSÃO ONTEM DE MAIS DE 140 VIATURAS.

Estes dados foram avançado pelo Chefe da Operação, Tenente Coronel Samuel Fernandes.

Viaturas abordadas durante a operação são:

-- Com matriculas Estrangeiras (cujo proprietário é cidadão estrangeiro);

-- Com matrículas Estrangeiras (cujo proprietário é cidadão nacional);

-- Com matrículas nacionais;

-- Com matrículas IT.

De acordo com o comando das operações, para qualquer viatura presa em situação de irregularidade, é elaborado um auto de apreensão em duas vias (uma entregue ao condutor e outra fica com o agente que o atuou). Depois da operação, todos os autos em mãos dos agentes, são remetidos imediatamente para a direção geral das alfândegas, que por sua vez os remetem para o Cartório de Contencioso Aduaneiro das Alfândegas para efeito de julgamento.

Neste caso, qualquer cidadão que deseja recuperar a sua viatura ou apresentar reclamações, deve fazê-lo apenas mediante ao Cartório de Contencioso Aduaneiro que, funciona junto da Direção-Geral das alfândegas em Bissau.

Para o efeito de soltura da viatura, o cidadão recebe o "documento de soltura" no cartório e vai recupera-la  nas instalações da Guarda Nacional, mediante o pagamento da taxa de estacionamento, na ordem de 1.500,00 xof/dia.

ANO LETIVO 2013/2014: FUTURO ESTÁ HOJE EM DISCUSSÃO

O Ministério da Educação Nacional, através do Grupo Local para Educação (GLE) convocou para hoje na sala de reuniões do Palácio do Governo, um encontro com os seus principais parceiros, nomeadamente, a UNICEF, União Europeia, Banco Mundial, Plan Internacional, Embaixada de Portugal, Cooperação Espanhola e Fé e Cooperação.

Propósitos do encontro:

-- Conclusão do ano letivo 2013/2014;

-- Discussão sobre PME, Conferência de Bruxelas relativo a PME, ponto de situação e decisão sobre a fase-2 do projeto e,

-- Diversos.

X CIMEIRA DA CPLP: MENOS DE 24 HORAS PARA O SEU INICIO

Começou hoje em Díli, a XIXª reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a presença do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy.

"O ministro dos Negócios Estrangeiros vai ficar no encontro até ao início do debate político", segundo a organização do encontro.

Durante o encontro, o Conselho de Ministros vai analisar a criação de um grupo para estudar a exploração e produção conjunta de hidrocarbonetos na organização. 

Timor-Leste, que assume quarta-feira a presidência da CPLP, propôs aos Estados-membros a criação de um consórcio para a exploração de hidrocarbonetos em território timorense.

O assunto vai ser hoje analisado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, segundo uma versão da agenda do encontro. 

Outro tema em análise vai ser a Confederação Empresarial da CPLP.

Os chefes da diplomacia vão também discutir a concessão da categoria de observador associado da CPLP à Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão. 

Da agenda dos trabalhos, consta igualmente a apresentação do Relatório do Representante Especial da CPLP na Guiné-Bissau. 

Outros assuntos em destaque da agenda do Conselho de Ministros são a eleição do novo diretor executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e a proposta de recondução no cargo de secretário-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy. 

Apesar do assunto não constar da agenda, o Conselho de Ministro deverá também falar sobre a possível entrada da Guiné Equatorial na CPLP, depois de terem recomendado em Fevereiro em Maputo a adesão daquele país à organização durante a cimeira de chefes de Estado.