05 de agosto de 2014
CASA BRANCA
Escritório do Secretário de Imprensa
Washington, DC
4 de agosto de 2014
Cooperação Sobre Segurança Alimentar EUA-África
Desde que assumiu o cargo em meio a uma crise financeira e alimentar
mundial, o presidente Obama fez da segurança alimentar uma prioridade da
política externa. Dando prosseguimento aos compromissos assumidos de
início por líderes africanos na Cúpula da União Africana (UA) em Maputo
em 2003, o presidente liderou o G-8 em 2009 no lançamento de uma
iniciativa global de segurança alimentar em Áquila, na Itália, e logo em
seguida lançou a iniciativa Alimentar o Futuro que investe assistência
nos planos nacionais de segurança alimentar dos países, promove pesquisa
e inovação na área agrícola, e ajuda a desenvolver a competência de
nossos parceiros. Três anos mais tarde, quando sediou o G-8 de 2012 em
Camp David, o presidente se juntou ao G-8 e aos líderes africanos, à
Comissão da União Africana (AUC, na sigla em inglês) e à iniciativa
privada para lançar a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição
com uma meta de tirar
50 milhões de pessoas da pobreza na África Subsaariana até 2022.
Este ano, a UA revisitou seus compromissos de 2003 e declarou 2014 o Ano
da Agricultura e da Segurança Alimentar. Na Cúpula da UA em Malabo em
junho, os líderes africanos concordaram em acelerar o crescimento
agrícola como a principal estratégia para erradicar a pobreza na África,
para reduzir a vulnerabilidade aos riscos climáticos e meteorológicos,
para integrar a resiliência e o gerenciamento de riscos, e para pôr fim à
fome na África até 2025 através de compromissos que incluem a redução
da desnutrição infantil. Na Cúpula de Líderes EUA-África, a AUC
compartilhou seus planos para um roteiro a fim de implementar os
compromissos da Declaração de Malabo, incluindo ações para desenvolver
resiliência aos riscos climáticos e meteorológicos através da
Agricultura de Clima Inteligente. Os Estados Unidos afirmaram nosso
apoio e ofereceram assistência técnica contínua para incorporar a CSA
nos planos nacionais e regionais e para
utilizar capacitação, dados e modelos climáticos a fim de ajudar países
na adoção das abordagens da CSA. Os Estados Unidos se comprometem ainda
a fornecer apoio técnico para fortalecer os esforços nacionais e da
Comissão da UA para capacitar as mulheres na agricultura em termos
econômicos. Além disso, em apoio à nossa agenda de segurança alimentar
compartilhada esta semana, os Estados Unidos:
• Anunciaram – em parceria com a AUC – mais de US$ 10 bilhões em
investimentos planejados e socialmente responsáveis do setor privado
através da Nova Aliança.
• Firmaram um compromisso de capacitar jovens por meio de 1.300 bolsas
de estudo e oportunidades de capacitação de longo prazo através de uma
gama de Programas Alimentar o Futuro.
• Serra Leoa, a Iniciativa de Dados Abertos de Gana, a IBM e a Kellogg
Company anunciaram que se juntariam aos Estados Unidos como parceiros na
iniciativa Dados Abertos Globais para Agricultura e Nutrição (Godan). A
Godan apoia esforços globais para tornar dados agrícolas e nutricionais
disponíveis e acessíveis para uso irrestrito no mundo todo; e
• Investiram US$ 1 milhão no Programa de Desenvolvimento de Seguro
Agrícola do Banco Mundial (AIDP, na sigla em inglês). Essa subvenção
fornecerá análise e assistência técnica a países para elaborar e
implementar parcerias público-privadas sustentáveis e de baixo custo em
seguro agrícola, a fim de aumentar a resiliência financeira de famílias
em zonas rurais.
Além disso, em conjunto com líderes africanos, os Estados Unidos
desempenharam um papel central na fundação da Aliança para Agricultura
de Clima Inteligente (ACSA, na sigla em inglês), de âmbito global,
prevista para lançamento na Cúpula Climática do Secretário-Geral das
Nações Unidas em Nova York em setembro de 2014. Essa aliança global
incluirá as aspirações fundamentais da agricultura de clima inteligente:
melhorar de forma sustentável a produtividade, desenvolver resiliência e
reduzir e remover os gases de efeito estufa.
A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição
A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição amplia o investimento
do setor privado e as parcerias dos setores público-privado para que
pequenos proprietários agrícolas reduzam a pobreza na África
Subsaariana. Mediante a Nova Aliança, parceiros internacionais e locais
do setor privado delineiam suas intenções de investir de maneira
responsável nos setores agrícolas dos países da Nova Aliança;
países-membros se comprometem a empreender ações e políticas para atrair
o investimento privado; e o G-7 e outros doadores assumem compromissos
de financiamento. Hoje, o Relatório de Progresso para a Nova Aliança
para a Segurança Alimentar e Nutrição 2013-2014 será lançado em conjunto
com um novo site (
www.new-allianceew-alliance.org).
Em seus dois primeiros anos, a Nova Aliança se expandiu para incluir 10
países africanos e 180 empresas (a maioria delas são africanas). Além
de mais de US$ 10 bilhões em compromissos socialmente
responsáveis do setor privado, a Nova Aliança resultou em:
• US$ 1,1 bilhão em compromissos privados realizados;
• 3 milhões de pequenos agricultores contemplados através de contratos de serviços, capacitação, terceirização ou produção;
• Cerca de 37 mil empregos criados; e
• Reformas lideradas pelos próprios países e apropriadas à sua situação:
na Etiópia, o investimento do setor privado tem incentivado o governo a
liberalizar seu setor de sementes; a Nigéria reformou um setor de
fertilizantes ineficiente; a Tanzânia eliminou a proibição à exportação;
Burkina Fasso aprovou duas leis importantes que regem a parceria
público-privada; e Ruanda fortaleceu seu foco na abordagem da
desnutrição e no apoio a cooperativas de agricultores.
Alimentar o Futuro
Alimentar o Futuro é a iniciativa do presidente relacionada à fome
global e à segurança alimentar. Com foco em pequenos agricultores e
dando continuidade aos planos abrangentes de segurança alimentar dos
países, a Alimentar o Futuro é impulsionada por prioridades lideradas
pelos países e baseada em parcerias com governos, outras organizações
doadoras, setor privado e sociedade civil para possibilitar o sucesso a
longo prazo. Em especial para mulheres e dando continuidade ao padrão
estabelecido pela UA quando seus membros se comprometeram a desenvolver
planos abrangentes de segurança alimentar, a Alimentar o Futuro está
também investindo em prol de uma meta para reduzir a prevalência da
pobreza e da desnutrição em regiões onde atua em até 20%. Em junho, a
Alimentar o Futuro divulgou seu relatório de Progresso 2014 (
www.feedthefuture.gov/progress). Em 12 países africanos (de um total de 19 no mundo), a Alimentar o Futuro:
• Ajudou cerca de 1,8 mil de produtores na África (7 milhões
mundialmente) a utilizar novas tecnologias tais como variedades de
sementes de alto rendimento em cerca de 1,5 milhão de hectares de terra;
• Alcançou 9,4 milhões de crianças no continente (12,5 milhões
mundialmente) com melhor nutrição para assegurar que elas tenham
alimentos para saciar suas mentes e corpos, com um enfoque particular na
importante janela de mil dias desde a gravidez aos dois anos de idade;
• Mais do que dobrou os investimentos em pesquisa agrícola dos Estados
Unidos em cinco anos: utilizou mais de 34 variedades de milho
resistentes à seca e investiu em 24 Laboratórios de Inovação da
Alimentar o Futuro, incluindo o mais novo laboratório na Universidade de
Purdue, que se concentra em reduzir o desperdício de alimentos e perda
pós-colheita; e
• Anunciou um novo compromisso para fornecer suporte técnico para
fortalecer os esforços da Comissão da União Africana e dos governos dos
países a empoderar economicamente as mulheres no setor agrícola. Somente
em 2013, Alimentar o Futuro, iniciativa do presidente que aborda a fome
global e a segurança alimentar, ajudou cerca de 1,8 milhão de
produtores na África (mais de 700 mil dos quais eram mulheres) a aplicar
novas práticas e tecnologias que têm o potencial de tirá-los da
pobreza.
Abordagem ampla e de todo o governo
Liderado para o Estados Unidos pela Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional, Alimentar o Futuro e a Nova Aliança
utilizam recursos agrícolas, comerciais, de investimentos, de
desenvolvimento e políticos, e a experiência de dez órgãos federais:
• Os programas de segurança alimentar da Fundação de Desenvolvimento
Africano dos EUA ajudaram a criar mais de US$ 21 milhões em novas
atividades econômicas que beneficiaram diretamente mais de 125 mil
pequenos agricultores e suas famílias;
• Mais de 1.200 voluntários do Corpo da Paz estão trabalhando para
ajudar as pessoas a fazer mudanças sustentáveis em como elas cultivam
seus alimentos, tratar da escassez de água e alimentar suas famílias;
• O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) lançou a iniciativa de
dados de agricultura aberta do governo dos EUA, avaliou ou melhorou
sistemas estatísticos em seis países-alvo e capacitou mais de 145 mil
produtores de alimentos sobre melhores práticas agrícolas, incluindo
segurança alimentar.
• A Corporação Desafio do Milênio (MCC) avançou com relação aos pactos
em Moçambique, na Tanzânia e no Senegal – países-alvo da Alimentar o
Futuro – investindo em agricultura, posse da terra e de estradas, e está
desenvolvendo um pacto com a Libéria. A MCC também trabalha em Burkina
Fasso, no Benin e em Níger – países da Nova Aliança – onde investimentos
incluem irrigação, posse de terra e estradas. No Marrocos, o pacto de
cinco anos da MCC foi concluído em setembro de 2013. Programas em
setores-chave tais como agricultura e pesca foram enaltecidos por seu
sucesso ao reduzir a pobreza enquanto asseguram maior segurança
alimentar no Marrocos.
• O Departamento do Tesouro coordena o apoio do governo dos Estados
Unidos ao Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar
(Gafsp) do Banco Mundial. O Gafsp emitiu US$ 255 milhões adicionais em
subvenções e investiu aproximadamente US$ 50 milhões em agronegócios de
pequeno e médio porte em 2013, levando seu investimento multilateral
total para US$ 961 milhões em investimentos privados e públicos, e
serviços de consultoria em 31 países.
• O Departamento de Estado, o Escritório do Representante de Comércio
dos EUA, entre outros, ajudaram a promover importantes mudanças
políticas que apoiam metas de segurança alimentar nas esferas local e
global. O Departamento de Estado dos EUA criaram Parcerias Estratégicas
da Alimentar o Futuro com o Brasil, a Índia e a África do Sul. Por meio
de Parcerias Estratégicas, os Estados Unidos e países parceiros
estratégicos desenvolvem e implementam projetos conjuntos de alimentação
e nutrição relacionados à segurança, particularmente em fóruns
multilaterais e regionais; e ajudar a melhorar os próprios projetos de
assistência de desenvolvimento no exterior das Parcerias Estratégicas.
Consultar:
http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/texttrans/2014/08/20140805304881.html#ixzz3AE3b21PJ