Acabou de deixar o país a missão da União Europeia encarregue da definição dum programa
de apoio orçamental urgente ao país.
Na sequência da tomada de posse das novas Autoridades eleitas, a União Europeia enviou pela
segunda vez à Guiné-Bissau uma missão especial que permaneceu no país de 4 a 11 de Agosto,
em encontros de trabalho que se pautaram pela transparência na disponibilização de
informações, e o diálogo franco.
A missão, integrada por especialistas da Comissão Europeia, reuniu-se com interlocutores de
vários Ministérios e serviços para, em conjunto, avançar com a definição dum programa de
apoio orçamental no intuito de atender às necessidades mais urgentes definidas pelo Governo.
Este apoio está estimado em cerca de 12 mil milhões de Fcfa (18 milhões de euros), a que
acresce uma ajuda institucional da ordem de 1,3 mil milhões de Fcfa (2 milhões de euros) aos
serviços chaves do Ministério da Economia e Finanças.
As premissas para a adopção e execução deste programa são a aprovação pela Assembleia
Nacional de uma lei das finanças que retome o programa de emergência do Governo, a
disponibilização de informações orçamentais aos cidadãos, a assinatura dum programa com o
FMI assim como a realização de reformas prioritárias na gestão das finanças públicas.
A adopção de uma disciplina orçamental estrita bem como o controlo pelo Tribunal de Contas
das contas do Estado são também elementos fundamentais do programa.
Estas acções acompanham o esforço da Guiné-Bissau para melhor mobilizar os recursos e as
receitas internas, nomeadamente através da fiscalização dos impostos e dos serviços aduaneiros
assim como uma melhor gestão dos seus recursos naturais.
Bissau, 12 de Agosto de 2014
