No âmbito da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e
Portugal, decorreu ontem, 28/01/2015, na Assembleia da República de Portugal,
um encontro entre o grupo parlamentar de amizade (Portugal-Guiné-Bissau),
presidida pela Senhora Deputada Catarina Martins, coordenadora do Bloco de
Esquerda, com a presença de um número significativo de deputados que compõem o
mesmo grupo.
A Guiné-Bissau foi representada pelo Senhor Iafai Sani,
deputado da Assembleia Nacional Popular, eleito pelo círculo de Europa e pelo
Senhor M´Bala Alfredo Fernandes, Encarregado de Negócios da Embaixada da
Guiné-Bissau em Portugal.
Durante duas horas, os deputados portugueses passaram em
revista todos os assuntos anteriormente abordados, quer pelo, Encarregado de
Negócios, Senhor M´Bala Alfredo Fernandes, aquando da sua auscultação
parlamentar ao referido grupo, quer pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau,
Senhor António Leão Rocha; encontro esse que serviu de motor para reatar as
relações interparlamentares.
No decorrer da audiência, levantou-se várias questões, nomeadamente:
a situação política atual na Guiné-Bissau (entendimento intrainstitucional), a
situação das Forças Armadas, a questão da reforma no dossiê da Defesa e
Segurança, a situação da cooperação Portugal-Guiné-Bissau, e a situação da TAP
(transportadora aérea portuguesa), entre outras…
As respostas do Senhor Deputado Iafai Sani, cingiram-se desse
modo:”
o Governo tem cumprido com as suas obrigações. No que concerne ao cumprimento
do Programa de emergência, garantindo deste modo, o total funcionamento das
escolas, da energia elétrica, pagamento de salário aos funcionários públicos, e
cumprimento, relativamente à dívida para com os terceiros. Referente à situação
política, há um consenso alargado, que é transversal a todos os órgãos da
soberania, sobre a questão da paz, estabilidade e desenvolvimento. Esta visão
pode ser constatada, quer na formação do governo, quer no asseguramento
parlamentar dos diferentes partidos que compõem a Assembleia Nacional Popular.
Por seu turno, o Encarregado de Negócios da Embaixada da
Guiné-Bissau em Portugal, Senhor M`Bala Alfredo Fernandes, afirmou que a
cooperação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau é cada vez mais profícua e
os indicadores desta relação estão patenteados a todos os níveis entre os
diversos órgãos da soberania, começando pela relação entre os dois Presidentes
da República, que tem sido cordialmente regular.
Quanto aos Governos dos dois países, o Diplomata referiu,
exemplificando com a assinatura dos dois acordos rubricados em Lisboa no ano
passado, 1- Âmbito da Migração e fronteiras, 2- Projeto de programa indicativo de
Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, sob alto patrocínio dos Primeiro –
Ministros da Guiné-Bissau e de Portugal, respetivamente, Engenheiro Domingos
Simões Pereira e Dr. Pedro Passos Coelho.
Ainda na sua intervenção, o Diplomata afirmou que no decorrer
dos seis meses da governação, passaram por Lisboa, vários Ministros em
contactos bilaterais com os seus homólogos, no sentido de incrementar em cada
sector, uma aproximação institucional com vista a estabelecer parcerias.
Relativamente ao orçamento da cooperação portuguesa para com
a Guiné-Bissau, o Senhor Encarregado de Negócios, explicitou aos deputados, que
no período de transição, Portugal reduziu os apoios à Guiné-Bissau,
limitando-se ao apoio na área de Saúde, Educação e à Sociedade Civil, cujo
instrumentos e indicadores constituirão alicerces para o novo programa
indicativos de cooperação. Afirmou ainda, que os resultados dos acordos acima
manifestados pelos ambos governos começam a produzir efeitos, na medida em que já
se contabilizaram mais de três missões importantes à Guiné-Bissau, com o objetivo
de responder ao espírito dos acordos atrás referidos, nomeadamente, a da Direção
Geral de Saúde de Portugal; a da Direção Geral da Política de Defesa Nacional
(DGPN), e a da Missão Exploratória do Instituto de Camões.
No âmbito parlamentar, a Embaixada que dirige, tem sido um
veículo importante nos contactos entre os dois parlamentos, promovendo desta
forma, uma diplomacia parlamentar, com intuito de facilitar aproximação entre
as duas casas da Democracia.
Estando todas as partes satisfeitas com o encontro, a
Presidente do grupo parlamentar, agradeceu a presença dos dois representantes
da Guiné-Bissau pela forma clara e convicta como transmitiram as suas
mensagens, e reafirmou a vontade do grupo em visitar a Guiné-Bissau, ainda no
decorrer do primeiro trimestre do ano em curso, salientando que o referido
assunto está a ser ultimado entre os dois presidentes dos parlamentos, ciente
que o convite formulado pela Sua Excelência, Senhor Engenheiro Cipriano
Cassamá, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, demonstra o
quão interessante pode ser a conservação dos laços de amizade entre os dois
povos.
