A Comissão mista bilateral, instituída pelo Acordo de Parceria das pescas entre a Guiné-Bissau
e a União Europeia, reúne-se em Bissau desde ontem, 20 de Janeiro de 2015. Este é o seu
primeiro encontro desde 2011.
Os objectivos da reunião, acompanhada pelos Estados-Membros da União Europeia representados
em Bissau, incluem a divulgação dos principais desenvolvimentos no sector das pescas da Guiné-Bissau desde 2012, a análise do quadro regulatório vigente e das modificações em fase de elaboração, assim
como a programação do apoio sectorial financiado pela União Europeia, que consta de um montante
anual de cerca de 2 mil milhões de Francos CFA (3 milhões de Euros).
Desde Julho de 2014, várias missões sobre questões ligadas às pescas ocorreram em Bissau, a mais
recente sobre o assunto crucial da luta contra a pesca ilegal. Os resultados dessas missões serão também examinados pela Comissão mista, sobretudo no contexto da definição do apoio sectorial."Como
previsto no quadro do Protocolo ao Acordo de Parceria, renovado em Novembro de 2014, o apoio sectorial anual acrescenta-se à compensação financeira de mais de 4 mil milhões de Francos CFA paga também anualmente pela União Europeia, que confirma o seu engajamento em prol do desenvolvimento socioeconómico sustentável do país", salientou o Dr. Emmanuel Berck, que participana reunião da Comissão mista por parte da União Europeia. "A melhoria e a tutela da biodiversidade, objectivo estratégico dos planos de desenvolvimento do Governo da Guiné-Bissau, dizem respeito também ao mar".
A conclusão da reunião da Comissão mista das pescas está prevista para a tarde de amanhã,
22 de Janeiro de 2014.
Bissau, 21 de Janeiro de 2015
