segunda-feira, 4 de maio de 2015

GOVERNO AGUARDA PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou que o governo só está a espera da promulgação, pelo Presidente da República, do Código da Administração Autárquica, instrumento jurídico indispensável para a realização de eleições autárquicas dentro de dois anos.


Abú Camará disse que a lei do código autárquico aprovada em Conselho de Ministros e na Assembleia Nacional Popular (ANP), apenas aguarda pela promulgação do Chefe de Estado guineense.