Um Divórcio por Mútuo Consentimento?
Os Cidadãos e a Política
na Guiné-Bissau.
Dr. Carlos
Emerson Gomes “Licenciado em
Jornalismo e Especialista em Gestão de Fronteira pelo Centro Internacional Kofi
Anann pela Manutenção da Paz e Segurança/Accra.”
A noção de uma crise da democracia não é necessariamente
recente. Em meados da década de setenta, o futuro da democracia era encarado
com pessimismo e Willy Brandt- na
altura Chanceler da República Federal da
Alemanha- chegaria mesmo a prever que: restam apenas mais 20 ou 30 anos de democracia; depois disso irá afundar, impotente e sem
rumo, no mar de ditadura que a rodeia, e se essa ditadura vier de um politburo
ou de uma junta não fará muita diferença.
Willy Brandt (The Economist, 23 de Março 1974)
Os mais de 38 anos
que nos separam desta afirmaçao têm refutado a previsão de Brandt. O caso guineense é, neste contexto, emblemático. Mais
precisamente, no ano de 1992- Guiné-Bissau daria inicio ao seu
processo de transição democrática, pondo fim ao mais longo regime autoritário
do PAIGC do século XX. E as implicações dessa momentosa madrugada de democracia
transcenderiam o nosso país. Como Samuel
Huntington salientaria, a revolução assinalou também o inicio da chamada “terceira vaga de democratização”- um
periodo da história do planeta em que a democracia tem progredido
significativamente. Com efeito, mais de trinta anos depois, o cenário é
radicalmente distinto daquele que o chefe do executivo alemão previra: o número
absoluto de democracias no mundo mais que triplicou desde 1974; a proporção de regimes que são democráticos mais que
duplicou, e a democracia prevalece em mais de 80 por cento dos regimes no
mundo, abrangendo mais de metade da população mundial. Para parafrasear Brandt, foram as ditaduras que,
impotentes e sem rumo, deram lugar a regimes democráticos- com
Guiné-Bissau a liderar este processo de
mudança.
Se podemos identificar na terceira vaga um aumento
considerável no número de democracias, vale a pena salientar uma outra
transformação igualmente relevante, que teve lugar no debate democrático.
Assim, com a terceira vaga, o debate deixa de ser sobre os méritos da
democracia liberal(em oposição a outros regimes) para se centrar na qualidade
da democracia. A definição conceito está longe de ser fácil.
Contudo, podemos apontar o modelo de Diamond e Morlino (2004) como uma síntese eficaz de um
conceito necessariamente complexo. Neste, a avaliação da qualidade da
democracia ocorre em três níveis distintos: os procedimentos democráticos (que
refletem inter alia a competição eleitoral, o enquadramento legal e o
accountability vertical e horizontal dentro do sistema político); o conteúdo da
democracia ( se garante efetivamente a liberdade e igualdade-política, social e
civil- dos seus cidadãos); e os seus resultados- a avaliação que os cidadãos
fazem do seu funcionamento, e se esta se mostra capaz de formular e executar
políticas públicas que reconheçam e satisfaçam as exigências dos cidadãos e do
interesse público.
Esta mutação no debate espelha também a mudança na relação
entre os cidadãos e a política que ocorreu nos últimos dez anos no nosso país.
Aliás, um dos traços comuns nos diferentes modelos de qualidade da democracia
prende-se precisamente com importância da relação entre cidadãos e política- um
elemento central da democracia. Como Putnam et al. Referem no seu estudo das atitudes e opiniões dos
cidadãos em democracias consolidadas, se sempre houve cinismo e censura pública
em relação à política, estes atingem agora niveis sem precedentes.
As opiniões pública guineense nos domínios económico, social
e político- confirmam o distanciamento dos cidadãos em relação às instituições
políticas. As opiniões indicam que 75 por cento dos cidadãos guineense declaram
não confiar nos partidos políticos; 63 por cento afirmam não confiar nos seus
governos; 85 por cento expressam desconfiança em relação ao parlamento do país;
e 61 por cento afirmam desconfiança na Presidencia da República.
Saliento, as atitudes dos guineenses em relação ao sistema
político podem ser caraterizadas por 3 D,
num irónico paralelo aos compromissos da luta de libertação nacional. Assim, se
por um lado os guineense surgem como democratas, na medida em que existe um
apoio generalizado à democracia enquanto regime, eles mostram também
descontentamento com o desempenho das instituições políticas e outputs, e mesmo
desafeição- uma desafeição marcada por sentimentos de desinteresse e
distanciamento em relação a estas instituições e as coisas públicas.
Ao mesmo tempo, este distanciamento entre cidadãos e a
política não é necessariamente negativo para governantes- pelo menos a curto
prazo. Como refere Martin Wattenberg
(2000), obter mandatos com menos
votos” é o equivalente da General Motors
obter os mesmos lucros com menos carros vendidos”. O afastamento entre os
cidadãos e política leva a menor accountability ( ou, pelo menos,
accountability perante menos cidadãos) e, consequentemente, maior autonomia e
liberdade de ação para os agentes políticos. O argumento de Wattenberg sugere assim um “ mútuo
consentimento” neste aparente divórcio entre cidadãos e a política.
Inevitavelmente a história do nosso país ajuda a explicar
este distanciamento.
Guiné-Bissau viveu durante muito tempo sob regime
não-democrático, e mesmo as experiências democráticas anteriores ao Estado novo
estavam longe de envolverem plenamente os cidadãos.
Como tal, os sentimentos de distância do poder e de
afastamento da política não são recentes. Ao mesmo tempo, a história relembra-nos
também que estes fenómenos não são inelutáveis podem ser rapidamente alterados.
O seu sucesso foi, como salienta Huntington, inesperado- e contudo marcaria o inicio de um amplo
processo de democratização a nível global.
Como então ultrapassar os desafios contemporâneos da
democracia? Tal como em 1963, a
resposta talvés resida numa revolução- sem
armas, que se baseie antes na participação política dos cidadãos, na
transparência ética de uns e de outros. Afinal, como Thomas Jefferson afirmou
um, “ Cada geração precisa de uma nova
revolução”.
Só assim que podemos, evitar o emprego por filhação partidária,
nepotismo, e dar previlégio ao saber académico. Dar prioridade aos quadros
jovens para que possam relançar e tirar o país da corrupção generalizado.
Hegel disse que, para construir um povo
não é basta construir estradas,pontes e pagar salários, mas sim, é preciso
fazer o trabalho de socialiazação. Quer dizer investir seriamente na educação,
para evitar dos pensamos nepotistas e do conformismo. E nada no mundo é
estático, tudo está em constante processo (vir-a-ser),
tudo é histórico, portanto. O Cidadão guineense em movimento é o Espírito do
Mundo, que representa a consciência humana geral, comum a todos os cidadãos do
mundo e manifesta na ideia do desenvolvimento socioeconómico do seu país. A
Democracia é concebida enquanto história do progresso da consciência da
liberdade. As formas concretas de organização política e social na Guiné-Bissau
não correspondem a imperativos ditados pela consciência humana, ou seja, a
realidade é determinada pelas ideias dos cidadãos, que concebem novas ideias de
como deve ser a vida social em função do conflito, intrigas entre as ideias de
liberdade e as ideias de coerção ligadas a condição natural (selvagem imposta)
ao cidadão guineense.
“A história da
Democracia na Guiné-Bissau é a história de luta de classe política e económica”.
A teoria democrata é, substancialmente, uma crítica radical
das sociedades políticas corruptas e ditatorias. Mas é uma crítica que não se
limita a teoria em si, aliás, se posiciona contra qualquer separação drástica
entre teoria e prática, entre pensamento e realidade, porque essas dimensões
são abstrações mentais (categoria analíticas) que, no plano concreto, real,
integram uma mesma totalidade complexa da democracia guineense.
Pergunto aos cidadãos guineenses“Quem deve governar? Ou como
podemos afastar um governante sem que houve derramamento de sangue? IN Karl
Popper.
Por: Carlos Emerson
Gomes
