As organizações da sociedade civil propuseram
hoje um calendário de transição
que contempla que a data das eleições gerais
seja marcada até ao fim do mês
e que as mesmas decorram em Novembro. No roteiro proposto pelas organizações,
a
cartografia do país terá de estar pronta até ao fim de Abril e em maio será
feito o
recenseamento eleitoral manual ou biométrico, "conforme os meios
disponíveis",
porque o recenseamento biométrico não é indispensável para
eleições livres,
justas e transparentes, diz Cadija Mané, coordenadora da Casa
dos Direitos.
Em conferência de imprensa em Bissau, as
organizações da sociedade civil
sugeriram também a revisão da lei orgânica da
Comissão Nacional de Eleições
(CNE) e da lei eleitoral até maio, e a atribuição
às Nações Unidas da
"competência de organizar ou supervisionar as eleições
gerais". Num
documento lido por Cadija Mané, coordenadora
da Casa dos Direitos
de Bissau, a sociedade civil abriu a possibilidade de as
nações unidas
realizarem todo o processo eleitoral…
As organizações da sociedade civil consideram que
há uma "deliberada inacção"
das autoridades de transição para se
perpetuarem no poder e irem adiando a
realização de eleições. As organizações preconizam ainda a assinatura de
um
memorando pelos políticos e militares no qual todos declarem assumir e
respeitar
os resultados das eleições se as mesmas forem declaradas justas,
democráticas
e transparentes. Paralelamente, as organizações que assinam o
documento querem
que entretanto se prepare o arranque das reformas do sector de
Defesa e Segurança
e da Justiça, que se regularizem os problemas que afectam os sectores da Educação
e da Saúde, e que se aprove uma lei que fixe quotas mínimas
para as mulheres nos
cargos políticos e nas esferas de decisão.
As organizações, 13 no total, querem também que
seja adoptada uma moratória
de dois anos de suspensão de concessão de licenças
para o derrube de árvores
de grande porte, e que seja adoptado o princípio de
realização de eleições autárquicas
no próximo ano.
