Os assassinatos e desaparecimentos de figuras publicas em 2009( Presidente da Republica ,Deputados da Nação, Chefe de Estado –Maior das FA, desaparecimento do deputado Roberto Cacheu em 2011), , e cortejo de atropelos a legalidade ,exações, sevicias e outras manifestações de quase barbárie, e a incapacidade do aparelho judicial para promover ações tendentes a responsabilizar penalmente e em consequência punir os autores, são as provas eloquentes de Estado falhado que é no limite das devidas proporções, o mesmo que a inexistência de estado.
Os sucessivos golpes de Estado, em particular, o de 12 Abril de 2012, vem
provar mais de que nunca, de forma inequívoca, de que a Guiné-Bissau não é
nem um estado( só pode ser, o falhado) muito menos de direito ,tao pouco uma democracia.
O espiral do caos institucional, que patenteia o desmoronamento da ilusão optica, que se chamou estado, prova que teve o seu inicio no ano de 1998( com tristemente celebre 7 de Junho) com o cumulo dos cúmulos, a recente abrupta interrupção de um processo eleitoral(2ª volta das Presidenciais antecipadas,2012) , a indefinição quanto ao calendário do retorno a ordem constitucional e democrática, interpela a todos, inclusivamente os incautos, da premente necessidade de refundação de um estado, assente em novas bases, cujos valores cardinais, são entre outros, a liberdade, legalidade, trabalho bem feito, competência, mérito, honestidade/ética, patriotismo, responsabilidade, imparcialidade ,transparência, etc etc. o que passa, a meu ver pela imperiosa necessidade de realização de um Estados Gerais da Nação.
São inúmeras as razoes e motivações que sustentam esta perspetival, nutrida igualmente por raras ʺmelhores praticas" produzidas na nossa sub-região ou no continente , nomeadamente ASSISSES NATIONALES no Senegal,(2011), Comission de Verite, Justice et Reconciliation (Togo), Instance de Justice et Equite ( Marocos 2003) Concorde Republicane,( Argélia,2003) Comissão de Verdade e reconciliação, (Africa de Sul 95)conférence nationale souveraine(Benin,91)
A nossa sociedade atual ,com as taras e sequelas profundas transportadas da luta armada de libertação nacional, seguidas de nepotismos/ ditadura de partidos estado ,não pode democratizar-se na senda da prosperidade, da modernização e bem estar comum, sem um debate nacional inclusivo ,na forma de Estados Gerais da Nação .
O espiral do caos institucional, que patenteia o desmoronamento da ilusão optica, que se chamou estado, prova que teve o seu inicio no ano de 1998( com tristemente celebre 7 de Junho) com o cumulo dos cúmulos, a recente abrupta interrupção de um processo eleitoral(2ª volta das Presidenciais antecipadas,2012) , a indefinição quanto ao calendário do retorno a ordem constitucional e democrática, interpela a todos, inclusivamente os incautos, da premente necessidade de refundação de um estado, assente em novas bases, cujos valores cardinais, são entre outros, a liberdade, legalidade, trabalho bem feito, competência, mérito, honestidade/ética, patriotismo, responsabilidade, imparcialidade ,transparência, etc etc. o que passa, a meu ver pela imperiosa necessidade de realização de um Estados Gerais da Nação.
São inúmeras as razoes e motivações que sustentam esta perspetival, nutrida igualmente por raras ʺmelhores praticas" produzidas na nossa sub-região ou no continente , nomeadamente ASSISSES NATIONALES no Senegal,(2011), Comission de Verite, Justice et Reconciliation (Togo), Instance de Justice et Equite ( Marocos 2003) Concorde Republicane,( Argélia,2003) Comissão de Verdade e reconciliação, (Africa de Sul 95)conférence nationale souveraine(Benin,91)
A nossa sociedade atual ,com as taras e sequelas profundas transportadas da luta armada de libertação nacional, seguidas de nepotismos/ ditadura de partidos estado ,não pode democratizar-se na senda da prosperidade, da modernização e bem estar comum, sem um debate nacional inclusivo ,na forma de Estados Gerais da Nação .
Porquê de Estados Gerais ?
Estados Gerais para reconstruir a Guine -Bissau, e reconciliar as suas populações consigo e com a sua historia
Estados Gerais para reconstruir a Guine -Bissau, e reconciliar as suas populações consigo e com a sua historia
O processo " de retorno a ordem
constitucional" anunciado pelo atual poder , uma verdadeira farsa, não é
minimamente credível nas presentes condições .É portador de injustiças intoleráveis,
de exclusões, de traumatismos de instabilidades e de antagonismos.
Num pais onde durante varias décadas cultivou se a arbitrariedade e o conformismo como modo de vida , o partido estado(o que acidentalmente assaltar o poder através das "eleições" ou complots) exerce pressões sobre os funcionários, que são acima de tudo, servidores de estado, licenciando alguns, colocando os seus séquitos ,"encostando" outros com a finalidade de obter a subserviência sem escrúpulos
Somente os Estados Gerais nos dará a única ocasião de nos desembaraçarmos de um passado de ódios e de humilhações, para repor o nosso país na via de mudança ,da verdadeira unidade nacional e do trabalho para a construção de progresso e bem estar.
Definindo novas regras de jogo democrático, que não podem mais constituir "dádiva" de que alguns arrogam serem os generosos doadores, só os Estados Gerais nos permitirá lançar as bases de um novo contrato social, nos indicará o projeto de sociedade, o percurso a seguir e o perfil de dirigentes políticos desta nova era histórica.
O Estados Gerais nos vinculará tanto perante o nosso povo, bem como do mundo, em como rompemos com os maus hábitos do passado recente e que doravante passaremos a respeitar a vida, o património publico, os direitos humanos, as liberdades democráticas ,assim como os espaços de liberdade, erigidos pelas nossas populações, através das respetivas associações.
O Estados Gerais é indispensável.
Para Erradicar uma gestão desastrosa e uma perigosa deriva, o estados gerais, constitui o único recurso credível.
Não podemos manter passivos, em meros espectadores dóceis e complacentes. Chegou o tempo de açao. Hoje, a paralisia do país a todos os níveis, é evidente. Assistimos, impávidos e serenos, as desgraças nos sectores de ensino, da saúde, falta de energia, falta da água e a lista de faltas é longa……
Um Estados Gerais é doravante indispensável, de um lado, para o entendimento comum , sobre a missão da verdadeira transição democrática que teremos que empreender, apos as próximas eleições, que devem ter lugar o mais urgente possível, tendo o horizonte , o mês de fevereiro de 2014,como período limite. por outro, a definição de perfis de pessoas aptas a conduzir a "reabilitação nacional".
Um Estados Gerais de todas as forca vivas da Nação ,com vista a estabelecer um balanco credível dos 40 anos da Independência, aprofundar o diagnostico, delinear e entender- se sobre as ideias, os projetos, os homens e mulheres necessários; entender-se sobre a natureza, as características e o período de duração dos esforços e sacrifícios razoáveis, a pedir ao país inteiro
Num pais onde durante varias décadas cultivou se a arbitrariedade e o conformismo como modo de vida , o partido estado(o que acidentalmente assaltar o poder através das "eleições" ou complots) exerce pressões sobre os funcionários, que são acima de tudo, servidores de estado, licenciando alguns, colocando os seus séquitos ,"encostando" outros com a finalidade de obter a subserviência sem escrúpulos
Somente os Estados Gerais nos dará a única ocasião de nos desembaraçarmos de um passado de ódios e de humilhações, para repor o nosso país na via de mudança ,da verdadeira unidade nacional e do trabalho para a construção de progresso e bem estar.
Definindo novas regras de jogo democrático, que não podem mais constituir "dádiva" de que alguns arrogam serem os generosos doadores, só os Estados Gerais nos permitirá lançar as bases de um novo contrato social, nos indicará o projeto de sociedade, o percurso a seguir e o perfil de dirigentes políticos desta nova era histórica.
O Estados Gerais nos vinculará tanto perante o nosso povo, bem como do mundo, em como rompemos com os maus hábitos do passado recente e que doravante passaremos a respeitar a vida, o património publico, os direitos humanos, as liberdades democráticas ,assim como os espaços de liberdade, erigidos pelas nossas populações, através das respetivas associações.
O Estados Gerais é indispensável.
Para Erradicar uma gestão desastrosa e uma perigosa deriva, o estados gerais, constitui o único recurso credível.
Não podemos manter passivos, em meros espectadores dóceis e complacentes. Chegou o tempo de açao. Hoje, a paralisia do país a todos os níveis, é evidente. Assistimos, impávidos e serenos, as desgraças nos sectores de ensino, da saúde, falta de energia, falta da água e a lista de faltas é longa……
Um Estados Gerais é doravante indispensável, de um lado, para o entendimento comum , sobre a missão da verdadeira transição democrática que teremos que empreender, apos as próximas eleições, que devem ter lugar o mais urgente possível, tendo o horizonte , o mês de fevereiro de 2014,como período limite. por outro, a definição de perfis de pessoas aptas a conduzir a "reabilitação nacional".
Um Estados Gerais de todas as forca vivas da Nação ,com vista a estabelecer um balanco credível dos 40 anos da Independência, aprofundar o diagnostico, delinear e entender- se sobre as ideias, os projetos, os homens e mulheres necessários; entender-se sobre a natureza, as características e o período de duração dos esforços e sacrifícios razoáveis, a pedir ao país inteiro
Na presente situação ingerível politicamente, bloqueada, em que se encontra
hoje
a Guiné-Bissau, o Estados Gerais impõe-
se como solução incontornável para a instauração
de um estado de direito ,que tenha como
missão primeira, a satisfação das necessidades das populações, enfim de uma
verdadeira democracia. Para fazer face a estes complexos desafios de saída de marasmos,
pressupõe se um acompanhamento permanente
e sistemático da Comunidade internacional, através da instalação nos
moldes apropriados, da Administração Internacional, por um período mínimo de
dois quinquénios presidenciais, com a missão
essencial de assistência técnica
permanente, em todo o sector publico para
a reconstrução da Administração e das instituições
republicanas
Se há um pais onde pelo imperativo da paz mundial e urgência de direito humanitário internacional ,se impõem uma administração e assistência internacional, é a Guiné-Bissau, depois de tantos falhanços de processos democráticos, apos vários episódios mortíferos, graves violações a dignidade humana e aos direitos das pessoas é a Guiné-Bissau . Esta é uma das condições sine qua non para a rutura com os métodos de passado ,de partidos –Estado que enfermam a mentalidade da actual "elite dirigente".
Por esta razoes, que urge, com todos os guineenses de boa vontade, mobilizarmos todos para preparar seriamente o Estados Gerais da Nação, credível. Por outras palavras definir a missão, a composição, a agenda, o período e duração e o seu financiamento. Com isto espera se criar uma dinâmica que prova a sua urgência ;refutar energicamente as farsas de reformas que provaram a ineficácia por se assentarem nos paradigmas obsoletos. Rejeitemos o simulacro de Estado e a mascarada democrática que nos vem servindo.
Se há um pais onde pelo imperativo da paz mundial e urgência de direito humanitário internacional ,se impõem uma administração e assistência internacional, é a Guiné-Bissau, depois de tantos falhanços de processos democráticos, apos vários episódios mortíferos, graves violações a dignidade humana e aos direitos das pessoas é a Guiné-Bissau . Esta é uma das condições sine qua non para a rutura com os métodos de passado ,de partidos –Estado que enfermam a mentalidade da actual "elite dirigente".
Por esta razoes, que urge, com todos os guineenses de boa vontade, mobilizarmos todos para preparar seriamente o Estados Gerais da Nação, credível. Por outras palavras definir a missão, a composição, a agenda, o período e duração e o seu financiamento. Com isto espera se criar uma dinâmica que prova a sua urgência ;refutar energicamente as farsas de reformas que provaram a ineficácia por se assentarem nos paradigmas obsoletos. Rejeitemos o simulacro de Estado e a mascarada democrática que nos vem servindo.
Rui
Landim
Filósofo
