Após a Independência da Guiné-Bissau, muitos Trabalhadores e Famílias emigraram-se
para Portugal e não só, onde passaram a exercer as suas atividades profissionais enquadrando-se
no novo Sistema de Segurança Social, e em inúmeros casos deixando de auferir dos seus Direitos
e Benefícios adquiridos no Sistema de Previdência Social Colonial, e nos pós Independência.
Convém salientar que a maioria desses Trabalhadores exercia ou exercem as suas atividades Profissionais como braçais, ocupando lugares inferiores e subalternizados, auferindo um
rendimento baixo e incompatível com o custo de vida do País de acolhimento, e em consequência obrigados a descontar valores diminutos para Segurança Social, que refletirá no futuro no futuro quando aposentarem-se ou reformarem, passando a receber uma pensão muito baixa que não lhe permite satisfazer as suas necessidades básicas, nomeadamente, renda da casa, alimentação, luz,
gaz, transporte e outras.
A situação agrava-se hoje em dia com a crise mundial econômica e financeira que se instalou em Europa e o aumento de desemprego obrigou muitos trabalhadores a se inscreveram-se no fundo de desemprego, vivendo as mesmas dificuldades dos Reformados supra referenciados.
Em face deste quadro negro, e tendo em atenção que estes Guineenses contribuíram e muito para sustentar o Sistema de Segurança Social do País de acolhimento, sem no entanto ter um beneficio digno deste Sistema, eles vivem uma vida inteira na precariedade acabando por morrer pobre e sem hipótese de algum dia auferirem tranquilamente dos seus rendimentos do trabalho, e o mais grave hoje em dia muitos dos nossos emigrantes pretendem regressar ao país, mas não conseguem devidos a insuficiência econômica para fazer face as despesas da viagem e instalação no seu país de origem.
Assim sendo o Governo deve ser solidário com estes concidadãos, criando lhes condições de retorno voluntario em concentração com associação dos emigrantes, e outras organizações Humanitárias e os Governos dos países de acolhimento.
Perante esta necessidade imperiosa de retorno as origens alguns poderão indagar quais os meios financeiros para a materialização deste projeto, cuja resposta seria o seguinte:
Considerando que os descontos efetuados pelo nossos concidadãos a Segurança Social dos países de acolhimento, constituem recursos financeiros próprios para assegurar uma das obrigações dos Estado (proteção dos cidadãos),e não recursos financeiros destes Estados, e como tal deveriam ter a possibilidade e a liberdade de transferirem os seus descontos para uma Segurança Social mais vantajosa.
Assim o que se pretende com as transferências dos montantes descontados na Segurança Social dos países de acolhimento é a constituição de um Banco ou ma Instituição financeira no país de origem como entidade que financiaria o retorno voluntario, a instalação, e as suas atividades econômicas privadas (comercio, Indústria, Imobiliária, Educação, Saúde etc…),tendo por objetivo especifico transformar um emigrante em Banqueiro, por ser o titular do capital do Banco ou da Instituição financeira a criar, e simultaneamente ser beneficiário das atividades destas Instituições.
Em suma o objetivo genérico deste projeto é transformar radicalmente p modo e as condições de vida da nossa diáspora, criando lhes instrumentos financeiros (Bancos ou Instituições a criar no país de origem através de capitais próprios coletados no estrangeiro no regime de Segurança Social dos países de acolhimento e transferi-los para Guiné-Bissau, o Governo Guineense assumir todas as obrigações da segurança social destes emigrantes, na base de novo sistema de segurança social, assente na parceria público e privado, deixando de existir o Jus Impere ou seja o poder de autoridade unilateral do Estado na gestão de coisa alheia (dinheiros dos emigrantes),DESCONTADOS PARA I SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL NO ESTRANGEIRO.
Bissau,18 de Novembro de 2013
O Secretário de Estado
Dr. Manuel Alípio Da Silva
Obs:quem tiver algumas dúvidas ou observações que entrem em contacto com o Dr. IlidIo Vieira Té-Assessor jurídico, eis o correio electrónico:ilidio_94@hotmail.com ou tel;00245-539-51-51
