O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF)
apresentou "SOZINHO" (sem o seu parceiro SINAPROF) desde o passado dia 2 de Janeiro, um pré-aviso de greve ao governo
liderado por Domingos Simões Pereira.
A carta foi dirigida para a Ministra da Educação
Nacional, Maria Odete Semedo e espelha as razões que motivaram esta tomada de
posição, embora na missiva, a organização sindical fala da “necessidade
imperiosa que o presente ano lectivo funcione sem quaisquer interrupções,
permitindo o cumprimento cabal do calendário e programa escolar”.
O SINDEPROF parece não perdoar o executivo pelo que
considera de “humilhação” que os professores foram expostos durante a quadra festiva,
onde permaneceram durante horas nos bancos aguardando para “o pagamento do dito
subsídio de diuturnidade”.
O SINDEPROF avança assim para a greve,
exigindo o cumprimento de 17 pontos:
1 1- Aplicação
do Estatuto de Carreira docente publicado no Boletim Oficial desde Março de
2011;
3 3- Pagamento
de 30 meses de diuturnidade a todos dos funcionários do Ministério da Educação;
4 4- Pagamento
das dívidas salariais de 2003 a 2014;
5 5- Conclusão
do processo de efectivação e Reclassificação do pessoal docente formado em
diferentes escolas de formação;
6 6- Pagamento
de 8 meses de horas lectivas nas escolas de formação de professores;
7 7- Pagamento
de salário aos professores doentes;
8 8- Pagamento
de retroactivo dos professores reclassificados dos diferentes anos lectivos;
9 9- Efectivação
dos professores contratados há mais de 5 anos conforme rege o Estat. Carreira Docente;
1 10- Institucionalização
dos subsídios de primeira colocação e de risco;
1 11- Regulamentação
e pagamento de subsídio de isolamento;
1 12- Harmonização de letras de vencimento dos
professores oriundos das escolas de formação de professores, conforme o Estat.
Carreira Docente em vigor;
1 13- Criação
de bibliotecas e espaços de consulta bibliográfica para a classe docente;
1 14- Instituição de ciclos de formação ao pessoal
docente;
1 15- Criação
de condições de trabalho;
1 16- Concessão de bolsas de estudo aos professores
contratados há mais de 5 anos na docência, e
1 17- Pagamento
de salário a 64 professores afectos às Regiões de Oio, Biombo e Gabú.
