Comunicado de
Imprensa
As comissões politicas dos partidos PAIGC e PRS em Cabo Verde, reunidos na sua
última sessão de concertação no passado dia 25 de Fevereiro de 2015, na cidade
da Praia, decidiram tornar ao público as suas posições relativamente a actual
situação política na Guiné-Bissau, tendo em conta os trabalhos que estão sendo
desenvolvidos pelo actual governo de inclusão, num contexto em que a normalidade do funcionamento das instituições é imperativa,
para a ainda débil estabilidade política e governativa, em construção.
As partes consideraram que:
1.
mais uma vez,
estamos perante um novo governo eleito pelo povo e que está exercendo o seu
mandato que lhes confiaram, fazendo o melhor de si, nas circunstâncias em que o
aparelho do Estado e toda a administração pública está operando, com fragilidade
e graves problemas tanto estruturais como funcionais;
2.
já se passaram
25 anos desde abertura política e democrática no país, sem que se possa colher
frutos satisfatórios que da mesma se esperava;
3.
o povo nunca
sentiu a verdadeira liberdade decorrente da democracia e nem tão pouco viu
consolidadas as iniciativas de desenvolvimento do país de que todos almejam;
4.
a Guiné-Bissau
e o seu povo têm sido altamente prejudicados pelas constantes intrigas internas
no seio dos partidos políticos, com o simples propósito de ocupação de cargos
políticos susceptíveis de concorrerem para a satisfação de interesses meramente
individuais;
5.
a cada turbulência política provocada,
coloca-se o país em situação de retrocesso e de grandes perdas humanas,
financeiras, materiais e de oportunidades;
6.
hoje em dia,
é notório na Guiné-Bissau, que há uma espécie de Clube de “cabalidos[1]”,
organizado para desorganizar o país, que sistematicamente toma de assalto o
poder executivo e assim vai prosseguindo mergulhado em águas turvas de
sustentação da corrupção e de abuso de poder;
7.
o Clube em
referência deve merecer especial atenção de todos, acompanhando e denunciando
suas manobras desestabilizadoras, tanto no seio da comunidade guineense, como
junto dos seus parceiros de desenvolvimento;
8.
é importante
recordar alguns trechos dos ensinamentos bíblicos[2] que aconselham:
“os humanos devem ter sempre o pensamento
de comunhão de bens para o sucesso e bem-estar de todos. Isto é, de que
nunca devemos penalizar por completo o pensamento dos nossos governantes e nem
tão pouco dos nossos vizinhos e amigos. Mas
sim lamentar o mal e procurar sempre apresentar soluções que sirvam o interesse
de todos”;
9.
chegou a hora
de se parar com intrigas e calúnias, pois, essas práticas nunca guiaram os países
para o desenvolvimento, nem facilitaram o respeito pelos direitos humanos.
Assim,
entendem as partes signatárias do presente Comunicado declarar o seguinte:
1.
apelar a
todas as organizações políticas e a sociedade guineense em geral, a reflectirem
profundamente sobre as razões dos atrasos que o país tem tido ao longo dos anos
da sua independência;
2.
alertar os
actores políticos para o estado vigilante em que estão todos os guineenses
espalhados pelo mundo, e que acompanham a evolução política do país, a postura
dos dirigentes e políticos que serão responsabilizados pelos seus actos, desvendando
as acções dos promotores da instabilidade política, principalmente as do grupo de “cabalidos”,
mas igualmente congratulando com os avanços promovidos na senda do
desenvolvimento nacional;
3.
exortar os
demais órgãos do poder a darem o melhor de si, para que o governo ora eleito possa
tranquilamente materializar o programa aprovado pela maioria parlamentar, até o
fim do seu mandato;
4.
encorajar o
Governo da Guiné-Bissau a prosseguir com as reestruturações em curso,
nomeadamente nos domínios da economia, da fiscalidade, da educação, da saúde,
da defesa, da justiça, da agricultura e da administração pública;
5.
felicitar e
encorajar o Governo a prosseguir com suas diligências na organização da Mesa
Redonda de Parceiros de desenvolvimento nacional;
6.
felicitar as
forças da defesa e da segurança pela postura que têm tido nesta etapa de
estabilização do país, submetendo-se ao poder político e respeitando as leis
nacionais;
7.
apelar o
Presidente da República a manter-se distante das querelas intrapartidárias e a
assumir-se como guardião da Constituição da República e presidente de todos os
guineenses, sem interferências nas atribuições do poder executivo que tem um
Programa sufragado, com calendário próprio de sua execução, para cumprimento
das promessoas feitas ao eleitorado;
8.
aplaudir a
postura dos Deputados da Nação que têm revelado sentido de Estado, observando
suas prerrogativas constitucionais.
A união que faz a força!
Viva a democracia!
Viva a unidade da nação guineense!
Unidos, venceremos as batalhas da
estabilização e do desenvolvimento!
MUITO OBRIGADO
A organização,
COMISSÃO POLITICA DO PAIGC & COMISSÃO POLITICA DO
PRS
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O Representante do PAICG
O Representante do PRS