terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

ARRANCA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP)

Assembleia Nacional Popular
Sessão Ordinária Nº II/IX
Ano Legislativo 2014/1015
24 de Fevereiro – 07 de Abril de 2015

Projecto de “Ordem do Dia”

1.      Apresentação, discussão e votação do Plano Anual de Actividades da ANP.
2.      Apresentação, discussão e votação do Projecto de Alteração da Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de Cargos Públicos.
3.      Apresentação, discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Regulamento da Disciplina Militar.
4.      Apresentação, discussão e votação da Proposta-Lei sobre o Estatuto Remuneratório  dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Oficiais de Justiça.
5.      Apresentação, discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Estatuto do Líder da Oposição.
6.      Apresentação, discussão e votação do Projecto de alteração do Regimento da ANP.
7.      Apresentação, discussão e votação do projecto de alteração do Estatuto dos Deputados.
8.      Apresentação, discussão e votação do Projecto de alteração da Lei Orgânica da ANP.
9.      Apresentação, discussão e votação do Projecto de alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Efectivo da ANP.
10.  Apresentação, discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Estatuto dos Ex-Titulares dos Órgãos de Soberania.
11.  Apresentação, discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Procedimento de Vinculação Internacional do Estado da Guiné-Bissau.
12.  Apresentação, discussão e votação do Projecto-Lei sobre o Código de Trabalho.
13.  Debate sobre a Problemática da Defesa e Segurança.
14.  Apresentação, discussão e votação dos Seguintes Acordos Internacionais:
a)      Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional da ONU sobre os direitos Económicos, Sociais e Culturais de 10 de Dezembro de 2008;
b)      Convenção de Bamako sobre a proibição de importar para Africa, lixos perigosos e sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços e a gestão dos mesmos produzidos em Africa;
c)      Carta Africana sobre os Valores e Princípios dos Serviços e da Administração Pública;
d)      Convenção sobre os Estatutos da Agência Pan-Africana intergovernamental para água e saneamento em Africa.

Bissau, 24 de Fevereiro de 2015

O Presidente da ANP

Cipriano Cassamá