O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
criticou esta segunda-feira (2) todos os países por apontar a outros e não a si
mesmos sobre acções de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que
vivem em seus territórios.
Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da
ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra'ad Al Hussein dirigiu-se aos 192
países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no
espelho, que façam um exercício de introspecção crítica, que se analisem e
cumpram o que assinaram e ratificaram.
“Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem
assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse. “Não
há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos.
E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao
espionar os seus cidadãos em nome do contra terrorismo, discriminam as minorias
porque não querem mais imigrantes”, acrescentou o alto comissário.
“Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei
Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve
ser cumprida totalmente”.
Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito
quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos
pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos
últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e
não nas pessoas.”
O alto-comissário destacou que os países devem aceitar e
aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação
feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos
direitos humanos.
Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos
humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na
etnia, no género, na religião, orientação sexual, classe ou na casta.
“Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria
das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que
limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma
justa dos recursos e das oportunidades”, explicou o alto-comissário.
“Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos
Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e
dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue
às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.
