O rei Felipe
VI de Espanha assinou hoje o decreto de dissolução do parlamento e que marca as
eleições para 26 de junho, estabelecendo que o próximo Congresso de Deputados
será constituído a 19 de julho.
Esta é a
primeira vez que o chefe de Estado espanhol marca eleições, por impedimento de
Mariano Rajoy (Partido Popular, PP), chefe do Governo em funções.
É também a
primeira vez em que os espanhóis são chamados novamente a votar, depois de as
forças políticas não terem chegado a acordo na escolha do novo
primeiro-ministro.
O papel do
rei está definido no artigo 99.5 da Constituição, que diz textualmente:
"Se terminado o prazo de dois meses, a partir da primeira votação de
investidura, nenhum candidato tiver obtido a confiança do Congresso, o rei
dissolverá as duas câmaras e marcará novas eleições com o acordo do presidente
do Congresso".
De acordo
com os prazos legais, a campanha eleitoral começa a 10 de junho e termina a 24,
seguindo-se a 25 de junho o dia de reflexão e as eleições a 26.
O presidente
do Congresso, Patxi López, assinou também esta manhã o decreto, no palácio da
Zarzuela.
Esta é a
oitava reunião de López com o chefe de Estado espanhol, desde que foi nomeado
presidente da Câmara Baixa para cumprir os diversos trâmites relacionados com o
início da legislatura, que acaba de terminar, e as três rondas de consultas
políticas do rei para encontrar um candidato a primeiro-ministro.
As
fotografias oficiais difundidas pelo palácio real confirmam que o documento foi
assinado às 09:37 locais (07:37 em Bissau). Após a assinatura, Patxi López
seguiu para o parlamento, onde dará uma conferência de imprensa.
Além da data
das eleições, o decreto estabelece o número de lugares por círculo eleitoral.
Valência (nordeste) passa de 15 para 16 deputados e León (noroeste) de cinco para
quatro, devido a alterações no censo da população.
A partir de
hoje, e depois de publicado no boletim oficial o decreto de marcação das
eleições, é possível pedir para votar por correspondência. Os partidos terão
até 13 de maio para comunicar candidaturas em coligação, sendo 23 de maio o
último dia para apresentar candidaturas.
