segunda-feira, 20 de junho de 2016

PAIGC RECORRE AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPARA QUE DECLARE INCONSTITUCIONAL O GOVERNO.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas) voltou a pedir ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que declare inconstitucional o atual Governo nomeado no início do mês por José Mário Vaz.

Na sexta-feira deu entrada no STJ uma petição, na qual se pede àquela instância, na qualidade de Tribunal Constitucional, que aprecie a nomeação do novo executivo.

A 3 de junho o mesmo pedido tinha sido tentado através de um requerimento dirigido ao STJ, mas do qual o PAIGC desistiu a favor do atual processo.

O Presidente da República, José Mário Vaz, e o PAIGC, vencedor das eleições de 2014, estão em conflito há cerca de um ano.

Desde então, o chefe de Estado já demitiu dois governos do referido partido e deu posse, no início de junho, a um novo executivo.

No entanto, o PAIGC quer que a medida seja declarada inconstitucional.