quinta-feira, 10 de outubro de 2013

OPINIÃO: A BUSCA DO NOVO CONTRATO SOCIAL

Muitos conterrâneos neste blog já falaram dos problemas económicos que assolam o nosso País. Mas não falarão ainda bastante das dificuldades da construção da Nação Guineense em curso. 
Uma construção nacional caótica onde se sobrepõem vários grupos : os vindo do interior contra os das cidades, os jovens contra os mais velhos, os mais velhos contra os mais jovens, os cristã contra os muçulmanos, os muçulmanos contra os cristã (embora ambos são animistas). O exemplo claro desta luta pelo poder é o que aconteceu e esta ainda a acontecer no PAIGC.
Nos somos um Estado no sentido jurídico, composto por um território, uma população e um Governo pouca importa a sua forma.
Na realidade, ou seja sociologicamente, os elementos jurídicos para classificar uma entidade de Estado não chegam para a sua funcionalidade, para a sua existência organizativa e operativa. A prova é que as politicas públicas e a legislação nas suas difusão e aplicabilidade não chegam nem em Safim.
Nos, os Guineenses, cometemos tantos erros que hoje pensamos que são os outros que podem nós tirar da situação calamitosa onde estamos. Que seja as Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, UEMOA, CPLP, Portugal, França, Estados-Unidos, China, Senegal, Nigéria, Angola, Brasil ou qualquer que seja País, cada um têm o seu interesse e a sua agenda na Guiné.
Devemos saber que nós é que devemos nos defender num mundo onde as dificuldades batem a porta de todos os Países. As nossas inconsequências desde do Golpe de Estado de 14 novembro 1980 criaram uma cultura subversiva do poder militar em relação a poder politico. E mais grave durante vários anos o poder militar confundiu-se com o poder politico ou vice versa.
Acabar com este relação, não se decreta, é preciso mudar a forma do Estado, afastar de vez atores que tiveram e alimentaram essas relações incestuosa entre o poder politico e o poder militar, que deu luz a cultura de violência e de « matchundadi ».
 
Assim sendo é urgente organizar antes ou depois das próximas eleições, uma Conferência Nacional, que criará um novo sistema politico e constitucional, que delineará os grandes princípios do funcionamento do novo Estado pondo a proteção da pessoa humana (social, económica e segurança), sacralização do « SER HUMANO » no centro das atenções do novo modelo estatal. Para tal é preciso dar ao Poder Judicial, poderes para julgar todos os crimes que sejam de sangue, financeiros e contra a segurança do Estado. Ai encontraremos a cimente da concórdia nacional, abrindo pagina melhor e saudável para um futuro melhor.
 
Devemos reconstruir todo um Estado de novo. Para tal devemos ter a ousadia de questionar os mitos da fundação do Estado Guineense, assim como pensar em corrigir os erros do passado que decorreram num contesto de histórico de guerra fria, onde as suas implicações ultrapassavam largamente a simples luta pela independência da Guiné-Bissau.
 
Pedro Te