Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças
públicas nos PALOP e em Timor-Leste" (Pro PALOP-TL ISC) realiza-se em Bissau, entre o
dias 27 de Outubro e 14 de Novembro do corrente ano, uma missão para formulação dos Planos
de Trabalho Anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016.
Trata-se de um projecto inteiramente financiado pela União Europeia com um montante total de
4,2 mil milhões de FCFA (6,4 milhões de EUR) com acções a serem realizadas e financiadas em
todos os PALOP e em Timor-Leste. O projecto é administrado pelo Programa de Nações Unidas
para Desenvolvimento (PNUD) e visa o reforço das capacidades de controlo externo dos Tribunais
de Contas e de fiscalização parlamentar das contas públicas, bem como a promoção da participação
pública mais informada no processo orçamental.
A missão estará em Bissau por um período de três semanas, devendo encontrar-se com o Tribunal
de Contas, com a Assembleia Nacional Popular, com o Ministério das Finanças e com as Organizações
da Sociedade Civil. Os encontros de trabalho permitirão identificar um conjunto de acções de formação
e de reforço de capacidades em resposta a necessidades específicas dos mesmos, tendo em conta as prioridades estratégicas das instituições nacionais para o período 2014-2016.
