Varias pessoas interpelaram me em Bissau sobre os artigos relativos a
Mesa Redonda e ao ouvir os comentarios, vi uma nitida confusão entre as
noções de « crescimento economico » e de « desenvolvimento economico ».
Vou usar mais uma vez deste « nosso » blog para de forma simples
diferênciar as duas noções tentar explicar me melhor para que serve a
Mesa Redonda. Isto demostra que é imperativo melhorar a cultura
economica dos nossos decisores, assim como dos nossos "opinion makers".
O crescimento economico entende-se como um aumento dos recursos por
habitante, assim como o da produção. O País que consegue aumentar a sua
produção de bems e serviços, acompanhando esta produção por um aumento
dos recursos medio, é dito em crescimento economico.
O desenvolvimento economico tem mais implicações, e em particular,
melhorias nos sectores de saùde, educação, melhorando assim o bem estar
da sua população. Os Países que aumentam os seus recursos, mas sem
aumentar a esperança de vida, sem reduzir a mortalidade infantil, sem
aumentar a taxa de alfabetização, falham nos aspetos importantes do
desenvolvimento. Se a totatidade dos recursos aumentado concentram-se
nas mãos duma pequena elite ou se elas foram afetadas a equipamentos
militares, por exemplo, o desenvolvimento encontra-se minado.
Habitualmente, o desenvolvimento acompanha-se com mutações da estrutura
economica, neste processo qualitativo hà um numero importante de gente
que, abandonam a produção agricola rural primaria com meios rudimentares
de cultivo, em proveito de emprego urbano melhor pago, geralmente nas
industrias ou serviços.
As situações de crescimento sem desenvolvimento são excepções, mas
existem. Por exemplo a descoberta de jazigo de petroleo na Guiné
Equatorial aumento o rendimento individuel passando de 700 Euros em 1990
à 3700 Euros em 2003, mas a população continua pobre, com a mesma
fraqueza do ensino, do sistema de saùde e das suas atividades
economicas.
Duas das principais evoluções estruturais que acompanham o
desenvolvimento economico são : o crescimento da parte das industrias na
composição do PIB, simultaneamente com a queda da agricultura, e a
percentagem da gente vivendo na cidade em detrimento das tabancas. Outro
indicador, é uma fase de aceleração de crescimento demografico (pessoas
vivem melhor por consequente a mortalidade diminui), fase em que a
estrutura etaria conhece uma mudança importante. Os esquemas de consumo
mudam tambem, porque pessoas não afetam a totatalidade dos seus
rendimentos a compra de bens de primeira necessidade, mais orientam-se
em direção de produtos e serviços associados a tempos de lazer. É a base
de lançamento duma classe media, sinonimo de paz social e de
estabilidade.
O crescimento economico que só beneficia a uma elite, não constitui um
desenvolvimento. E é primeira pedra duma oligarquia, onde os mais ricos
têem sempre mais e os pobres tornam-se mais pobres, criando assim clima
propicio para instabilidade politica e convulsões sociais, como é o
nosso caso na Guiné.
A Mesa Redonda é uma paliativo imperfeito ou um coretivo da fraqueza da
nossa politica orçamental. Na Guiné, a politica orçamental através do
Orçamento Geral do Estado (OGE) que é composta por despesas pùblicas e
entrada de fundos é o principal instrumento da acção economica do
Estado, que é suposta influênciar positivamente sobre a conjuntura
economica, financiando o Programa Nacional de Desenvolvimento. Mas o
problema é que 70% do OGE é deficitario, portanto é preciso encontrar
fundos para financia-los, o que é dificil par um País como o nosso que
não tem nem estabilidade macro economica, nem politica.
Na realidade a Mesa Redonda deve permiter de angariar fundos para
financiar projectos estruturantes que sustentarão o crescimento
economico, criando recursos suficiêntes a serem direcionados para area
educativa, de saùde que permitem um reforço da nossa capacide produtiva
para que o reembolso do empréstimo seja viavel, criando empregos e
exedente na nossa balança comercial que nos permitira diversificar a
nossa economia e aumentar a nossa produtividade e a nossa
competitividade comercial, sustentando por este meio as nossas reservas
cambias.
Para tal, é preciso desde jà uma maior coesão entre os varios atores
publicos que têm por missão a preparação da Mesa Redonda, que vão
defender os dossiês e que devem dar sinais de engajamento politico claro
para o sucesso deste evento importante para os Guineenses. Porque na
verdade o primeiro indicador para os doadores da seriedade deste
processo é a sua preparação.
Pedro Té
