A
Comissão organizadora do Lançamento do Livro do Exmo. Sr. Prof. Doutor
Emílio Kafft Kosta, vem por este meio, mui respeitosamente solicitar a
vossa ajuda na divulgação deste evento que vai decorre no dia 11 do
mês corrente pelas 18:00h na Sala de Audiências da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa.
Título do livro:
« CONSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E TEXTOS AFINS
[E um Plaidoyer pela Reconstituição do Estado e da Constituição] ».
Autores:
Professor Doutor E. Kafft Kosta e Dr. Aníran Kafft Kosta
Apresentador
Professor Doutor Jorge Miranda
Moderador
Dr. Ednilson dos Santos
Local e data da apresentação
A apresentação da obra em Lisboa terá lugar na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 19h00 do dia 11 de Dezembro de 2015.
Notas de apresentação do livro
A
obra espelha a história constitucional da Guiné-Bissau, através das
suas Constituições, diplomas e documentos de fundamental importância
histórica e jurídica. Alguns desses textos eram inéditos, até à
publicação do presente livro. É o primeiro livro do género sobre o
constitucionalismo guineense.
Tem
ainda a virtualidade de oferecer ao público em geral e aos
especialistas, em particular, a versão fidedigna da actual Lei
Fundamental, livre dos desvios e transformações apócrifas de que padecem
várias outras edições no mercado, a nível nacional e internacional
(incluindo as edições oficiosas do Parlamento e da Imprensa Nacional, do
Estado).
A destacar, o estudo diagnóstico e prospectivo que antecede a sucessão de textos normativos alinhados na obra:
1. Enquadramento Histórico do Constitucionalismo Guineense;
2. As Deambulações Normativas, na Mesma Constituição (de 1984), da Descrição da Bandeira Nacional – 4 Nótulas;
3. Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado.
Þ Edição da AAFDL Editora; Local: Lisboa; Data: Novembro de 2015.
