terça-feira, 7 de julho de 2015

COMUNICADO CONJUNTO: UNIÃO EUROPEIA- GUINÉ-BISSAU

Após a normalização das relações bilaterais e a plena retoma da cooperação, a Guiné-Bissau e
a União Europeia (UE) tiveram hoje o primeiro diálogo político no quadro do Artigo 8 do Acordo
de Cotonou, que esteve interrompido desde 2011. Este diálogo marca mais uma etapa no
aprofundamento da parceria entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, que comemora este ano o
seu quadragésimo aniversário.


O Governo saudou a realização do presente diálogo politico entre a Guiné-Bissau e a União
Europeia, enquanto espaço importante de concertação e interação no quadro da Parceria
alicerçada no Acordo de Cotonou. Para o Governo, a realização deste Fórum de diálogo
politico representa um passo importante para a completa normalização das relaçoes entre a
Guiné-Bissau e a União Europeia.


O diálogo foi presidido, do lado da Guiné-Bissau, por Sua Excelência o Primeiro-Ministro e
contou com a participação de vários membros do seu Governo designadamente, Ministro
dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Ministro da
Administração Interna, Ministra da Defesa Nacional, Ministro da Economia e Finanças e
Ministra da Justiça. A delegação da UE foi presidida pelo Chefe de Delegação da UE na
Guiné-Bissau, e estiveram igualmente presentes os Embaixadores em Bissau de Portugal,
França e Espanha, o Embaixador da Bélgica em Dakar e os chefes de missão adjuntos da
Alemanha e da Áustria em Dakar.


Durante este diálogo foram discutidos vários assuntos nacionais e regionais de interesse
comum. Foi feito um ponto da situação sobre a política interna, as reformas estruturais e a
implementacão do plano estratégico "Terra Ranka".


O Governo informou sobre a situação política e social no pais e a evolução positiva e os
processos de consolidação da estabilidade, normalização da vida pública, recuperação
económica e implementação da reforma do Estado, particularmente nos sectores de
segurança e justiça tem registado na Guiné-Bissau.


A UE felicitou o Governo pelos avanços efectuados a nível socio-económico e de
consolidação do estado durante o seu primeiro ano de governação e encorajou a
continuação e incremento dos seus esforços para uma efectiva implementação das reformas
necessárias, nomeadamente nas áreas da justiça, segurança, luta contra os tráficos ilegais
e a corrupção, assim como no domínio da economia e do ambiente. A UE reiterou o seu
forte apoio às autoridades da Guiné-Bissau para prosseguirem neste sentido.


A UE exprimiu a sua preocupação perante as crispações institucionais ocorridas
recentemente no país, reconheceu os esforços feitos para ultrapassar as divergências e
encorajou a sua continuação através de maior abertura e melhoria da qualidade do diálogo,
tendo em vista a consolidação de uma parceria estratégica entre os órgãos da soberania.
As duas delegações concordaram que a estabilidade política é essencial para que a Guiné-
Bissau continue no caminho da consolidação da democracia e do desenvolvimento
socioeconómico e para a dinamização de quadros da cooperação com os parceiros de
desenvolvimento em geral, e com a UE em particular.


O governo da Guiné-Bissau propôs e foi aceite a realização de reuniões de informação e
concertação política com periodicidade mensal.


Durante o diálogo, foram igualmente abordados, assuntos regionais de interesse comum
como as questões de segurança na zona do Sahel, os desafios do Golfo da Guiné e a
migração.