CAROS COMPATRIOTAS GUINEENSES
O nosso pais completou no passado dia 24 de Setembro, 42 anos de independência, a meu ver independência formal e não material. Nos discursos que ouvimos no ato central da celebração, ouvimos as mesmas palavras de sempre: unidade nacional, combatentes, luta, reconciliação, Amilcar Cabral, etc. São sempre as mesmas palavras, mas que nunca se transformam num instrumento capaz de moldar a atuação política dos nossos dirigentes.
Foram 42 anos de muitos sacrifícios consentidos pelo povo guineense, devido a incapacidade dos dirigentes políticos, inversão dos valores, e sobretudo motivados pela luta de aquisição, exercício e manutenção do poder, ou seja, a agenda política dos partidos políticos e dos políticos subverteram a agenda do país e acabaram por desviar a atenção dos dirigentes políticos naquilo que é essencial: “kumpu terra”.
Em todo este processo difícil, muitos culpam o nosso sistema político de governo (semi-presidencialismo), muitas vozes acham que o sistema presidencialista seria mais ideal para o nosso país.
No meu ponto de vista, o problema da Guiné-Bissau não reside no sistema político do governo vigente, mas sim no tipo de homens de estado que temos tido desde década de 80 até então. Na verdade todos os sistemas políticos de governo (semi-presidencialista ou misto, presidencialista, parlamentar ou sistema de assembleia e outros) têm conveniências e inconveniências.
A adoção do sistema semi-presidencialista (sobretudo em África em que os governantes nunca se satisfazem com o quinhão do poder que têm), corre-se o risco de ter lutas ferozes entre o Presidente da República e o Governo sobre quem vai governar o país, e mais, se o dispositivo constitucional conferir ao PR a prerrogativa de demitir o governo, de presidir o conselho de ministros (no nosso caso quando bem entender), o PR só precisa de uma pouca má fé para interpretar abusivamente a constituição e massacrar o governo. Por exemplo no nosso caso em concreto, o nosso PR faz parte do executivo pelo que temos um executivo bicéfalo.
Ora, a adoção do sistema presidencialista por seu turno, particularmente em África, corre-se o risco de o Presidente da Republica transformar-se rapidamente em ditador, pelo que não compartilha o poder com nenhum outro órgão.
Portanto,
no meu ponto de vista a Guiné-Bissau deve manter o sistema semi-presidencial
não com pendor presidencial, mas sim com pendor parlamentar, onde o governo
governe, a assembleia legisle e fiscalize os atos do governo e o Presidente da
República sirva de moderador do debate político na assembleia.
OBS. É urgente a revisão constitucional na GB.
Opiniao:
cidadão SDN
