A posição portuguesa foi hoje revelada pelo ministro dos Negócios
Estrangeiros, Augusto Santos Silva, durante uma audição na comissão
parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
A situação na Guiné-Bissau "é muito crítica" e, para Portugal, a
única saída é "a constituição de um governo capaz de fazer pontes com os
diferentes interlocutores políticos, seja entre diferentes órgãos de
soberania, seja entre as diferentes famílias políticas", considerou.
Portugal apela para que os agentes políticos da Guiné-Bissau
"mantenham a situação sobre controlo" e "se entendam entre si de forma a
construírem um consenso político mínimo capaz de garantir a
estabilidade", declarou o governante, no final da reunião, aos
jornalistas.
Por outro lado, o Governo português apela ainda às forças militares
da Guiné-Bissau para que "mantenham a atitude correta que têm tido, que é
a de deixar aos políticos a solução dos problemas políticos".
As autoridades portuguesas estão a acompanhar "muito de perto" a
situação naquele país, onde o Presidente, José Mário Vaz, nomeou na
semana passada, Baciro Djá, deputado dissidente do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como primeiro-ministro,
situação que o partido não admite, o que levou os membros do Governo
demitido pelo chefe de Estado a ocupar o palácio do executivo.
Santos Silva lembrou que, para que a comunidade internacional possa
prestar o apoio previsto no programa "Terra Ranka", no valor de mil
milhões de euros, a Guiné-Bissau deve "dotar-se das condições de
estabilidade institucional, para que possa ter sucesso".
"No plano bilateral, Portugal mantém o seu programa de cooperação com
a Guiné-Bissau em curso", referiu, recordando que Lisboa tem insistido
para que seja renovado o mandato do contingente militar da Comunidade da
África Ocidental (Ecomib), nomeadamente junto da União Europeia.
Na sua declaração inicial perante os deputados, o ministro comentou
ainda as situações que atravessam outros países, nomeadamente Angola,
onde a preocupação é sobretudo do ponto de vista económico.
"Portugal tem sinalizado a Angola o seu apoio quer na participação,
se Angola o entender, no programa de diversificação da economia que as
autoridades angolanas têm em curso, quer na minoração dos problemas que
dizem respeito aos interesses portugueses, designadamente atrasos nos
pagamentos e dificuldade de repatriação de rendimentos por causa da
escassez de divisas", adiantou Santos Silva.
Sobre Moçambique, também com uma situação "muito crítica nas
dimensões político-militar e económico-financeira", o governante
português apontou como "sinais positivos" o reinício do diálogo entre o
Governo moçambicano e a Renamo e, em concreto, o facto de ambas as
partes já terem chegado a acordo sobre a agenda desse diálogo.
Por outro lado, o chefe da diplomacia portuguesa assinalou também "a
nova atitude das autoridades moçambicanas, que reconheceram o erro na
ocultação da dívida e se dispuseram a corrigir" e o facto de Maputo
estar a cumprir integralmente o prazo dos pagamentos acordados com
Lisboa.
JH // EL
