“A África enfrenta o grande desafio das saídas ilícitas do capital do continente e em grandes volumes, dinheiro que o nosso continente precisa para fazer face aos desafios do desenvolvimento e, nós, enquanto africanos, temos a obrigação absoluta de agir sobre este assunto, para garantir que, agindo em conjunto, o resto do mundo que serve como destino dessas saídas ilícitas, ajude a parar com essa sangria de recursos que pertencem ao continente e que o tanto precisa”, referiu Thabo Mbeki.
Mbeki é hoje responsável pelo Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos de África, criado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África e pela Unidade Africana, que realizou um trabalho exemplar e analisou a magnitude do problema no continente, e que produziu um relatório, actualmente conhecido por “Relatório Mbeki”.
O antigo presidente da África do Sul, sustenta que é possível pôr fim a essas questões com o correcto acompanhamento das transacções das grandes empresas comerciais. Além disso, aponta que para se combater esse fenómeno são necessárias intervenções de instituições como autoridades tributárias, alfândegas, bancos centrais, unidades de informação financeira e de luta contra o branqueamento de capitais, autoridades de auditoria, assim como as autoridades anticorrupção como a polícia.
Fica claro para Thabo Mbeki que além disso é necessária uma legislação apropriada para atribuir os mandados necessários a essas instituições para que as mesmas possam cooperar na luta contra a saída ilícita de capitais e que os países possam também cooperar ao nível regional já que algumas dessas saídas deslocam-se através das fronteiras comuns.
“Os nossos governos perdem grandes receitas devidas ao estado por saídas ilícitas de capitais significativos que precisamos para fazer face ao desenvolvimento”, apontou.
Thabo Mbeki afirma que é imperativo construir a arquitectura global necessária para uma ofensiva concentrada para se pôr fim a essas saídas ilícitas, no quadro dos processos das Nações Unidas, para evitar a abordagem fragmentada do problema, e para que seja possível a supervisão por uma instituição relevante das Nações Unidas.
Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Ministérios das Finanças de Angola.
SOURCE
Ministry of Finance of Angola
