Fala-se na crise, ou em crises cíclicas… sim é verdade e comprovadas.
Todas elas, afectaram todo o Povo na tomada de decisões
politicas quer na
ANP (leis), quer nas decisões dos gabinetes ministeriais e
outros, quer a nível
económico e social.
Esta, a ultima crise de Agosto de 2015, poderei chamar de
crise ditatorial; crise
de ciúmes; ou crise de incompetências.
Todos estes nomes de crise, se adapta e encaixa na crise
actual.
Onde está o mal desta crise?
Como começou esta crise?
Qual o motivo desta crise?
Quem é ou quem são ou seriam os beneficiados com esta crise?
…. Na minha parca opinião, são Todos os protagonistas, mais
outros Estados,
mais outras Organizações, menos o Povo, sempre desgraçado na
sua ignorância
e inocência.
Ora vejamos, aquilo que é do conhecimento público:
No passado, desde militares, políticos, empresários e
organizações estranhas ao
sistema publico, subverteram o “direito” e direitos do
povo criando acções e mecanismos
para anular a Lei e Justiça na Guiné-Bissau…
em seu benefício.
… No passado recente, no Congresso do Paigc em Cacheu, em
que cada um dos
intervenientes directos nesta crise (mais á frente
referenciados), tiveram, fizeram e
refizeram alianças e contra-alianças de modo
a que posteriormente o PAIGC, viesse
a ter hegemonicamente o domínio sobre os
três (3) poderes instituídos na Guiné-Bissau.
Presidência, ANP e Governo.
Á primeira vista para o partido foi o mais compensador.
Presumia-se que desta forma fosse possível mais fácil
governar… e levar o País rumo
ao desenvolvimento muito falado e apregoado.
Então o que correu mal?
Sinteticamente, do meu ponto de vista, eis as causas e
motivos desta crise:
1º - Mal no Paigc,
“Guerras” dentro do Bureau politico e do Comité Central,
onde se desencadearam
“lutas” pelo poder com “jogos mesquinhos e
maquiavélicos”, invejas e “cascas” de
bananas estendidas como tapete… para
ocupação ou manutenção dos lugares de topo.
2º - Mal da parte do
governo,
Que chegada a “hora” o ex. PM eleito, não soube, não quis ou
não pode, demitir os
membros do seu governo quando publicamente começou a ser
do domínio publico as
questões judiciais contra eles invocadas.
Que “chegada” essa “hora” não tivesse solicitado á ANP, o
levantamento da imunidade
sobre os ditos políticos.
Que dentro do governo a mesquinhez, a inveja e as jogadas
maquiavélicas foram mais
que evidentes, só e só, para que o erário publico
fosse cada vez mais diminuído…
Nota: Conheci o exPM, DSP e daquilo que sei, é que é um
apologista das regras, do
bom funcionamento das coisas, educado recto e
intrego. Qual a razão de não conseguir
impor essas características que tem na
sua personalidade?
Qual a verdadeira razão de não dar um “murro” na mesa”… mais
cedo ou mais tarde se
saberá a razão.
3º - Mal da
Presidência,
Mal, em demitir o governo eleito, no “prossuposto”
democrático e “legal” (e que se veio
a verificar a inexistência de tal
prossuposto).
(Na verdade a principal razão para mim da demissão do
governo, prendeu-se só pelo facto
do mau nome que o País estava a ter
interno e externamente, pela continuidade de membros
do governo com pendentes
judiciais...)
Mal, que os conselheiros presidenciais influenciaram a
maioria das decisões do Presidente,
sim, sem duvida levando-o à rota de
colisão.
Mal, é público, que a maioria dos conselheiros e
funcionários estarem no centro da crise,
através dos jogos maquiavélicos,
ciúmes e inveja.
Nota: Conheci e
conheço a pessoa do nosso Presidente, e sei dizer que é recto, justo,
complacente (perante diversas situações) e gosta também de seguir regras e
procedimentos,
inclusive na CMB… mas não teve tempo de colocar esta instituição
no caminho do Bom
Funcionamento como era seu desejo expresso.
Por conseguinte, acho que caiu nos erros de
aconselhamento, mas que será fácil reverter a
situação e encontrar o rumo certo
com os outros poderes Constituintes para o futuro inadiável
que a Guiné-Bissau
tanto precisa, o desenvolvimento sustentável.
4º - Mal da ANP,
Os “jogos dos deputados”
Mal, todos os factores atrás descritos de mesquinhes,
invejas, e maquiavelismo, também estão
dentro da ANP.
Mal, pela ANP, não ter levantado a imunidade parlamentar a
todos os membros governamentais
referidos publicamente como corruptos e
ladrões. (A justiça livrá-los-ia ou condená-los-ia
conforme provas levadas á
barra do tribunal)
Nota: Mostrem-me
a “obra” ou a Lei aprovada e proposta por qualquer Deputado que seja
em benefício
da Região pelo qual foi eleito!... Mostrem-me! Se existir tirarei o “chapéu” a
esse Deputado.
Soluções Para acabar
com as crises…futuras.
1º - Presidência,
- Indigitar o Paigc de formar novamente governo.
- Solicitar ao novo governo (questão de entendimento e boa
vontade) para que solicite á ANP o levantamento da imunidade parlamentar a
todos os nomes membros dos antigos governos (transição e do DSP) com questões
judiciais. (principal motivo da destituição do anterior governo eleito).
- Ter estreita colaboração e reciproca informação sobre os
dossiers governativos (sem ingerência)
- Refrear os “ânimos” dos Conselheiros e verificar sempre donde
vem as “informações” e a quem elas beneficiarão a médio ou longo
prazo.
2º - NOVO GOVERNO,
- Não escolher e propor nome de antigos membros
ministeriais, tanto do governo de transição como do governo de DSP rotuláveis
com a justiça.
- Não integrar membros governamentais de outros partidos. Os
outros partidos foram eleitos para fazer oposição e de certa maneira
“fiscalizar” os actos do governo.
- O novo PM, solicitar á ANP, o levantamento de imunidade
dos Deputados, quer sejam antigos governantes, quer estejam em instituições
internas ou externas nomeados pelos governos.
(só desta forma é que o governo será Credível aos olhos do
Povo e aos olhos internacionais)
- Estar permanentemente em contacto com o Presidente da
Republica.
- Não ceder às “vontades” da Presidência, desde que não
estejam dentro do quadro legal.
- O novo governo desenvolver mecanismos internos anticorrupção.
3º - ANP,
- Levantar a imunidade parlamentar, o mais rápido e simples
possível dos Deputados que estejam no governo, Presidência ou outras
instituições quer nacionais ou no estrangeiro, logo que o Ministério Publico
assim o solicite, ou que o próprio Parlamento verifique minimamente a quebra ou
“desvio” do JURAMENTO enquanto Deputado.
- Propor e aprovar Leis Gerais que não beneficie os mais
ricos (caso de leis jurídicas).
- Propor e aprovar Leis anticorrupção que no futuro abranja
tudo e todos e de todas as formas corruptíveis.
- Propor e aprovar a rectificação da Constituinte (Carta
Magna da Republica da Guiné-Bissau)
- …Propor como Lei, que a própria Constituição seja dada
como aula obrigatória a partir da 5ª Classe
4º - Ministério
Publico,
Simplesmente fazer seu dever e trabalho autonomicamente e
sem pressões, com isenção e rigor.
5º - Policia
Judiciária,
Simplesmente fazer seu dever e trabalho autonomicamente e
sem pressões, com isenção e rigor.
6º - Tribunais,
Simplesmente fazer seu dever e trabalho autonomicamente e
sem pressões, com isenção e rigor.
Esta é a minha visão simples do assunto: Crise na
Guiné-Bissau.
Um simples cidadão guineense, nascido em Mansoa.
António Manuel de Oliveira Beiramar
