Bissau, 27 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular disse hoje que é preciso encontrar, o mais depressa possível, uma solução para que os guineenses possam viver numa estabilidade douradura.
Cipriano Cassamá que falava na cerimónia de abertura da jornada de reflexão que decorre sob “lema: Nô Mistida i Estabilidade”, sobre a estabilidade no país felicitou o representante da ONU pela iniciativa e promete dar a sua contribuição para encontrar uma saída para a crise.
Na ocasião, o Representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada revelou que ao longo dos 20 meses que está no país, a questão da instabilidade estava no centro de atenção dos seus interlocutores tanto nacional como internacional.
Acrescentou que nos encontros mantidos, a exortação para a salvaguarda da paz e estabilidade como condições incontornáveis para o desenvolvimento da Guiné-Bissau têm sido constante.
Miguel Trovoada informou que, com o aparecimento dos primeiros sinais precursores de alguma crispação político institucional várias entidades se pronunciaram sobre a necessidade de elaboração de um pacto de estabilidade ou de regime para a criação de uma plataforma de entendimento susceptível de propiciar um quadro de relacionamento político entre as instituições, assente nos pilares do Estado de Direito e no respeito da Constituição e demais leis da Republica.
Apesar das diferenças no entendimento sobre o conteúdo do pacto que cada uma das partes preconiza em certos casos é possível identificar convergência que podem constituir ponto de consenso alargado.
Miguel Trovoada avisou que sem a estabilidade a vida decorre num ambiente de imprevisibilidade e de incertezas permanentes, incapaz de transmitir a confiança a população em geral e os agentes do desenvolvimento.
“Neste contexto o carácter aleatório dos empreendimentos reduz a iniciativa, receia a criatividade e paralisa o país, por isso a estabilidade é uma exigência fundamental para sobrevivência dos cidadãos”, referiu.
Segundo o chefe do programa de investigação, do Conselho para Desenvolvimento em Ciências Sócias em África, Carlos Cardoso, a crise política que o país está a viver nesta altura, é caracterizada pelo défice de diálogo no seio da classe político, ausência de confiança das populações nas instituições do Estado e na classe política, pela tentativa de instrumentalização do sistema judicial para fins políticos, e falta transparência na gestão da coisa pública.
Cardoso considera que chegou o momento de se reflectir sobre os constrangimentos para o desenvolvimento do país, indicando o pacto de estabilidade como caminho para alcançar a tranquilidade governativa e social.
De salientar que nesta jornada participaram representes de todos partidos políticos, da sociedade cível, do Poder Tradicional e confissões Religiosa.
Durante dois dias os participantes vão debater os Mecanismos de Concertação Operacionalização da Independência dos Poderes na Constituição, de Geradores de Confiança e Esforços de Reconciliação Nacional/Dialogo e de Seguimento e Apropriação Nacional.
